Povo Anacé planeja sua segunda Assembléia, no Ceará

II Assembléia do Povo Anacé

Debaixo da sombra prazeirosa do cajueiro um importante encontro acontece. Trata-se da preparação da II Assembléia do Povo Anacé, que será realizada nos dias 21 a 23 de setembro de 2007 na aldeia de Matões, localizada em Caucaia, Ceará, a 54 km de Fortaleza.

As lideranças locais convidam representantes do movimento indígena do Ceará: Dourado Tapeba, da Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) Fernando Tremembé, da Copice (Coordenação das Organizações Indígenas do Ceará); Weber Tapeba, da Acita (Associação das Comunidades dos Índios Tapeba), entre outros.

A pauta será: análise de conjuntura; os mais velhos vão contar a história; questão do território Anacé e os impactos ambientas; educação escolar diferenciada; saúde diferenciada.

Júnior Anacé, jovem liderança, explica por que seu povo vai fazer essa Assembléia:  “Pela necessidade que nós temos de organizar o nosso movimento e o apoio dos demais povos do Ceará e do Nordeste; pela preocupação com os grande empreendimentos que estão sendo feito pelo Governo do Estado em nossas terras. A preocupação maior são as desapropriações, que já foram feitas em três aldeias. Hoje, parte de nosso povo vive nos assentamentos de Munguba, Forquilha e Novo Torém. Foi grande o sofrimento que estes parentes enfrentaram em serem retirados de suas terras. Também foi grande o sofrimento dos  32 antigos que morreram nos primeiros sete anos em que foram arrancados de seu território. Morreram de tristeza e desgosto”.

O movimento indígena fortifica-se especialmente nas realizações de Assembléias. A liderança Walter Tapeba explica que elas prestam para troca de experiência entre povos e os povos indígenas. Abrem espaço para discutir e enfrentar os desafios colocados. São local de discussão das demandas atuais, de visibilidade dos povos indígenas e do movimento indígena como um todo, em nível local, regional e nacional.

“Estas reuniões demonstram a autonomia dos povos indígenas em propor Assembléias sem ser pelo Estado, e convidar órgãos governamentais para se pronunciar, dando resposta a nossos questionamentos”, detalha Weber Tapeba que também compõe a Subcomissão de Educação da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Quixeramobim – CE, 07/junho/07

Alexandre Fonseca (Cimi Ne)

Entrevista com Dona Valda Anacé, viúva e liderança, conta sua participação no processo de luta pelo reconhecimento territorial e étnico do povo Anacé, iniciado em 2002, e fala também da participação das mulheres.

Dona Valda relata conversa com seu filho. 

“O Júnior, meu filho, me chamou e disse:

– tem um convite para a senhora!

– Vixe meu filho! Eu nunca saí – eu respodi

– A senhora precisa sair. Conhecer outros povos.

– Eu tô com medo!

– Vá para me representar.

– Vou pensar.

– Pois então eu fui. Quando cheguei lá na rodoviária de Poranga, fui acolhida por Jorge. Ele me levou para o local do encontro de lideranças indígenas da Região de Crateús.Quem recebeu nós foi as famílias. Encontrei uma viúva, dona Antonia. Ela me escolheu para ficar hospedada em sua casa. Levar e trazer todos os três dias.

Eu fui!  Eu pensava: Meu Deus, o que vou falar se não sei de nada! Mesmo assim, falei! Não sabia que tinha essa capacidade. Me identifiquei e disse que tinha ido para trazer e levar notícias da gente sobre a nossa terra. Fui enfrentar. Graças a Deus gostei. O medo foi tão grande que eu soube até falar.

Agora vou a Belo Horizonte para o Encontro das Mulheres Guerreiras. Espero que Deus me abençoa para levar alguma coisa e trazer o que elas têm de bom. Tudo que vem na nossa frente a gente enfrenta: temos que encarar tudo isso.

Existe esse movimento e nós, hoje, estamos avivando o que estava apagado É a história verdadeira contada pelos mais idosos.

– E não faz medo não? – pergunta Alexandre Fonseca

– Medo a quê? Se eu tô no que é meu. Tô defendendo o que é meu. O direito que nós temos. Assim se juntam e se reúnem que todos são iguais. É nossa organização. E quem quiser vir junto com a gente, pode vir. As mulheres têm muita força. Elas nas reuniões fazem mais parte que os homens. Aí, fica de uma para outra: ‘Vamos mulher?. ‘Vamos!’. Estão convencendo os maridos!A luta é grande e difícil, mas é boa! Nossa última reunião tinha 78 pessoas. A maioria mulher”.

