Newsletter nº 761

Indigenous April: Manaus discusses indigenous people in the city

The indigenous population of Manaus consists of around 7,000 people, spread over the four zones of the city, according to the Census carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in 2000. These people have come from different municipalities in Amazonas and other states, and live in the outskirts where there is no basic sanitation, health posts, schools, security or other basic services. To survive, many families produce and sell handicrafts, the men carry out odd jobs and the women work as maids.

To get a better understanding of this situation and, based on concrete data, formulate public policy proposals, the indigenous organizations in the city of Manaus, together with the Indigenous People’s Ministry of the Archdiocese of Manaus (Piama) and the Indianist Missionary Council (CIMI), are attempting to get the support of IBGE to map out the urban indigenous population. “We want to know where they live, how they are living and what their most urgent needs are”, explained Ana Delia Oliveira, from Piama.

These data will start being gathered in the next few days, starting with a training workshop for all those that are going to work on collecting the information, with methodological advice provided by IBGE technicians. The census will be carried out by the indigenous people themselves, with close monitoring by members of the Indigenous People’s Ministry. IBGE will also provide information on where the indigenous people are located.

One of the targets of this project is to show the government institutions, firstly, that there is a significant number of indigenous people living in the city and, secondly, that the Federal Constitution guarantees them differential treatment, which the governments, especially at the state and municipal levels, are not applying.

The first attempt to meet this target involved the meeting of the leaders of indigenous people’s organizations in the city and the Indigenous People’s Ministry with the mayor of Manaus, Serafim Corrêa. This meeting took place on 19 April 2005, where the indigenous people explained their difficulties and their needs. The mayor, in turn, determined that his departments were to meet the organizations’ requirements wherever possible. The city labor department set up a handicraft fair which has been taking place in a square in the city once a month since February 2006, and which has helped the indigenous people to increase their income. However, as far as health and education are concerned, the difficulties continue.

Assembly – “Manaus, show your indigenous face”, was the theme of the 1st Assembly of the Indigenous People of Manaus, promoted by the Union of the Indigenous Peoples of Manaus – UPIM, with the support of the Indigenous People’s Ministry of the Archdiocese of Manaus and Cimi North I, on 3 and 4 April, in the Rector’s auditorium at the University of the State of Amazonas – UEA. Over 200 indigenous members from several different peoples took part in the event which finished with a demonstration in the center of the city.

“One of the most serious problems that the indigenous people in the city have to face is, without doubt, the health service. When they go to hospitals or health posts and identify themselves as indigenous people, they are sent to Funai, which isn’t even the institution responsible for providing the indigenous people with health services. As well as suffering form discrimination, incorrect information provided by public servants collaborates to make the lives of the indigenous people who live in the urban region even more precarious”, said Ana Delia Oliveira, of the Indigenous People’s Ministry.

Brasília, 12 April 2007.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Povos do PA e do MA debatem grandes projetos na Amazônia e fazem marcha em Imperatriz

Cerca de 200 indígenas, sendo 160 do Maranhão e 40 do Pará, estão acampados na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Imperatriz, no Maranhão.

Hoje, (13/4) pela manhã, eles estão discutindo os objetivos do Abril Indígena 2007 e também definirão estratégias em relação aos grandes projetos de infra-estrutura previstos para o Sul do Maranhão e para o Pará. À tarde, debaterão a situação da Amazônia.

Amanhã (14/4) pela manhã, farão uma caminhada pelas principais ruas da cidade e em seguida seguirão de ônibus para Brasília.

A mobilização é organizada pela Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), Cimi e MST.

Mais informações:

Humberto – Cimi – 98-99020580

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Seminário discute anulação do leilão da Vale e grandes projetos na Amazônia

Cinco lideranças indígenas, sendo três Guajajara do Maranhão e dois Tembé do Pará, participaram, durante os dias 30 e 31 de março no Centro Integrado de Necessidades Especiais (CISNE) de Belém, de seminário promovido pela Cáritas Regional Norte II e organizado por várias entidades, pastorais e movimentos populares. O principal objetivo do seminário foi preparar lideranças e definir estratégias para o Plebiscito Nacional pela Anulação do Leilão de Privatização da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD.

Já no primeiro dia, com a explanação do Procurador da República, Felício Pontes, foi possível perceber como estão orquestradas as ações para a implantação dos grandes negócios na Amazônia. De acordo com a visão do representante do Ministério Público Federal, vivemos um momento em que teremos que escolher entre dois modelos de desenvolvimento para a Amazônia.

