CIMI INFO-BRIEF 770

Erste Sitzung der Nationalen Kommission für Indigene Politik

Die Nationale Kommission für Indigene Politik (CNPI) hat ihre Arbeit aufgenommen und neun thematische Subkommissionen vorgesehen. Beim nächsten Treffen vom 12.-13.7.2007 werden Gesundheit, Gewalt und das Statut der Indigenen Völker behandelt. Die Regierung hat für die erste Sitzung das Gesetzesprojekt für den Bergbau eingebracht.

Der Präsident der Kommission, FUNAI-Präsident Márcio Meira, wollte dieses Thema im Juli auf die Tagesordnung setzen. Die Indios und die Vertreter von Nichtregierungsorganisationen lehnten diesen Vorschlag ab und sehen das Statut der Indigenen Völker als das Regelwerk für die öffentlichen Politikbereiche. Die punktuelle Befassung mit kontroversen Themen liegt im Interesse von großen Unternehmen, etwa das Bergbaues und bedeutet, dass ihre Regelung weiterhin im Kongress verzögert wird. Das Statut beispielsweise steht seit 14 Jahren zur Behandlung an.

Das Vorprojekt zum Gesetz über den Bergbau sieht vor, dass der Abbau in indigenen Gebieten durch Unternehmen mittels öffentlicher Ausschreibung erfolgen kann. Auch indigene Gemeinschaften können selbst Mineralien ausbeuten oder mit einem Unternehmen dazu eine Partnerschaft eingehen. Die betroffenen Gemeinschaften können zwar Bedingungen aufstellen aber den Bergbau nicht ablehnen. Dieses Vorrecht hat lediglich die FUNAI.

Vom Budget eines Schürfprojektes soll das betroffene indigene Volk 3 % erhalten, wobei die Hälfte des Betrages in einen von der FUNAI verwalteten Fonds fließt und die andere Hälfte von einem Verwaltungskomitee kontrolliert wird, dem die Indios und im Vorprojekt nicht näher definierte Institutionen angehören. Die Umweltgenehmigung erfolgt erst am Ende aller Untersuchungen über den Antrag zur Ausbeutung von Mineralien, wenn die administrative Behandlung fast abgeschlossen ist und wird den Druck der Unternehmen auf die Gemeinschaften verstärken.

Der Nationalen Kommission für Indigene Politik gehören 20 indigene Vertreter aus allen Regionen des Landes an. Zehn von ihnen haben Sitz und Stimme und zehn nur Stimme. Die Ministerien, die mit indigenen Anliegen befasst sind, entsenden 13 Vertreter. Als indigene Organisationen sind derzeit der CIMI und das Zentrum für Indigene Arbeit vertreten. Die Kommission versammelt sich jeden zweiten Monat.

In den neun Subkommissionen arbeiten jeweils sechs Personen mit. Folgende neun Themen wurden festgelegt: 1) Ausarbeitung des Vorprojekts zum Gesetz über den Nationalen Rat für Indigene Politik, 2) Justiz, Sicherheit und Bürgerrechte, 2) Indigene Gebiete, 4) Ethnoentwicklung, 5) Legislative, 6) Indigene Gesundheit, 7) Indigene Bildung, 8) Frauen, Männer, Kindheit und Jugend, 9) Artikulation der Politikbereiche.

Brasília, 14. Juni 2007


Cimi – Indianermissionsrat

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Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos

ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Na luta por Democracia e Direitos Humanos

Todos os que vêm trabalhando pela pluralidade de meios e conteúdos na mídia sabem que um novo modelo de comunicação é condição para avançar na direção da plena democracia, da inclusão social e da concretização dos direitos humanos.

Se em todos os campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigma, de participação democrática e implementação de políticas públicas modernas, por que no setor de comunicação deveria se conservar um modelo superado, de características oligárquicas?

Este é o momento de mudar o modelo da comunicação social brasileiro. O Congresso Nacional está debatendo novas leis para o setor. A digitalização e a convergência de mídias possibilitam novas formas de emitir e receber mensagens, além de multiplicar por quatro os canais existentes hoje. Quem será beneficiado? É hora de sociedade civil e diferentes órgãos do poder público mobilizarem-se para exigir que novos atores e novas realidades ajudem a construir uma comunicação para o Brasil de hoje e de amanhã.