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Il mondo che ci circonda n. 771 – Aggressioni nello stato di Roraima ed in quello del Pará

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CIMI INFO-BRIEF 771 –

Am 17. Juni 2007 wurde das vom Indio Anselmo Dionísio Filho gelenkte Auto von einem Wagen verfolgt, in dem Paulo César Quartiero (Ex-Präfekt von Pacaraima), Márcio Junqueira (Bundesabgeordneter von Roraima) und einem Fernseh-Team saßen. Am gleichen Tag kamen Quartiero und Anísio Pedrosa (Ex-Vizepräfekt) mit einem Kleinfahrzeug und zwei LKW in die Aldeia der Gemeinschaft Parawani, berichtete der Koordinator des Indianerrates von Roraima (CIR).  Bewaffnete und vermummte Männer kamen aus den Fahrzeugen feuerten Schüsse ab, umzingelten und bedrohten die Indios. Die erschrockenen und verstörten Indios ergriffen die Flucht. Eine der geflüchteten Jugendlichen war am 20.6. noch immer verschwunden.

Indios wurden in den LKW gepfercht und einige Kilometer von der Aldeia entfernt freigelassen. Die Angreifer steckten den Laden der Gemeinschaft in Brand, verschütteten Treibstoff über die Lebensmittel und entwendeten die Werkzeuge der Indios.

Der CIR hat den Angriff bei der Bundesstaatsanwaltschaft in Roraima, bei der Bundespolizei und dem Sondersekretariat für Menschenrechte der Präsidentschaft der Republik angezeigt. Diese Aggressionen sind eine Folge der Straffreiheit und der Missachtung der Rechte infolge der Untätigkeit des Staates meint der CIR.

Auch der Abgeordnete Márcio Junqueira erstattete Anzeige bei der Bundespolizei und behauptete, er und Quartiero seien aus dem indigenen Gebiet vertrieben worden, als sie eine TV-Reportage drehten.

Die Bundespolizei hat eine Untersuchung eröffnet.

In Pará wurde der Kazike Odair José Borari, Koordinator des Indigenen Rates von Tapajós und Arapiuns (CITA), am 6. Juni 2007 von vier bewaffneten Männern verprügelt und festgehalten. Bereits im Februar wurde der Kazike angegriffen.

Odair erhielt zuvor wiederholte Drohungen und hat Anzeige bei der Bundespolizei und der Bundesstaatsanwaltschaft erstattet. Laut CITA nehmen die Konflikte in der Region nehmen zu, da die FUNAI nicht auf die geforderte Demarkierung des Gebietes der Gemeinschaft Borari in Nova Olinda reagiert.

Zwei unterschiedliche Urteile zu Deklaratorischem Erlass

Bundesrichter Narciso Leandro Xavier Baez hat am 11.06.2007 den Erlass des Justizministers vom 19.4.2007 zur Grenzfestlegung des Gebietes Guarani do Araçá´i bis zum Abschluss des Verfahrens aufgehoben, das die Bewegung zur Verteidigung von Besitz und Würde (DPD) sowie die Gemeinden Saudades und Cunha Porá angestrengt haben. Ohne den Erlass kann die FUNAI das Gebiet weder demarkieren noch die Nichtindigenen Siedler abziehen.

Im gleichen Gericht in Chapecó hat am 6.6.2007 Bundesrichter André de Souza Fischer die von den Gemeinden Seara, Arvoredo und Fazendeiros beantragte Aufhebung des Deklaratorischen Erlasses abgelehnt.

Fischer argumentierte, dass es gegen das Gesetz sei, wenn ein Richter der ersten Instanz den Erlass eines Bundesministers außer Kraft setze. Eine Berufung könne nur beim Höchstgericht eingebracht werden.

Im Fall von Araça´í, vertrat Richter Baez die Ansicht, dass „die berufenden Parteien bis zur endgültigen Entscheidung über den Einspruch Sicherheit hinsichtlich ihres Besitzes brauchen, um die landwirtschaftliche Produktion zu garantieren, die den Unterhalt sichert“.

Der Richter, der hinsichtlich Toldo Pinhal urteilte, war der Auffassung, dass „aus dem Erlass nicht der sofortige Abzug der Fazendeiros hervorgeht. Im Gegenteil. Aufgrund der Erfahrung aus anderen Prozessen bei dieser Kammer über vergleichbare Demarkierungen wird die FUNAI erst tätig, wenn die Besitzer freiwillig der Entschädigung zustimmen“.