O primeiro, que está avançando a todo vapor, ele define como um Modelo de Desenvolvimento Predatório. Este modelo começou com a ditadura Militar, que para levá-lo dizia que perderíamos a Amazônia caso ela não fosse ocupada. De lá para cá, este modelo vem se intensificando. Negócios como a exploração madeireira, pecuária extensiva, soja e todas as atividades ligadas à exploração mineral representam esse modelo de desenvolvimento predatório que teve no poder público seu maior financiador através de instituições como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O outro modelo ao qual o Procurador se refere é definido por ele como o Modelo de Desenvolvimento Sócio Ambiental. Segundo Pontes, este modelo está calcado na relação histórica do homem com a floresta e é muito mais antigo e experimentado que o modelo anterior. Além das populações tradicionais que há séculos vêm praticando esse modelo na Amazônia outras formas, como as Reservas agro-extrativistas, os Projetos de Assentamento agro-extrativista e o Programa de Assentamento Sustentável, são exemplos deste modelo que é o único possível na Amazônia se a quisermos para as próximas gerações.

Pontes ainda fez questão de destacar a importância dos movimentos sociais e de alguns setores da igreja no processo de conquista e implantação destes projetos que possibilitam um desenvolvimento sócio ambiental. Em especial, lembrou o líder seringueiro Chico Mendes, como uma figura essencial para a criação das reservas agro-extrativistas, e a Irmã Dorothy Stang e sua importância para a implantação do Programa de Assentamento Sustentável.

Um outro exemplo pontuado por Felício Pontes é o caráter combativo dos quilombolas no reconhecimento de seu território. O Pará hoje é o estado com o maior número de áreas reconhecidas. A definição jurídica possibilita acesso ao crédito e à assistência técnica, tudo com pouco custo para o Estado. Isso inverte uma lógica que norteou a ação do Estado, como o ocorrido com a experiência da Sudam, que gastou rios de dinheiro público financiando projetos que destruíram a natureza e outros que nem mesmo saíram do papel.

Crime contra a soberania

“A privatização da Companhia Vale do Rio Doce foi um crime contra a soberania do País”. Assim começou, na manhã do dia 30, a exposição do Professor e economista Aloísio Leal, da Universidade Federal do Pará. Ele falou de sua visão referente às estratégias da Vale e do grande capital para a Amazônia. Utilizando números e dados oficiais o professor explicou por que considera a privatização da CVRD um crime contra a soberania do País. A empresa foi repassada para a iniciativa privada por 3,3 bilhões de dólares sendo que na época seu valor estimado era de mais de 92 bilhões de dólares. Em 2006, a Vale obteve um faturamento de 46,7 bilhões de reais. Ou seja, lucrou em apenas um ano muito mais do que pagou por ela. Esses e outros números apresentados pelo professor deixaram os participantes do seminário indignados e decididos a levar o plebiscito adiante. Um dos representantes indígenas dizia: “precisamos recuperar o que é nosso por direito”.

Na parte da tarde, uma mesa formada por representantes de comunidades tradicionais tratou da relação da CVRD com suas comunidades. Entre ribeirinhos, quilombolas e indígenas estava João Guajajara, vice-cacique da aldeia Tabocal, da terra indígena Pindaré, no município de Bom Jardim, no Maranhão. João destacou três pontos de um convênio firmado entre a CVRD e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender as comunidades indígenas e que demonstram de forma bem emblemática como se dá essa relação.

Para começar, em momento algum durante o estabelecimento deste convênio as lideranças indígenas puderam participar das discussões. Tudo foi tratado apenas entre a Funai e a Vale. Outro ponto polêmico destacado pela liderança é que o convênio determina que 20% dos recursos serão destinados à Funai. Este recurso seria utilizado pelo órgão indigenista oficial para dar atendimento às comunidades afetadas pela CVRD. Entretanto, a Funai tem o dever legal de atender as comunidades indígenas e, por isso, tem direito a uma parcela de recursos federais para efetuar esse trabalho. Desse modo, a iniciativa privada substitui o papel do Estado que cada vez mais se exime de suas responsabilidades constitucionais.

