Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado
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O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila
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Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
Categories -, Artigos, Assessoria Jurídica, DF, Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Notícias, Repercussão Geral
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Região no rio Urupadi onde o jovem Reinaldo Santana Magalhães Sateré Mawé, de 20 anos, foi visto pela última vez, tem extração ilegal e sistema análogo à escravidão
Categories AM, Leia mais, Notícias, Observatório de Violência, Terra
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Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho
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Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
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O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF
Categories Congresso Anti-Indígena, Leia mais, Notas do Cimi, Repercussão Geral
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Com bloqueios, marchas e autodemarcação, as onze Teias dos Povos dizemos não ao marco temporal e ao PL490
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O alerta foi realizado após a Câmara aprovar a urgência para votar o PL 490; “Aprovar o marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil”, alerta
Categories Internacional, Leia mais, Notícias, ONU
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Em artigo, Lindomar Padilha, do Cimi Regional Amazônia Ocidental, destaca como o povo Madijá reafirmou sua luta por soberania alimentar e direitos diante do abandono do Estado brasileiro durante a I Assembleia do Rio Envira
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