Ein Einspruch der jüngsten Entscheidungen kann beim Bundesgericht der 4. Region in Porto Alegre eingelegt werden.

Bischof Francisco bedroht

Manoel João Francisco, Bischof von Chapecó (Santa Catarina), erhielt Morddrohungen, da er die Demarkierung der Gebiete der Guarani, Kaingang und Xokleng befürwortet. Diese Mitteilung machte der Erzbischof von Florianópolis (SC) und Präsident des Regional Süd IV der CNBB während einer Versammlung.

„In Gemeinschaft mit unserem geschätzten Mitbruder, fordern wir die verantwortlichen Autoritäten auf, (..) dass sie angesichts der Fehler in der Vergangenheit ihre Verantwortung übernehmen, die unverdienten Besitztitel abfinden, eine gerechte Entschädigung für die Wertsteigerung der Immobilien zahlen und eine entsprechende Ansiedlung fördern“, heißt es in einem Solidaritätsbrief an den Bischof.

Brasília, 21. Juni 2007

Cimi – Indianermissionsrat

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Newsletter No. 771

Newsletter No. 771

– Aggression in Roraima and Pará
– One judge upheld a Declaratory Government Order in Santa Catarina; another one was suspended

AGGRESSION IN Roraima AND Pará

A car driven by the Tuxaua Anselmo Dionísio Filho was chased by a pick-up that was carrying the rice grower Paulo César Quartiero (ex-mayor of Pacaraima), Márcio Junqueira (Federal Deputy for Roraima) and a television crew, last Sunday, 17 June. On the same day, Quartiero and the ex-deputy mayor, Anísio Pedrosa went into the Parawani community in a pick-up and two trucks, according to a report by the Indigenous Council of Roraima (CIR) coordinator. Armed, hooded men got out of the vehicles fired their guns, surrounded and threatened the indigenous people. They scattered in shock and up until 20 June, a 19-year old woman who fled during the confusion had still not reappeared.

Indigenous people were bundled into a truck and after being insulted, they were abandoned on the highway a few kilometers away from the settlement. The attackers broke up the community hut, poured diesel oil on the food and took the indigenous people’s tools.

The CIR has reported what happened to the Public Prosecutor’s Office in Roraima, the Federal Police and the President of the Republic’s Special Human Rights Department. In the Council’s view, this type of attack takes place because there is still a feeling of impunity and lawlessness in Raposa, brought about by omission on the part of the State. 

The deputy Márcio Junqueira, a member of the old PFL, now called DEM, has also sent a report of the aggression to the Federal Police. It stated that he and the rice grower Paulo César Quartiero were attacked and thrown out of the indigenous land, whilst producing a report for his TV program.

The Federal Police said that it has opened up an inquiry.

Pará
In Pará, the Chief Odair José Borari, the Tapajós and Arapiuns Indigenous Council (Cita) coordinator, was the victim of further aggression on 6 June. This is the second attack on this leader this year. The first took place in February. Borari was beaten up by four armed men and then tied up. 

Odair has been received threats and had already reported this to the Federal Police and the Public Prosecutor’s Office. According to Cita, the conflicts in the region have been aggravated because Funai have not carried out the requests for demarcation of the land of the Borari community in Nova Olinda.

ONE JUDGE UPHELD A DECLARATORY GOVERNMENT ORDER IN SANTA CATARINA; ANOTHER ONE WAS SUSPENDED

The Government Order issued by the Ministry of Justice which lays down the limits of the Guarani do Araçá´i land was suspended by the Federal Judge Narciso Leandro Xavier Baez until the final judgment of the ordinary lawsuit brought by the Movement for the Defense of Property and Dignity (DPD) – which brings together ranchers from the region – and by the municipalities of Saudades and Cunha Porá. The sentence was passed on 11 June. In the suit, the group petitions for the annulment of the Government Order, published on 19 Abril. Without this Government Order, it is not possible for Funai to carry out the physical demarcation of the land and remove the non-indigenous occupants.

At the same judicial section in Chapecó, on 6 June, the Federal Judge André de Souza Fischer came down against the request to suspend the Government Order that lays down the limits of the Toldo Pinhal land. In this case, it was the municipalities Seara and Arvoredo who brought the suit together with ranchers affected by the demarcation of the indigenous land.