Foi pensando nisso, em especial na organização da proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação com ampla participação de todos os envolvidos, a ser negociada com o Governo Federal, decidimos realizar nos dias 21 e 22 (quinta e sexta-feira) de junho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos.

Esperamos por você!

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Câmara dos Deputados

Programação

21 e 22 de junho de 2007

Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

Dia 21 – Quinta-feira

9h – Abertura

– Franklin Martins – Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social

– Paulo Vanucchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos

– Deputado Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

– Deputado Júlio Semeghini – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

– César Britto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

– Celso Schröeder – Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

– Antonio Fernandes de Souza – Procurador-Geral da República

– Representantes de organizações da sociedade civil

10h45 – Conjuntura internacional das comunicações

Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil.

– Gustavo Gindre – Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o 3^o Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes

– Plínio de Aguiar Júnior – Presidente da Anatel

14h – Comunicação comercial

Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de valores democráticos.

– Venício A. de Lima – Pesquisado do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da UnB

– Maria Rita Kehl – Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo

– Daniel Pimentel Slaviero – Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – Abert

– Ricardo Knoepfelmacher – Presidente da Brasil Telecom

– Nascimento Silva – Representante da Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão

16h30 – Comunicação não-comercial

Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação.

– Jorge da Cunha Lima – Presidente da Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais

– Joaquim Carlos Carvalho – Coordenador Jurídico da Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

– José Roberto Garcez – Presidente da Radiobrás

– William França – Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados

– Orlando Guilhon – Presidente da Associação de Rádios Públicas Brasileiras – Arpub

Dia 22

9h – Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil

Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro

Coordenação: Organizações promotoras do Encontro

– Eugênio Bucci – Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação

– Murilo César Ramos – Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação – UnB

14h – Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação

Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma.

Coordenação: Organizações promotoras do Encontro

17h30 – Encerramento

Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.

21 e 22 de junho de 2007

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Carta do 5º Congresso Nacional do MST

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, estivemos reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:

   1. Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.
   2. Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.
   3. Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.
   4. Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.
   5. Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e o monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.
   6. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.
   7. Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto da Lei já aprovado no Senado.
   8. Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos – mandantes e executores – dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário.
   9. Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.
  10.  Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.
  11. Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.
  12.  Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.
  13. Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.
  14.  Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.
  15. Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.
  16. Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.
  17. Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.
  18. Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA – Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de CUBA, HAITI, IRAQUE e PALESTINA.

Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre.


REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Brasília, 16 de junho de 2007

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Nº 770

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Nº 770 bis: Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso

IL MONDO CHE CI CIRCONDA

Nº 770 bis

Guarapuava, 13 di giugno 2007  

Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso, 11 di giugno, per insufficienza respiratoria. Tuka aveva 62 anni. Vittima di una embolia celebrale e colpito da una forte polmonite, dopo 18 giorni trascorsi in un ospedale di Curitiba, non ha resistito ed é morto alle due del mattino di lunedí.

La storia di Tukanambá e del popolo Héta (Xetá) é comunemente conosciuta in tutto lo stato del Paraná.  Incontrati nella metá del secolo scorso nella regione nord dello stato, gli indios Héta hanno sofferto uno dei piú crudeli massacri giá registrato contro i popoli indigeni nel Brasile. La maggior parte degli indios Héta é stata uccisa, in meno di dieci anni, a causa della selvaggia colonizzazione del território nel quale loro vivevano. I pochi sopravvissuti al massacro – tra loro, lo stesso Tuka – erano bambini che sono stati letteralmente strappati dalle braccia dei loro genitori ed allevati dalle famiglie dei fazendeiros (latifondisti) che avevano invaso le loro terre, oppure da famiglie dei funzionari del Serviço de Proteção ao Índio (SPI), organo federale anteriore all’attuale Fondazione Nazionale dell’Indio (FUNAI).

Con la scomparsa di Tuka rimangono solamente sei sopravvissuti al
massacro degli anni ’50. Il popolo Héta conta, peró, anche con i iscendenti che oggi sono circa 92 persone. Figli e nipoti degli indios Héta sopravvissuti, vivono oggi in alcune cittá e nelle aree indigene degli indios Kaingang e Guaraní, in diverse regioni dello stato del Paraná.

