Violência no MS – Visita da OAB a Kurusu Ambá, ato em Campo Grande

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Newsletter No. 774: – Violence and health are on the agenda of the 2nd CNPI meeting

 ViolENCE, THE statutE AND HEALTH ARE ON THE AGENDA OF THE 2^ND CNPI MEETING

The second meeting of the National Policy Committee for Indigenous People (CNPI) began this Thursday morning in Brasília. Three of the nine thematic sub-committees have submitted proposals, which will be voted on by the Committee, made up of indigenous people, Federal Government representatives and indigenous people’s organizations.

The Justice, Safety and Citizenship sub-committee has proposed the acceleration of indigenous land demarcation processes, giving priority to the peoples that are in a conflict situation. It has requested information about programs and actions focused on the protection and safety of the indigenous people; on the existence of a safety program that is directed towards the indigenous people; on the number of registered conflicts; on the number of imprisoned indigenous people; and on gathering data about the leaders that are receiving threats. Based on these data, the committee will develop policy proposals. 

The Lands sub-committee has proposed, amongst other things, the suspension of the committee for demarcating land in the state of Santa Catarina. The third committee of the morning presented proposals for the National Council for Indigenous Policy’s draft law.

The Committees for Ethnodevelopment, Legislation, Health, Indigenous School Education; Gender; Children and Young People; and Policy Coordination will present their proposals during the afternoon.

A presentation by the Ministry of Mines and Energy on mining and proposed projects in Indigenous Lands; a presentation by the National Health Foundation and a discussion about the Indigenous People’s Statute are also on the agenda.

The Committee has the duty to indicate ways in which the Brazilian state can put into practice public policies that focus on the indigenous people.

MURDER OF Ortiz Lopez: movEments ASK FOR FEDERAL POLICE TO INVESTIGATE

Last Wednesday morning (11 July), the Guarani-Kaiowá from Kurusu-Ambá, Mato Grosso do Sul, held the funeral of the leader Ortiz Lopes, who was murdered on the night of 8 July in front of his house in Kurusu Ambá, Mato Grosso do Sul. 

On a cold, drizzly day, Ortiz was buried in the Taquaperi Land, next to Julite Lopes. She had been murdered in January, at the age of 73, by people acting under the instructions of ranchers who wanted to expel the indigenous people that have been reclaiming their lands.

The leaders from this land today held a meeting with Funai and with the Public Prosecutor’s Office (MPF) petitioning for steps to be taken to study and demarcate the Kurusu Ambá land, and to find out who was responsible for the two crimes.

The inquest into the death of Julite, which took place seven months ago, has yet to be concluded.

Indigenous people and social movements in Mato Grosso do Sul have asked for the murder of Ortiz to be investigated by the Federal Police, since the death occurred within the context of a conflict for the ownership of the traditional Guarani lands. Ortiz was one of the main leaders of the group that has repossessed the land and has been living in a camp by the side of the MS-289 highway, in the municipality of Coronel Sapucaia.

There is also concern for the safety of Marluce, Ortiz’ widow who witnessed the crime. According to Eliseo Guarani, another leader in the region, the community is still receiving threats.

This was the 20^th murder in Mato Grosso do Sul in 2007. The total number of murders is already equal to the number registered by Cimi during all of 2006.

TransposiTION –Truká AND Tumbalalá REPOSSESSIONS CONTINUE IN FULL SWING

The repossession of their traditional lands by the Tumbalalá and Truká peoples continue to take place as a protest against the São Francisco River transposition project and in favor of the legalization of these people’s lands.  

In the repossessed Truká land, there is a climate of peace. However, as far as the Tumbalalá action is concerned, land grabbers that live on the disputed land put up a barricade, on Wednesday, to prevent the indigenous people from circulating between the village of Pedra Branca and the repossessed land. The police intervened and the barricade was removed but, according to the leader Cícero Tumbalalá, there are rumors that other actions will take place – both by the indigenous people and the land grabbers. The Tumbalalá have guaranteed, however, that the rumor that their people intend to invade the village is untrue. 

Around 450 land grabbers live in the Tumbalalá land. Many of these are farmers who have been affected by the dams that have been installed in farming settlements by Chesf (São Francisco Hydroelectric Company).

The Tumbalalá people have been fighting for ethnic recognition since 1998. In 2003, after 3 years of demands by the indigenous people, Funai set up a Working Group to identify this group, but these studies have not yet been concluded.

Brasília, 12 July 2007

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A batalha judicial pela garantia da Terra Indígena Morro do Osso

A comunidade indígena Kaingang, que em 9 de abril de 2004 retomou o Parque Natural Morro do Osso, na cidade de Porto Alegre, continua a sua luta pela demarcação da área. A Fundação Nacional do Índio – Funai, por sua vez, permanece omissa diante desta questão, o que nos remete a uma reflexão ampla sobre uma política indigenista que contemple as demandas dos índios urbanos.