In his ruling, Fischer said that it was against the law for a first level judge to grant an injunction when it was a Minister of State that had issued the act being contested, because these acts can only be the object of a security mandate at the Superior Court of Justice.

In the Araça´í casa, the judge Baez, who granted the injunction, concluded that the authors “needed to have some degree of security concerning the maintenance of their properties or belongings until a final sentence was passed, in order to guarantee the agricultural production and cattle raising that guarantees their livelihood, and they could not be left in a position where they are suddenly forced to vacate their lands, leaving crops behind that are already being grown”.

On the other hand, the judge that denied the injection referring to Toldo Pinhal considered that “there is nothing in the government order about the immediate expulsion of the farmers from the land that they are occupying  (…). To the contrary, based on the experience of other processes that are being dealt with by this Federal Jurisdiction concerning similar demarcations, FUNAI only takes possession after the occupants have voluntarily agreed to the compensation payment for their improvements, and that apparently these have yet to be evaluated.”

Appeals against these decisions may be addressed to the Federal Regional Court of the 4th Region, in Porto Alegre.

Bishop threatened

Dom Manoel João Francisco, the Bishop of Chapecó, Santa Catarina, has recently been receiving death threats for having taken up a position in favor of the demarcation of the Guarani, Kaingang and Xokleng lands.

This was reported by the Archbishop of Florianópolis (SC) and Chairman of the South IV Regional Office of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB), Dom Murilo Krieger, during the CNBB meeting.

The letter of support, sent to the bishop, sets out the reasons for the death threats that he has been suffering, and proposes solutions: “Together with our brother of the cloth, we challenge the authorities responsible (…) to assume their responsibilities for the mistakes of the past, pay compensation for the lands incorrectly transferred to these families, grant fair recompense for improvements made to the real estate, and carry out the respective resettlement procedures”.

Brasília, 21 June 2007

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Carta da XXIIª Assembléia do Cimi Regional Rondônia

Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário – Regional Rondônia, reunidos em nossa XXIIª Assembléia Regional, no Centro Comunitário da Paróquia Dom Bosco, cidade de Ji Paraná, no período de 13 a 15 de junho de 2007, com a presença de Dom Antonio Possamai, bispo diocesano; da Ministra Provincial das Irmãs Catequistas Franciscanas; da Líder das Irmãs Maristas no Brasil; da representante do Conselho de Missão entre Índios – COMIN; do coordenador regional da CPT; do representante do MPA e do representante do projeto Padre Ezequiel; além das lideranças indígenas dos povos Arara, Gavião, Cassupá, Tupari, refletimos sobre o tema: “Economia e territórios indígenas” tendo como lema: “no chão de Rondônia, construindo alternativas sustentáveis”.

Após a avaliação das atividades desenvolvidas durante o ano de 2006 e o primeiro semestre de 2007, fez-se uma análise da conjuntura política e eclesial em âmbito nacional e regional; a partir do que se identificaram os principais desafios para os povos indígenas e populações tradicionais, assim como os demais segmentos desfavorecidos do estado de Rondônia.

A partir de um relato breve sobre a ocupação histórica do estado de Rondônia que resultou na extinção de vários povos indígenas e consolidou a atual estrutura fundiária que privilegia o latifúndio e a concentração de terras, passamos a analisar os grandes desafios da atualidade. Depois de ter lançado no ano 2006 o Programa Amazônia Sustentável (PAS), com investimento de 32 bilhões em obras de infra-estrutura, biodiesel de soja, álcool e pecuária de exportação, o governo federal intensificou sua política desenvolvimentista através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, com forte componente energético ancorado na construção de usinas hidroelétricas. Mais uma vez os povos indígenas e os demais grupos sociais afetados por estes empreendimentos são vítimas desse modelo de inspiração neoliberal, restando-lhes apenas a alternativa de decidir como vão compartilhar os recursos ”compensatórios”, resultantes dos programas de mitigação dos danos culturais, sociais e ambientais. Na prática isso significa uma atualização das velhas formas de legitimação da usurpação dos territórios tradicionais e recursos naturais neles existentes.

Das 48 terras indígenas existentes no estado de Rondônia apenas 20 estão demarcadas e mesmo assim, por terem sido reduzidas durante o procedimento demarcatório, muitas delas precisam ser revistas. Há ainda, os povos indígenas em situação de isolamento e risco, que segundo dados do CIMI totalizam 16 povos.