A terceira preocupação levantada por João Guajajara diz respeito a uma cláusula no convênio que determina a suspensão do mesmo caso os indígenas façam alguma manifestação que atrapalhe as atividades da CVRD. Ele afirma: “dessa forma a Vale consegue amarrar nosso movimento. Por diversas vezes somos obrigados a nos manifestar para denunciar a situação que estamos vivendo e chamar a atenção das autoridades. O problema é que se fizermos isso agora, não teremos mais atendimento, já que a Funai utiliza os recursos da Vale para nos atender.” Ou seja, o que antes era dever do Estado e um direito das comunidades passou a ser encarado como um favor concedido por uma empresa privada.

Depois de dois dias de exposições de diversas realidades e debates, a plenária definiu alguns encaminhamentos. Entre eles estão: formação de comitês nas principais regiões dos Estados; realização de jornada de luta contra o modelo econômico no mês de maio; realização de ato no dia do trabalhador e uma grande ação de formação de base.

A idéia é que em cada estado do Brasil seja realizado um curso de formação para mil pessoas que terão a responsabilidade de animar o plebiscito na sua região. As lideranças indígenas presentes se comprometeram em levar a discussão para suas comunidades e se envolver nas atividades do plebiscito.

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Informe no. 761

Informe no. 761

Abril indígena: Manaus discute índios na cidade

Mobilização com movimentos sociais e debates sobre Terra, alimento, educação e dignidade

MOBILIZAÇÃO INDIGENA E MOVIMENTOS SOCIAIS em Campo Grande

Nesta sexta-feira, 13 de abril, cerca de 500 indígenas de todo o estado do Mato Grosso do Sul e os movimentos sociais, especialmente do movimento dos Sem Terra e Quilombolas, realizarão passeata pelas ruas centrais de Campo Grande e Ato Público. À tarde, a mobilização chamada “Terra, alimento, educação e dignidade” terá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais. À noite, as lideranças participam de debate na Assembléia Popular e, depois, dois ônibus com indígenas partirão para Brasília.

Veja aqui a programação completa

8h00 – Concentração na Praça do Rádio

9h00 – Início de caminhada/ passeata, pelo centro da cidade

11h00  – Ato Público na praça Ari Coelho

14h00 – Debate – painel sobre a estrutura fundiária, desafios e violências, no Parque das Nações Indígenas: o que os povos indígenas e movimentos sociais vão fazer diante desse quadro

16 h30 – Abertura da Assembléia Popular do MS – Será abordado a questão indígena, com depoimentos de lideranças, fala de Antonio Brand (UCDB) e Egon Heck (Cimi)

23 horas – Partida de dois ônibus com representantes dos povos indígenas,para o Acampamento Terra Livre, em Brasília.

 Contato

Egon Heck – Cimi MS – 67 99833982

Priscila – Cimi Bsb – Imprensa – 61 9979 6912

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Comissão Pastoral da Terra divulgará dados dos conflitos no campo 2006

Na próxima segunda-feira, 16 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2006, em uma coletiva de imprensa que se realizará na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Setor de Embaixadas/Sul, q. 801, conj. “B”. Na sala de imprensa), às 9h30, em Brasília, Distrito Federal. Em 2006 foram assassinadas 39 pessoas em conflitos pela terra. Ocorreu uma morte a mais que em 2005. Serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, tentativas de assassinatos, despejos judiciais e ocupações, dentre outros.

Conflitos no Campo Brasil 2006

A publicação traz análises, a partir dos dados, feitas por intelectuais, pesquisadores e agentes da CPT. Entre os enfoques estão os conflitos gerados pela posse de territórios pertencentes às comunidades tradicionais, pelo acelerado desmatamento da Amazônia, pelo acesso à água e os conflitos trabalhistas. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar a realidade no campo, que muitas vezes é maquiada ou esquecida, sempre sob a perspectiva do protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. 

A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, vem melhorando a sua qualidade e tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

Presenças

Participarão da coletiva o presidente da CPT, Dom Xavier Gilles; o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense e um dos autores do texto presente na publicação intitulado A geografia serve para desvendar máscaras sociais; e coordenadores nacionais da CPT.

Serviço:

Divulgação dos dados dos conflitos no campo brasileiro em 2006

Quando: 16 de abril (segunda-feira), às 9h30.

Onde: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em Brasília, DF.

Informações:

Assessoria de comunicação da CPT, com Antônio Canuto, Cristiane Passos e Maristela Vitória – fones 62 4008-6400/6406/6412.