Dentro questo contesto di dispersione, sono proprio i sei indios sopravvissuti al massacro che rappresentano il maggior potenziale agglutinante del popolo Héta. La morte di Tuka, quindi, rappresenta un altro duro colpo per gli indios Héta.

Difronte a tutto questo, aumenta ancor di piú la necessitá e l’urgenza di provvedere alla regolarizzazione dell’area indigena tradizionale del popolo Héta. Da piú di dieci anni, Tuka, assieme a Tikuein Mã, deceduto nel 2005, comandava il suo minuscolo popolo nella lotta per la riconquista della loro terra. Proprio dovuto a questa lotta, la FUNAI ha costituito due Gruppi di Lavoro Interdisciplinari, il primo nel 1999, che aveva come obiettivo valutare la possibilitá della ricomposizione del popolo Héta. La relazione scaturita da questa investigazione ha dimostrato che gli Héta desiderano riunirsi e tornare a vivere nella loro area tradizionale. A partire da questo desiderio espresso, la FUNAI ha creato, nel 2002, un Gruppo di Studio Interdisciplinare per identificare e delimitare l’area tradizionale degli Héta. La relazione conclusiva é stata consegnata, verso la metá dell’anno scorso (2006), alla sede nazionale della FUNAI, in Brasilia. Da quella data, gli Héta insistono perché la presidenza della FUNAI dia continuitá ai procedimenti, determinando la pubblicazione della relazione sulle Gazzette Ufficiali della Federazione e dello stato del Paraná.

Riuniti, martedí, nell’occasione della veglia alle spoglie di Tukanambá, nell’area indigena Mangueirinha del popolo Kaingang, gli Héta presenti hanno assunto pubblicamente l’impegno di dare proseguimento alla lotta di Tuka e Tikuein Mã. La lotta per la riconquista della loro terra. Per questo, hanno fissato un grande incontro del loro popolo che si realizzerá nel mese di ottobre di quest’anno, nella cittá di Guarapuava.

Per il Consiglio Indigenista Missionario, Regione Sud, non esistono motivi che giustifichino tanto ritardo nel dare seguito al procedimento amministrativo che obiettiva la regolarizzazione dell’area tradizionale Héta. Al contrario, sono molti gli elementi congiunturali che indicano l’estrema urgenza perché il citato procedimento venga concluso.

Per questo motivo, il CIMI Sud unisce la sua voce alle voci degli indios Héta perché la presidenza della Funai determini la pubblicazione dello studio antropológico che identifica e delimita l’area tradizionale del popolo Héta.

Marline Dassoler Buzatto, Cleber C. Buzatto e P. Diego G. Pelizzari

CIMI Sud – Equipe Paraná

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Nº 770 bis: Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso

IL MONDO CHE CI CIRCONDA

Nº 770 bis

Guarapuava, 13 di giugno 2007  

Tukanambá José Paraná, popolarmente conosciuto col nome di Tuka, é scomparso lunedí scorso, 11 di giugno, per insufficienza respiratoria. Tuka aveva 62 anni. Vittima di una embolia celebrale e colpito da una forte polmonite, dopo 18 giorni trascorsi in un ospedale di Curitiba, non ha resistito ed é morto alle due del mattino di lunedí.

La storia di Tukanambá e del popolo Héta (Xetá) é comunemente conosciuta in tutto lo stato del Paraná.  Incontrati nella metá del secolo scorso nella regione nord dello stato, gli indios Héta hanno sofferto uno dei piú crudeli massacri giá registrato contro i popoli indigeni nel Brasile. La maggior parte degli indios Héta é stata uccisa, in meno di dieci anni, a causa della selvaggia colonizzazione del território nel quale loro vivevano. I pochi sopravvissuti al massacro – tra loro, lo stesso Tuka – erano bambini che sono stati letteralmente strappati dalle braccia dei loro genitori ed allevati dalle famiglie dei fazendeiros (latifondisti) che avevano invaso le loro terre, oppure da famiglie dei funzionari del Serviço de Proteção ao Índio (SPI), organo federale anteriore all’attuale Fondazione Nazionale dell’Indio (FUNAI).

Con la scomparsa di Tuka rimangono solamente sei sopravvissuti al
massacro degli anni ’50. Il popolo Héta conta, peró, anche con i iscendenti che oggi sono circa 92 persone. Figli e nipoti degli indios Héta sopravvissuti, vivono oggi in alcune cittá e nelle aree indigene degli indios Kaingang e Guaraní, in diverse regioni dello stato del Paraná.