As políticas de atenção à saúde e educação têm sido alvo de duras críticas por parte do movimento Indígena e seus aliados. A FUNASA, com sua assistência terceirizada tem levado ao caos o atendimento à saúde dos povos indígenas, resultando em alto índice de mortalidade infantil, morte por desassistência e aumento de doenças infecciosas.

A SEDUC, numa atitude de descaso em relação à educação escolar indígena, atua de maneira bastante lenta em relação à formação continuada, deixando os professores indígenas que já concluíram o curso de magistério indígena (projeto Açaí), aguardando a emissão do certificado de conclusão por mais de dois anos. Contraditoriamente amplia a construção de prédios escolares nas aldeias, demonstrando uma política de obras de fachada, enquanto descuida da qualidade de ensino e a profissionalização dos professores. Como conseqüência desta política, até hoje não foi realizado o reconhecimento das escolas indígenas e não houve a implantação do ensino fundamental e médio nas aldeias.

Por sua vez, a FUNAI, órgão do governo brasileiro responsável pelo atendimento dos povos indígenas, não obstante a recente mudança de seu presidente nacional, permanece inoperante na região frente às demandas das comunidades, enquanto vários de seus funcionários constantemente envolvem-se em esquemas de corrupção, como exploração ilegal de madeira, minério entre outras atividades ilícitas.

Frente a esta preocupante conjuntura, aprofundamos o tema das economias indígenas, compreendendo a terra indígena como espaço de agregação no sentido simbólico, social e material. Refletimos conjuntamente com as lideranças presentes sobre as possibilidades de uso da terra, tendo sempre em consideração os critérios de preservação, produção e partilha próprios da economia de reciprocidade experienciada pelos povos indígenas, que foram traduzidos nas seguintes prioridades:

– Terra – Apoiar as iniciativas próprias das comunidades pela reconquista e defesa de seus territórios tradicionais;

– Apoiar as várias formas de busca de auto-sustentabilidade econômica dos povos, desde que respeitem o modo de produção tradicional das comunidades e o princípio da reciprocidade;

– Formação – Incentivar, assessorar e acompanhar os processos de formação das comunidades e organizações indígenas comprometidas com as lutas de seus povos;

– Aprimorar o programa de formação dos membros do CIMI, afim de que possam contribuir de forma mais efetiva e maior qualidade com os processos de construção de autonomia.

Aproveitamos este comunicado de nossa assembléia para manifestar nossa indignação e repúdio aos governos federal, estadual e municipal por sua política antiindígena, ao mesmo tempo reafirmamos nosso compromisso com as lutas dos povos indígenas, compreendendo que as mesmas não podem acontecer isoladamente, mas em articulação permanente com todos os segmentos sociais organizados e mobilizados em torno da construção de um projeto alternativo de sociedade capaz de contemplar toda necessidade e diversidade dos sujeitos históricos.

Ji Paraná, 15 de junho de 2007.

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Carta da XXXI Assembléia do Cimi Regional Sul

XXXI Assembléia do Conselho Indigenista Missionário

Cimi Regional Sul

Curitiba (PR), 18 a 22 de junho de 2007.

Na esperança dos povos indígenas e na força do Espírito que nos une no compromisso de construção de um mundo que manifeste o Reino de Deus, nós missionárias e missionários do Cimi Regional Sul, nos reunimos em Curitiba para avaliar e planejar a caminhada.

Olhando para a história de resistência e luta, recolhemos frutos de vida que fortalecem nossa ação missionária e que nos animam a prosseguir na defesa desta causa. A coragem guerreira de tantos líderes indígenas e missionárias e missionários que fizeram parte dessa trajetória é força viva que nos impulsiona para um compromisso mais efetivo com a vida dos povos indígenas.

Dentre estes testemunhos, queremos lembrar Dom Manoel João Francisco, bispo de Chapecó que, por sua postura de defesa dos direitos de indígenas e pequenos agricultores, está sofrendo ameaças e perseguições. Conforme palavras de Jesus: “Felizes os que são perseguidos por causa da justiça porque deles é o Reino do céu” (Mt 5,10). Dom Manoel dá testemunho da prática evangélica pela busca da justiça. A ele, nossa solidariedade.

Assim como nestes últimos 500 anos, em que houve sofrimento, luta e resistência dos povos indígenas, hoje a realidade não é diferente. A equivocada política desenvolvimentista do atual governo, através do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), significará mais uma violência contra os povos indígenas. Os espaços ainda preservados nas suas terras poderão ser destruídos pelos projetos de desenvolvimento que priorizam o grande capital em detrimento da vida. Esse mesmo sistema impede a demarcação de terras indígenas e exerce pressão para que áreas já demarcadas sejam inseridas na monocultura, beneficiando exclusivamente o agronegócio. 