A população indígena que atualmente mora nas cidades, sejam elas grandes ou pequenas, é pelo menos a metade da população indígena do país. De acordo com o Censo do IBGE de 2000, são hoje 380.000 indígenas morando nos centros urbanos e esses números podem ser maiores. O IBGE está fazendo, neste ano de 2007, um novo levantamento populacional no país e com toda certeza trará novos e importantes dados sobre esta realidade indígena urbana.

Os Kaingang do Morro do Osso, desde que ocuparam o Parque, enfrentam inúmeras dificuldades, de modo especial o preconceito por parte da população vizinha e das autoridades públicas, em particular daquelas que administram a prefeitura de Porto Alegre, tanto na gestão atual como na passada.

A população e as autoridades desencadearam uma intensa campanha nos meios de comunicação contra os índios. Buscam desqualificar a comunidade, alegando que as famílias são negligentes com suas crianças, preguiçosos, sujos, bêbados, barulhentos, violentos e que depredam o meio ambiente.

Entraram com ações judiciais (interdito proibitório e com pedidos de liminares de reintegração de posse) reclamando o Morro do Osso como sendo patrimônio do município de Porto Alegre e para que nele sejam desenvolvidas atividades preservacionistas e de lazer. Alegam que a presença dos índios Kaingang inibe e amedronta aqueles que desejam fazer os passeios e o lazer e que eles, os índios, devem ser removidos para bem longe. Ou seja, ali não é local de índio.

Para enfrentar as ações na justiça, os Kaingang contam com o Ministério Público Federal e com o apoio solidário de um advogado que os representa.

A comunidade assegura que naquele parque existem elementos antropológicos, arqueológicos, históricas, espirituais e míticos que comprovam a tradicionalidade da ocupação indígena. A própria prefeitura de Porto Alegre fazia propaganda turística sobre o parque usando-se destas informações.

De acordo com estudos de ambientalistas, arqueólogos e antropólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a região hoje ocupada por condomínios luxuosos, na qual está o Parque Natural do Morro do Osso, era, até muito recentemente, área de ocupação e de passagem de famílias indígenas que vinham para os centros urbanos para comercialização de seus produtos e para tratamento de saúde. O Morro do Osso, de acordo com os estudos, é um local sagrado, porque nele os pajés, através de sua mística e religiosidade, se comunicam com os antepassados. E o forte elo de ligação entre os Kaingang de hoje com o passado é a existência de um cemitério indígena naquele local. Foram localizadas pelos pesquisadores materiais de cerâmica, pedras polidas e outros materiais e artefatos que sugerem a existência de um grande sítio arqueológico, que precisa ser estudado e preservado.

No dia 29 de junho o juiz federal da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre sentenciou, em ação de interdito proibitório proposta pela Prefeitura de Porto Alegre, que os índios teriam 30 dias para sair do local hoje ocupado e que caberia à prefeitura a obrigação de reassentar as famílias em outro local e assegurar a elas toda a infra-estrutura necessária.

A comunidade indígena, por sua vez, ingressou com recurso de “embargos de declaração” alegando a incompetência do juiz da Vara Ambiental e Agrária em julgar a ação, uma vez que uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na sessão do dia 19/7/2006, assegurou aos Kaingang o direito de permanecerem onde estão até que a Funai proceda aos estudos sobre a área. Segundo o juiz Márcio Rocha, “a remoção programada não leva em conta qualquer estudo antropológico, estudo de sustentabilidade de permanência, de adequação etc., ou qualquer aspecto de defesa dos interesses da comunidade Kaingang, pois a relocação não é feita para uma área tradicionalmente ocupada pelos índios, sustentável e adequada, mas para qualquer área, desde que não seja o Morro do Osso”. Ainda segundo juiz, “não são as comunidades indígenas que devem aguardar nossos processos de ocupação de suas terras, nós é que devemos aguardar os resultados de nossos próprios processos administrativos e judiciais para afirmar que as comunidades não apresentam os direitos que alegam”.

Quanto à alegação da Prefeitura de Porto Alegre de que estariam havendo danos irreversíveis ao meio ambiente em função da presença indígena, o magistrado rebateu: “em termos de política preservacionista, sabe-se, hodiernamente, quanto a comunidades potencialmente danosas, que a retirada pura e simples não é medida mais acertada, mas sim o comprometimento de todos com a causa ambiental” (ver processo n.º 2005.04.01.052760-4/RS).

A partir da decisão da 4ª Turma do TRF da 4ª Região, cabe à Funai dar os encaminhamentos necessários e urgentes para a constituição de um grupo de trabalho de identificação da terra e implementar uma política de assistência e proteção à comunidade e, acima de tudo, reconhecê-los como merecedores de direitos e aceitar a sua luta como legítima.