Dentro questo contesto di dispersione, sono proprio i sei indios sopravvissuti al massacro che rappresentano il maggior potenziale agglutinante del popolo Héta. La morte di Tuka, quindi, rappresenta un altro duro colpo per gli indios Héta.

Difronte a tutto questo, aumenta ancor di piú la necessitá e l’urgenza di provvedere alla regolarizzazione dell’area indigena tradizionale del popolo Héta. Da piú di dieci anni, Tuka, assieme a Tikuein Mã, deceduto nel 2005, comandava il suo minuscolo popolo nella lotta per la riconquista della loro terra. Proprio dovuto a questa lotta, la FUNAI ha costituito due Gruppi di Lavoro Interdisciplinari, il primo nel 1999, che aveva come obiettivo valutare la possibilitá della ricomposizione del popolo Héta. La relazione scaturita da questa investigazione ha dimostrato che gli Héta desiderano riunirsi e tornare a vivere nella loro area tradizionale. A partire da questo desiderio espresso, la FUNAI ha creato, nel 2002, un Gruppo di Studio Interdisciplinare per identificare e delimitare l’area tradizionale degli Héta. La relazione conclusiva é stata consegnata, verso la metá dell’anno scorso (2006), alla sede nazionale della FUNAI, in Brasilia. Da quella data, gli Héta insistono perché la presidenza della FUNAI dia continuitá ai procedimenti, determinando la pubblicazione della relazione sulle Gazzette Ufficiali della Federazione e dello stato del Paraná.

Riuniti, martedí, nell’occasione della veglia alle spoglie di Tukanambá, nell’area indigena Mangueirinha del popolo Kaingang, gli Héta presenti hanno assunto pubblicamente l’impegno di dare proseguimento alla lotta di Tuka e Tikuein Mã. La lotta per la riconquista della loro terra. Per questo, hanno fissato un grande incontro del loro popolo che si realizzerá nel mese di ottobre di quest’anno, nella cittá di Guarapuava.

Per il Consiglio Indigenista Missionario, Regione Sud, non esistono motivi che giustifichino tanto ritardo nel dare seguito al procedimento amministrativo che obiettiva la regolarizzazione dell’area tradizionale Héta. Al contrario, sono molti gli elementi congiunturali che indicano l’estrema urgenza perché il citato procedimento venga concluso.

Per questo motivo, il CIMI Sud unisce la sua voce alle voci degli indios Héta perché la presidenza della Funai determini la pubblicazione dello studio antropológico che identifica e delimita l’area tradizionale del popolo Héta.

Marline Dassoler Buzatto, Cleber C. Buzatto e P. Diego G. Pelizzari

CIMI Sud – Equipe Paraná

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Liderança indígena é vítima da negligência do sistema público de saúde

A comunidade Kaingang da Aldeia Conda esta de Luto! Faleceu, na manhã desta quinta-feira, 14 de junho, Valdemar Salvador, de 38 anos, cacique da comunidade, liderança conhecida pela sua personalidade, alegria contagiante e coragem de agir frente aos problemas da comunidade. Valdemar era muito querido, tanto na aldeia como na região, pela sua perspicácia, ousadia, diplomacia em cobrar dos órgãos públicos os anseios e direitos da comunidade.

A luta pela reconquista do território tradicional

Valdemar era liderança quando o grupo vivia acampado em um bairro na cidade de Chapecó, “incomodando” aqueles que nunca aceitavam sua presença física e cultural. Autoridades locais sempre usaram da violência para expulsá-los, carregando-os em caminhões para levá-los a outras aldeias, dizendo que ali não era o lugar deles.

Mas o grupo sempre retornava ao local onde viram seus antepassados serem expulsos e mortos pelos colonizadores que aqui chegaram. Depois de muitos anos acampados, desprezados pelos brancos, no inicio da década de 90 do século passado, a comunidade se mobilizou, juntamente com entidades de apoio, reivindicando a criação de um Grupo de Trabalho para identificar e delimitar o território tradicional.

Em 1998 foi identificado como sendo de ocupação tradicional o lugar onde é hoje a cidade de Chapecó.