Causa grande preocupação a morosidade governamental em relação aos procedimentos administrativos de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em conseqüência disso, os grupos políticos e econômicos regionais, historicamente inimigos dos povos indígenas, têm reforçado suas ações de violência contra esses povos e seus aliados. Além disso, as poucas conquistas no campo administrativo têm sido sistematicamente questionadas nas diversas esferas do poder judiciário.

Verificamos também negligência no atendimento à saúde nas comunidades indígenas, provocando até mesmo casos de morte como a de Valdemar Salvador, Cacique Kaingang da Aldeia Kondá, em Chapecó – SC.

Reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, apoiando seus direitos originários, contribuindo em seus processos formativos e sua articulação com outros povos e movimentos sociais, valorizando a vivência de práticas tradicionais e seu protagonismo na construção de uma sociedade plenamente democrática, igualitária e plural.

Cremos que o Deus da Vida está no meio de nós, caminha a nossa frente e inspira o projeto utópico que sustenta nossas práticas transformadoras. Nele, somos capazes de ver o futuro do Reino já desabrochar entre todos os povos e na criação toda.

Curitiba, PR, junho de 2007.

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Informe no. 771: Agressões em Roraima e no Pará

– Agressões em Roraima e no Pará
– Um juiz mantém Portaria Declaratória em Santa Catarina; outro suspende

Agressões em Roraima e no Pará

Um carro dirigido pelo Tuxaua Anselmo Dionísio Filho foi perseguido por uma caminhonete que levava o rizicultor Paulo César Quartiero (ex-prefeito de Pacaraima), Márcio Junqueira (Deputado Federal de Roraima) e uma equipe de televisão, no último domingo, 17 de junho. No mesmo dia, Quartiero e ex-vice-prefeito Anísio Pedrosa foram entraram na comunidade Parawani com uma caminhonete e dois caminhões, segundo relato do coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Homens aramados e encapuzados saíram dos veículos dispararam tiros, cercaram e ameaçaram os indígenas. As pessoas correram assustadas e, até o dia 20 de junho, uma jovem de 19 anos, que fugiu na confusão, ainda estava desaparecido.

Índios foram levados no caminhão e, sob insultos, foram largados na estrada alguns quilômetros depois da aldeia. Os agressores quebraram o barracão da comunidade, derramaram óleo diesel nos alimentos e levaram as ferramentas dos indígenas.

O CIR denunciou o fato ao Ministério Publico Federal em Roraima, à Policia Federal e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica. Para o Conselho, este tipo de ataque acontece porque, em Raposa, permanece o clima de impunidade e de terra sem-lei, causado pela omissão do Estado. 

O deputado Márcio Junqueira, do ex-PFL, atual DEM, também apresentou denúncia de agressão à Polícia Federal. Afirma que ele e o rizicultor Paulo César Quartiero teriam sido agredidos e expulsos da terra indígena, enquanto produziam reportagem para seu programa de TV.

A Polícia Federal informou que um inquérito foi aberto.

 
Pará
No Pará, o Cacique Odair José Borari, coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) sofreu nova agressão em 6 de junho. È o segundo atentado à liderança este ano. O primeiro ocorreu em fevereiro. O Borari foi espancado por quatro homens armados e depois amarrado. 

Odair já vinha recebendo ameaças e o fato já havia sido denunciado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. De acordo com o Cita, os conflitos na região são agravados porque a Funai não tem atendido aos pedidos de demarcação da terra da comunidade Borari em Nova Olinda.

Um juiz mantém Portaria Declaratória em Santa Catarina; outro suspende

A Portaria do Ministério da Justiça que declara os limites da terra Guarani do Araçá´i foi suspensa pelo Juiz Federal Narciso Leandro Xavier Baez até o julgamento final da ação ordinária assinada pelo Movimento de Defesa da Propriedade e Dignidade (DPD) – que reúne fazendeiros da região – e pelos municípios de Saudades e Cunha Porá. A decisão liminar é de 11 de junho. Na ação, o grupo pede a anulação da Portaria, publicada em 19 de abril. Sem a Portaria, não é possível a Funai realizar a demarcação física da terra e retirar os ocupantes não-índios.