A partir do dia 16, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: www.cptnacional.org.br

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Heróis e vítimas da anti-reforma agrária

Apresento-lhes um pequeno herói: Chama-se Eduardo Sousa Pereira Júnior.  Completou 9 anos.  Desde os três meses de idade até hoje vive com seu pai, Eduardo, e sua mãe, Maria Aparecida, no acampamento “Gurita”, no município de Jataí, Goiás, sob a lona preta, entre a cerca do latifúndio e a rodovia, à espera da terra, juntamente com outras famílias.  Viu e ouviu muita coisa.  Desde as ameaçadoras visitas da polícia e dos jagunços, até os insultos vindos dos carrões em trânsito.  Vive a dureza inenarrável do dia-a-dia.  Esta é a sua infância.  No mais é a poeira, o sereno, a tosse.  Eduardo é um pequeno anti-herói da anti-reforma agrária.

Há também o pessoal da cana.  Segundo levantamento da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo morreram, neste Estado, 416 trabalhadores rurais em 2005 no setor sucroalcooleiro.  É preocupante a incidência da exaustão e das câimbras entre as causas de algumas mortes, sendo que o mais velho tinha 55 anos.  Estes e outros são heróis e vítimas da política atual fundiária. 

Estaria, então, em curso uma anti-reforma agrária em nosso país?

Há dois dados que apontam nesta direção: Em primeiro lugar o não cumprimento da constitucional “função social da propriedade”.  Em segundo lugar a nova mega-política energética governamental do agro-combustível. 

A Constituição brasileira de 1988 produziu uma jóia das mais luminosas, digna desta “Carta cidadã”, a saber, a “função social da propriedade”.  E isto figura no título fundacional dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, onde, no item XXIII é dito: “a propriedade atenderá a sua função social”.  Estamos, de fato, diante de uma inovação jurídica copernicana.  Na Carta de Ribeirão Preto, os membros do Ministério Público Estadual e Federal, no seminário sobre “O Meio Ambiente e Reforma Agrária”, de 13 de dezembro de 1999, a respeito desta preciosidade constitucional, com admirável solidez jurídica declaram o seguinte: “A função social define o direito de propriedade. A função social não é uma limitação do uso da propriedade, ela é o elemento essencial interno que compõe a definição da propriedade. A função social é elemento do conteúdo do direito de propriedade”. É o fim, portanto, do nefasto direito absoluto da propriedade privada.

A Constituição assumiu um mecanismo de garantia desta função social e também do estabelecimento do ordenamento fundiário.  Trata-se da “desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, do imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social” (Art.  184).  Ora, infelizmente, o que assistimos é o abandono da terra pelo poder Executivo à voracidade da privatização nacional e estrangeira.  Até mesmo quando pressionado a rever os índices de produtividade para cumprir o tímido plano de reforma agrária, o Governo prefere comprar a terra do que executar a desapropriação. E o Judiciário, salvo honrosas exceções, não faz outra coisa do que garantir a defesa do latifúndio através da indústria de liminares contra as desapropriações e da condenação das lideranças dos movimentos sociais.  Em 2006 foram despejadas da terra 19.449 famílias. 

80% das desapropriações realizadas nos últimos 10 anos foram obtidas graças às ocupações de terra pelas organizações camponesas.  Sem isto, o instituto da desapropriação já seria letra morta.  Entretanto, a bancada ruralista do Congresso, cegamente apegada ao latifúndio, já anda articulando, sorrateiramente, a criminalização da ocupação de terra como terrorismo e, portanto, como “crime hediondo”.

A omissão da garantia da função social da propriedade pelo exercício da desapropriação viola abertamente a Carta Magna em questão fundamental. Esta quebra da função social não tipifica crime de responsabilidade do Estado?

A reforma agrária, sempre farta no discurso demagógico governamental e escassa na prática, hoje desapareceu até do discurso. As estimativas, ainda não divulgadas, é que em 2006 tenham sido assentadas apenas cerca de 40 mil novas famílias. Como os recursos orçamentários para 2007 são praticamente os mesmos irrisórios de 2006 não se pode esperar nenhum avanço significativo em termos de novos assentamentos de reforma agrária.  É a prática descarada da anti-reforma agrária. 