Através da postura sempre firme e atuante de Valdemar, junto com outras lideranças, garantiu-se a demarcação de 2300 hectares de terra, onde vive hoje aproximadamente 100 famílias.

Atendimento medico

Valdemar Salvador vinha já há algum tempo lutando contra uma complicação renal. Segundo Samuel Gaudino, vice Cacique da aldeia, Valdemar foi internado há cinco meses, e a Funasa se recusou, na ocasião, a  pagar um exame que custava R$ 350,00, alegando que não havia recurso disponível. Também Adelaide Salvador, mulher de Valdemar, deu um depoimento afirmando que, por muitas vezes, ela e seu marido tiveram que esperar horas na fila de “postinhos” de saúde na cidade para ser atendidos, mesmo quando Valdemar já estava com sua saúde debilitada. A negligência do órgão responsável fez com que Valdemar viesse a ser internado em outras oportunidades, sempre retornando para casa, sem uma solução.

Não é admissível que um órgão seja isentado de sua responsabilidade frente a casos como este e outros que já foram denunciados no Ministério Público Federal.

A vida de Valdemar Salvador representa a luta de um povo que nunca desistiu de exigir, reivindicar e lutar pela garantia de seus direitos. Direito de sobreviver em meio a uma realidade que insiste em desprezar e ignorar este povo, através do forte preconceito que continua a perpetuar na região, mesmo sabendo que os povos indígenas  foram os primeiros a habitar neste lugar e são detentores de direitos diferenciados.

O Conselho Indigenista Missionário é solidário à família de Valdemar Salvador e ao povo Kaingang da Aldeia Conda neste momento de dor e sofrimento.  Valdemar Salvador continuará sempre vivo na memória e vida do povo Kaingang.

Chapecó, 15 de julho de 2007

Cimi Sul – Equipe Chapecó

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Informe no. 770

CNPI define 9 comissões de trabalho e agenda debate sobre Estatuto

Em sua primeira reunião, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) definiu a forma de trabalho do grupo – que terá nove subcomissões temáticas – e agendou reunião extra para os dias 12 e 13 de julho, quando discutirá saúde, violência e o Estatuto dos Povos Indígenas. Dentro deste último tema é que estará pautado o projeto de mineração apresentado ao grupo pelo governo nesta primeira reunião.

A proposta do presidente da Comissão, o também presidente da Funai, Márcio Meira, foi de que o tema da mineração fosse pauta na próxima reunião, o que não foi aceito pelas lideranças.

Indígenas e entidades não governamentais da Comissão não concordaram. Eles avaliam que o Estatuto dos Povos Indígenas pode vir a ser o marco regulatório de um conjunto integrado de políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente e segurança alimentar, entre outros. A aprovação em separado de temas controversos e de interesse de grandes empresas, como mineração e recursos genéticos poderia fazer com que a regulamentação de assuntos de interesse dos povos indígenas continue parado do Congresso, onde a proposta do Estatuto já tramita há 14 anos.

O anteprojeto de lei sobre mineração prevê que a exploração nas áreas indígenas poderá ser feita por empresas, mediante licitação pública, pela própria comunidade ou por uma sociedade entre os dois. De acordo com a proposta, as comunidades afetadas poderiam impor condições aos empreendimentos, mas não poderiam rejeitá-los. Apenas a Funai teria a prerrogativa.

Além disso, 3% do faturamento das atividades seriam revertidos para os povos indígenas, sendo que metade do percentual iria para um fundo dirigido pela Funai e somente a outra metade seria controlada por um comitê gestor em que a comunidade teria assento, mas também outras instituições que não estão definidas no anteprojeto. Portanto, apenas 1,5% dos recursos obtidos com a mineração seriam destinados diretamente ao grupo indígena atingido – mas não seriam controlados diretamente por ele. O licenciamento ambiental seria feito só no final do conjunto de consultas e estudos sobre o pedido de exploração minerária, o que pode aumentar a pressão das empresas quando o trâmite administrativo já estivesse quase terminado.