Na mesma seção judiciária de Chapecó, em 6 de junho, o juiz Federal André de Souza Fischer decidiu de forma contrária ao pedido de suspensão da Portaria que declara os limites da terra Toldo Pinhal. Neste caso, quem entrou com a ação foram os municípios de Seara e Arvoredo e fazendeiros afetados pela demarcação da terra indígena.

Em seu despacho, Fischer afirma ser contrário à lei que um juiz de primeiro grau conceda liminar quando o ato contestado for de ministro de Estado, pois estes atos só podem ser objetos de mandado de segurança apenas no Superior Tribunal de Justiça.

No caso de Araça´í, o juiz Baez, que concedeu a liminar conclui que os autores “precisam ter alguma segurança acerca da manutenção de suas propriedades ou posses até a decisão final da lide, para garantir a produção agrícola e agropecuárias que lhes garante o sustento, não podendo ficar na iminência de uma desocupação forçada de suas terras, deixando para trás culturas já iniciadas”.

Em sentido oposto, o juiz que negou a liminar que se refere ao Toldo Pinhal avalia que “não consta na referida portaria nada no sentido de expulsão imediata dos agricultores de terras que estejam ocupando (…). Pelo contrário, pela experiência de outros processos que tramitam nesta Vara Federal sobre demarcações similares, a FUNAI somente se imite na posse após os ocupantes concordarem voluntariamente com a indenização fixada às suas benfeitorias, que aparentemente ainda nem foram avaliadas na via administrativa.”

Cabe recurso às decisões no Tribunal Regional Federal da 4a. Região, em Porto Alegre.

Bispo ameaçado

Dom Manoel João Francisco, Bispo de Chapecó, Santa Catarina, vem recebendo ameaças de morte por ter se posicionado em apoio à demarcação de terras dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng.

A denúncia foi apresentada pelo arcebispo de Florianópolis (SC) e Presidente do Regional Sul IV da Conferência Nacional dos bispos do Brasil (CNBB), Dom Murilo Krieger, durante da reunião da CNBB.

A carta de solidariedade, enviada ao bispo, esclarece os motivos das ameaças de morte que vem sofrendo, e propões soluções: “Em comunhão com o prezado irmão de episcopado, interpelamos as autoridades responsáveis (…) para que assumam suas responsabilidades frente aos erros do passado, indenizem as terras tituladas indevidamente a essas famílias, assegurem o justo ressarcimento pelas benfeitorias feitas nos imóveis e promovam os respectivos reassentamentos”.

Brasília, 21 de junho de 2007

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Blumenau: União e Estado devem cumprir compensação de danos a indígenas

Em épocas de PAC, informações sobre como as medidas de compensação sobre terras atingidas por barragens nem sempre são realizadas como previsto nos acordos.

A Justiça Federal condenou a União e o Estado de Santa Catarina a cumprirem o Protocolo de Intenções assinado por eles em janeiro de 1992 para compensação dos prejuízos à comunidade indígena Duque de Caxias, da terra Ibirama – La Krãno, situada nos municípios de José Boiteux e Vítor Meireles, em função da ocupação de parte de suas terras pela bacia de acumulação da Barragem Norte, construída no rio Itajaí do Norte, no Vale do Itajaí.

A juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, considerou que parte das medidas não foi efetivamente cumprida. De acordo com a sentença, proferida sexta-feira, 15, a União deve repassar os recursos para que o Estado execute as obras. Entre as obras, estão a abertura e melhoria de estradas e a construção de casas e de uma escola.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), que também é ré no processo, está obrigada a remover o cemitério indígena existente na bacia de acumulação e a elaborar e executar o Programa Ibirama, para reequilíbrio sócio-econômico e cultural da comunidade afetada. O prazo para conclusão das obras será de três anos, a partir da data em que não couber mais recurso. Cabe apelação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. (informações do site da Justiça Federal de Santa Catarina) 

Processo nº 2003.72.05.00.6252-5.

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Carta do Conselho Permanente da CNBB à D. Manoel João Francisco, bispo de Chapecó

Durante a Reunião do Conselho Permanente, os bispos enviaram uma carta ao bispo de Chapecó (SC), Dom Manoel João Francisco, sobre o conflito entre indígenas e pequenos agricultores na região de sua diocese. Segue, na íntegra, a carta.

Brasília –DF, 20 de junho de 2007

Caro irmão Dom Manoel João Francisco,

            Bispo de Chapecó,

“O Reino de Deus é justiça, paz e alegria no Espírito Santo” (Rm 14, 17).