E o “agro-combustível”? Aqui, pelo contrário, o dinheiro corre solto.  A começar pelo perdão bilionário para usineiros.  Num dos períodos mais lucrativos para os usineiros de cana-de-açúcar no país, o Banco do Brasil concedeu ao setor perdão de dívidas superior a R$  1 bilhão conforme documentos obtidos e publicados pela Folha de São Paulo. 

Agora, com as alianças com o grande capital internacional, sobretudo o norte-americano, em vista do agronegócio da energia chamada “limpa”, o ritmo de implantações de usinas de álcool no país, com os respectivos canaviais, é na média de uma por mês até 2010.  É grande, conseqüentemente, a corrida à terra, principalmente a terra com mananciais, por parte de empresas nacionais e estrangeiras.  Nunca a terra esteve tão valorizada.  Como fica, então, a reforma agrária que vinha sendo feita pelo modelo da compra da terra e já com parcos recursos? Como fica a soberania territorial?

Levanta-se também a questão da soberania alimentar.  Trata-se do direito do acesso à terra, ao território, às sementes, trata-se do direito a se alimentar de acordo com a própria cultura.  Com efeito, a proposta, até tentadora, de incorporar a agricultura familiar neste grande projeto do etanol com a expectativa da diversificação da cultura, vem resultando, ao contrário, na perda da pequena propriedade incorporada ao latifúndio da cana na forma do aluguel pago antecipadamente.  Acaba logo o dinheiro e a família não consegue recuperar sua terra arrasada pela monocultura.  Nisto até os quilombolas e os índios vêm sucumbindo.  Amanhã não faltarão tanques cheios às custas de barrigas vazias.

Propala-se muito a multiplicação do emprego.  Há, de fato, uma corrida em disparada em direção aos canaviais, semelhante à do garimpo.  Muitas escolas do Nordeste se fecharam porque os alunos migraram para o corte da cana.  Gente de toda procedência, da cidade e também do campo, posseiros, pequenos produtores, até assentados.  O trabalho existe, sim, mas veja-se o quadro sombrio acima.  O trabalhador, estimulado a competir com as máquinas, tenta às vezes cortar de 12 a 20 toneladas de cana por dia.  Mas as máquinas, temidas pelos cortadores de cana, estão chegando para ficar.  Por fim, nem trabalho, nem terra, nem reforma agrária.  Fica a anti-reforma agrária. 

Felizmente as organizações sociais estão agora se mexendo, depois de um tempo de paralisia, na expectativa do sonho de mudança a partir do Governo.  É hora, pois, da reforma que nos restitua um Estado estruturado para cumprir sua verdadeira razão de ser a serviço do povo, em lugar do Estado que está aí, majoritariamente voltado para o empresariado capitalista.

– Dom Tomás Balduino é Conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra e bispo-emérito da Cidade de Goiás, Goiás.

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Programação do Abril Indígena em todo país

Detalhes das mobilizações nos estados.

Diversas atividades terminam com a vinda de ônibus para o acampamento Terra Livre, em Brasília, que tem a política indigenista como pauta principal e pretende reunir cerca de mil pessoas de 16 a 19 de abril:

Rio Grande do Sul – II Encontro Internacional Sepé Tiaraju reúne movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre, entre 11 e 14 de abril.

Minas Gerais – Romaria na terra indígena Xakriabá lembra os 20 anos do massacre de lideranças indígenas em Minas Gerais no dia 15 de abril.

Bahia – Debates sobre violência no campo e contra as mulheres marcam 10 anos do assassinato de Galdino no dia 21 de abril

Alagoas – Entre os dias 16 e 20 de abril, universitários de Maceió debatem a relação da Universidade com a comunidade indígena e também a saúde e territorialidade indígena em Alagoas. 

Pernambuco – 10 a 13 de abril – Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra.

Maranhão – Entre 12 e 14 de abril, indígenas do Maranhão e do Pará acampam em Imperatriz (MA), discutem grandes projetos na Amazônia e fazem ato na cidade.

Pará – Acampamento com movimentos campesinos em Belém, de 16 a 20 de abril, e Semana dos Povos em Santarém, de 12 a 19.

Ji Paraná, RO – 11 a 13 de abril – Manifestações a atividades indígenas. Na noite do dia 13, parte o ônibus para Brasília.