Cada uma das 9 subcomissões criadas é composta por seis pessoas. Os temas foram divididos entre: 1 – Elaboração do anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Política Indigenista; 2 – Justiça, Segurança e Cidadania, 3 – Terras Indígenas; 4 – Etno-desenvolvimento, 5- Subcomissão Legislativa (incluindo temas como Estatuto, mineração, gestão, e outros relativos à regulamentação da CF), 6 – Saúde Indígena, 7 – Educação Escolar Indígena, 8 – Subcomissão de Gênero, Infância e Juventude, 9 – Articulação de Políticas.

A Comissão, que se reúne a cada 2 meses, é formada por 20 lideranças de todas as regiões do País, sendo que 10 têm direito a voz e voto e outras 10 apenas a voz; há 13 representantes de ministérios com ações voltadas a povos indígenas e duas entidades indigenistas, atualmente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

Brasília, 14 de junho de 2007
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
www.cimi.org.br

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Julgada improcedente ação contra Cimi por danos morais

O juiz federal Francisco Alves dos Santos Junior, da Justiça Federal de Pernambuco, julgou improcedente a Ação Ordinária de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais, de Marcos Van Der Veen Cotrim, contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta quarta-feira, 13, e está na Ação Ordinária 2-2002.83.00.018170-2.

Cotrim é delegado Federal e foi designado para as investigações das mortes do cacique Chicão Xukuru e de Chico Quelé, ambas em Pernambuco. Cimi e CCLF apresentaram, à Corregedoria da Polícia Federal, uma representação questionando a condução das investigações pelo delegadoe pedindo seu afastamento do caso.

As entidades criticaram o inquérito policial que apurava a morte de Chico Quelé pela falta de clareza na motivação que teria levado o vice-cacique do povo Xukuru, Zé de Santa, e a liderança João Campos da Silva (Dandão), a cometer o assassinato pelo qual foram indiciados. Ambos seguem respondendo aos processos.

Sentindo-se prejudicado, Cotrim entrou com a Ação Ordinária alegando danos morais causados pelo Cimi e pelo CCLF. Questionava também uma nota do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que fazia críticas à condução dos inquéritos. 

Em sua defesa, Cimi e CCLF argumentaram que a representação a poderes públicos não é ofensa à pessoa, e que autoridades são passíveis de representação em decorrência do exercício de sua atividade funcional. E que a nota do MNDH não tinha conteúdo ofensivo, além de não ter sido redigida pelas duas entidades.  

Na sentença, o juiz Francisco Alves dos Santos Junior afirma não encontrar ofensas pessoais ao delegado e que a alegação de dano moral não cabe quando a crítica estiver dirigida à atuação profissional de pessoas que exercem atividades públicas. “No presente caso, como já dito acima, não identifico nos documentos referidos na petição inicial e nas razoes finais do Autor a personalização das críticas do trabalho policial na sua pessoa, muito menos que tais criticas possam ter atingido sua moral”, escreve o juiz.

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Povo Terena recebe ameaças de incêndio no Acampamento Mãe Terra

Os Terena que vivem no Acampamento Mãe Terra, na terra indígena Cachoeirinha, na região de Miranda, Mato Grosso do Sul, vêm recebendo ameaças de que suas casas, aldeias e roças serão queimadas. As ameaças chegam através de telefonemas, segundo informações de lideranças da região.

O temor pelas ameaças é reforçado pelo fato de já ter havido um episódio em que as ameaças foram concretizadas. Em 2006, um pasto foi incendiado de forma criminosa.

As lideranças relacionam as ameaças com a demora para a demarcação da terra. “Ocupamos parte da terra reivindicada para cobrar do governo que agilize a demarcação física e homologação da terra. Enquanto demora, a gente recebe várias ameaças”, afirmou nesta quarta-feira um Terena que está em Brasília, onde veio tentar reunião com o presidente da Funai, Marcio Meira.

A Terra Cachoeirinha teve sua Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça em abril deste ano. Agora, cabe à Funai encaminhar a colocação dos marcos que delimitam a terra indígena. “Quanto mais demora, os fazendeiros vão tirando madeira, cascalho, tudo o que tem na terra. Por isso a demarcação é urgente”, afirmam.

O Acampamento Mãe Terra existe desde novembro de 2005. Os indígenas acampados retomaram parte da terra Cachoeirinha. Cerca de 700 pessoas, agrupadas em 86 famílias, vivem hoje em 3600 hectares, de um total de 36 mil hectares identificados sob o nome de terra Cachoeirinha.

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