         Reunidos em Brasília, nós, Bispos do Conselho Permanente da CNBB, do qual o prezado irmão fez parte nos últimos quatro anos, fomos informados a respeito da situação que envolve indígenas e pequenos agricultores na região de sua Diocese e que afeta seu ministério pastoral como Bispo diocesano.

         Preocupa-nos tanto a situação dos indígenas que, constitucionalmente, têm direito de ocupar as terras que lhes pertencem, quanto a situação dos pequenos agricultores que, na boa fé, ocupam terras compradas por seus antepassados – terras que lhes foram indevidamente vendidas.

Há vários anos acompanhamos seus trabalhos, Dom Manoel, e somos testemunhas dos esforços que tem feito para que se encontre uma solução rápida, justa e eficaz para essa questão, tanto para os indígenas quanto para os pequenos agricultores.

Esperamos que, quanto antes, as autoridades constituídas busquem soluções adequadas para os problemas de sua região, evitando, assim, o prolongamento de tensões e sofrimentos.

Sabendo que o prezado irmão sofre muito com os problemas que o envolvem, sofrimentos que se tornam ainda maiores com a radicalização de algumas pessoas e grupos e com as ofensas morais que tem recebido, asseguramos-lhe nossa comunhão e expressamos-lhe nossa solidariedade.  Colocamo-nos à sua disposição para qualquer colaboração que necessitar de nossa parte.

Invocamos sobre a Igreja de Chapecó, seu pastor e seu rebanho, as bênçãos divinas.

Fraternalmente,

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

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Bispo de Chapecó (SC) é ameaçado

O arcebispo de Florianópolis (SC) e Presidente da CNBB – Regional Sul IV, Dom Murilo Krieger, informou aos bispos do Conselho Permanente, em Brasília (DF), sobre a ameaça de morte que vem sofrendo Dom Manoel João Francisco, Bispo de Chapecó (SC).

A carta de solidariedade, enviada ao bispo, esclarece os motivos das ameaças de morte que vem sofrendo.

Arquidiocese de Florianópolis

Florianópolis, 18 de junho de 2007.

Caríssimo Dom Manoel João Francisco,

Bispo de Chapecó,

“Graça e paz, da parte de Deus nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo” (1Cor 1,3).

Soubemos que o caríssimo irmão vem sofrendo ameaças por ter-se posicionado na defesa dos direitos dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng, no episódio da demarcação e garantia de posse de suas terras. Somos testemunhas de que essa sua posição tem sido marcada por duas características principais: antes de tudo, pela maneira serena e tranqüila com que costuma apresentar seus argumentos e defender o que é justo; em segundo lugar, porque suas posições nunca excluíram a preocupação com a defesa dos direitos dos pequenos agricultores, que compraram ou receberam terras que não lhes podiam ter sido vendidas ou doadas, pois já eram ocupadas, há décadas, por povos indígenas. Desde sua chegada à Diocese de Chapecó, somos testemunhas de suas posições de que as famílias dos agricultores atingidos pela demarcação das terras indígenas precisam ser devidamente indenizadas e reassentadas em outras terras.

Em comunhão com o prezado irmão de episcopado, interpelamos as autoridades responsáveis, como já o fizemos em outras oportunidades, para que assumam suas responsabilidades frente aos erros do passado, indenizem as terras tituladas indevidamente a essas famílias, assegurem o justo ressarcimento pelas benfeitorias feitas nos imóveis e promovam os respectivos reassentamentos. Sabemos que quanto mais nossas autoridades demorarem para cumprir o que prescreve a Constituição brasileira, a respeito das terras indígenas, maiores serão os conflitos resultantes dessa demora e, conseqüentemente, mais dolorosos serão os sofrimentos, tanto para os indígenas quanto para os pequenos agricultores envolvidos.

Dom Manoel, sabemos que são injustas as acusações que lhe fazem e consideramos lamentáveis as atitudes de agressão à sua pessoa. Esperamos que o Ministério Público, ficando ciente dessas agressões, se posicione a seu favor e lhe garanta condições de segurança física.

De nossa parte, em nome dos bispos e de todo o povo católico de Santa Catarina, manifestamos-lhe nossa solidariedade, assegurando-lhe nossas orações diante de Deus, o Pai de todas as luzes, para que ilumine as mentes de todos os envolvidos, em vista da solução justa para todos os problemas que o prezado irmão e a Igreja de Chapecó estão enfrentando.

Em Cristo, nosso único Senhor, de quem somos discípulos e missionários,

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de Florianópolis e Presidente da CNBB – Regional Sul IV

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