Mato Grosso – Semana dos Povos Indígenas, entre 16 e 20 de abril, terá debates sobre economia indígenas, povos na cidade e território Chiquitano. No dia 20 de abril, celebração lembrará 20 anos de martírio de Vicente Canãs

Mato Grosso do Sul –  Mobilização em Campo Grande, no dia 13 de abril reunirá cerca de 500 indígenas de todo o estado e os movimentos sociais (sem-terra, quilombolas…) em um passeata pelas ruas centrais da cidade. À tarde, haverá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais.

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Romaria na terra indígena Xakriabá lembra os 20 anos do massacre de lideranças indígenas

Será realizado no próximo dia 15 de abril, domingo, na reserva indígena Xakriabá, município de São João das Missões no norte de Minas, a “ROMARIA DOS MÁRTIRES DA TERRA”. O evento faz memória dos 20 anos da chacina acontecida na reserva indígena na disputa pela terra, culminando com a morte de três Xakriabá em fevereiro de 1987.

Participarão representantes dos 14 povos indígenas de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, Igrejas, pastorais, entidades e organizações do movimento social. A Romaria faz parte da programação do Abril Indígena, mobilização que articula ações por todo o país.

A Romaria dos Mártires da Terra é uma promoção conjunta do Povo Xakriabá, Conselho Indigenista Missionário-CIMI, da diocese de Januária e Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, com apoio da Prefeitura Municipal de São João das Missões e da Cese-BA.

A programação inicia no dia 15 de abril às 7 horas da manhã na aldeia Brejo-Mata-Fome com a memória do martírio indígena.Em seguida será realizada uma caminhada até o local da chacina, onde haverá celebração e testemunho dos participantes.

Nos dias que antecedem a romaria (13 e 14/04), as lideranças indígenas realizam  na área Xakriabá o “Encontro dos Povos Indígenas de Minas Gerais”. Na pauta do encontro está a discussão sobre o atual contexto da política indigenista do governo Lula e os diversos problemas que afetam os povos, de modo especial a demarcação de suas terras.

Ainda na programação do Abril Indígena está prevista, para o dia 19 de abril, uma audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Para maiores informações entrar em contato com:

Conselho Indigenista Missionário – Fones 31.3481.1181 (BH) ou 38.3613.1306 (Itacarambi).

E-mail: [email protected]

Prefeitura de São João das Missões – Fone: 38.3613.8178.

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Debates sobre violência no campo e contra as mulheres marcam 10 anos do assassinato de Galdino

Articulados com as mobilizações que ocorrem em todo o país durante o mês de abril, os povos indígenas da Bahia se mobilizarão para discutir a situação da violência no campo e também a cultura indígena no estado.

No dia 21 de abril, em memória dos 10 anos do assassinato de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, ocorrerão atividades na aldeia Caramuru, próximo à Itabuna, no sul da Bahia. Pela manhã, haverá um encontro de mulheres indígenas e trabalhadoras do campo e da cidade, que discutirão a violência contra a mulher. À tarde, ocorrerão debates sobre terra e violência. Para finalizar o dia, haverá uma caminhada que sairá do lugar onde mora a família de Galdino e irá até seu túmulo. A caminhada do Martírio dos Pataxó Hã Hã Hãe lembrará outros mártires do povo, como João Cravim, irmão de Galdino, que foi assassinado em 1986 também na luta pela terra Hã Hã Hãe.

Os Tupinambá da Serra do Padeiro e os Pataxó de Monte Pascoal também participarão das atividades na aldeia Caramuru. Além deles, estarão presentes estudantes, integrantes de sindicatos, de comunidades eclesiais de base, de movimentos sociais da região, das pastorais sociais… As atividades são uma iniciativa da comunidade Hã Hã Hãe, com apoio do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra.

Também faz parte das mobilizações no sul da Bahia, uma sessão especial na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 20 de abril, solicitada pelo vereador Venceslau Júnior, que discutirá a problemática indígena na região. No dia 19 de abril, haverá palestras e visitas nas escolas.

Em Salvador, nos dias 16 e 17 de abril, representantes de diversos povos da Bahia e de entidades indigenistas (Cimi, Anaí…) participarão de um encontro na Secretaria Estadual de Cultura que discutirá a cultura indígena na Bahia. Também estarão presentes integrantes da Universidade Federal da Bahia.

Mais informações:

Alda (Cimi) – (73) 3212-1171 e 8804-4194

Eduardo (Cimi) – (73) 3212-1171 e 91477779

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