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Sul Equipe POA

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Informe no. 774: Violência, Estatuto e Saúde são pautas da 2a. reunião da CNPI

– Violência, Estatuto e Saúde são pautas da 2a. reunião da CNPI
– Assassinato de Ortiz Lopez: movimentos pedem PF na investigação

– Transposição – retomadas Truká e Tumbalalá seguem fortes

Violência, Estatuto e Saúde são pautas da 2a. reunião da CNPI

Começou na manhã desta quinta-feira a segunda reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. Três das nove subcomissões temáticas apresentaram propostas, que ainda serão votadas pela Comissão, formada por indígenas, representantes do governo Federal e entidades indigenistas.

A subcomissão sobre Justiça, Segurança e Cidadania propôs a aceleração dos processos de demarcação de terras indígenas, dando prioridade àqueles povos em situação de conflito; solicitou informações sobre programas e ações voltados para proteção e segurança do índio, sobre a existência de uma política de segurança voltada para os indígenas, sobre números de conflitos registrados, sobre número de presos indígenas e levantamento das lideranças sob ameaça. A partir destes dados, a comissão desenvolverá propostas de políticas. 

A subomissão sobre terras propôs, entre outros pontos, a suspensão da comissão sobre demarcações de terras no estado de Santa Catarina. A terceira comissão da manhã trouxe propostas para o anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Durante a tarde apresentarão propostas as comissões sobre Etno-desenvolvimento; Legislação; Saúde; Educação Escolar Indígena; Gênero; Infância e Juventude e de Articulação de Políticas.

Na pauta estão ainda apresentação do Ministério de Minas e Energia sobre mineração e propostas de empreendimentos em Terras Indígenas; Apresentação da Fundação Nacional de Saúde e a Discussão sobre Estatuto dos Povos Indígenas.

A Comissão tem como dever indicar caminhos para a condução, pelo Estado brasileiro, das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Assassinato de Ortiz Lopez: movimentos pedem PF na investigação

Os Guarani-Kaiowá de Kurusu-Ambá, Mato Grosso do Sul, realizaram na manhã de quarta-feira, 11, o enterro da liderança Ortiz Lopes, assassinado na noite de 8 de julho em frente à sua casa em Kurusu Ambá, Mato Grosso do Sul. 

Em um dia de frio e garoa, Ortiz foi sepultado na terra Taquaperi, ao lado de Julite Lopes. Ela foi assassinada em janeiro, aos 73 anos, por pessoas que agiam a mando de fazendeiros para a retirada de indígenas que realizavam retomada de terras.

As lideranças desta terra fazem hoje reuniões com a Funai e com o MPF solicitando encaminhamentos para o estudo e demarcação da terra Kurusu Ambá, e a apuração dos responsáveis pelos dois crimes.

 
O inquérito sobre a morte de Julite, que ocorreu há sete meses, ainda não foi concluído.

Indígenas e movimentos sociais do Mato Grosso do Sul têm solicitado que o assassinato de Ortiz seja investigado pela Policia Federal, já que a morte ocorreu no contexto de conflitos pela posse das terras tradicionais Guarani. Ortiz era uma das principais lideranças do grupo que realizou a retomada e desde janeiro vive acampado às margens da rodovia MS 289, município de Coronel Sapucaia.

Outra preocupação é com a segurança de Marluce, viúva de Ortiz que presenciou o crime. Segundo Eliseo Guarani, outra liderança da região, a comunidade continua recebendo ameaças.

Este foi o 20^o. assassinato no Mato Grosso do Sul em 2007. O total de asssassinatos já se igualou ao número registrado pelo Cimi durante todo o ano de 2006.

Transposição – retomadas Truká e Tumbalalá seguem fortes

Seguem ocorrendo as retomadas de terras tradicionais realizadas pelos povos Tumbalalá e Truká em protesto contra as obras de transposição do rio São Francisco  e pela regularização das terras destes povos.  

Na retomada Truká, o clima é de tranqüilidade. Já na ação dos Tumbalalá,  posseiros que vivem na terra reivindicada fizeram, na quarta-feira, uma barreira impedindo indígenas de circular entre a vila de Pedra Branca e a retomada. A polícia interveio e a barreira foi desfeita mas, segundo a liderança Cícero Tumbalalá, seguem os rumores de que haverá outras ações – tanto do lado indígena como dos posseiros. O Tumbalalá assegurou, no entanto, que o boato de que seu povo planeja invadir o povoado é falso. 

Na terra dos Tumbalalá, vivem cerca de 450 posseiros. Muitos deles são agricultores atingidos por barragens que foram instalados em agrovilas pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).

O povo Tumbalalá  luta pelo seu reconhecimento étnico desde 1998. Em 2003, depois de 3 anos de reivindicações dos indígenas, a Funai montou um GT para a identificação deste grupo, mas os estudos ainda não foram concluídos.

www.cimi.org.br

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Brasília, 12 de julho de 2007

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Sepultamento de Ortiz Lopes foi realizado na manhã de hoje

Os Guarani-Kaiowá de Kurusu-Ambá, Mato Grosso do Sul, realizaram na manhã desta quarta-feira o enterro da liderança Ortiz Lopes, assassinado na noite de 8 de julho em frente à sua casa.  Ortiz foi sepultado naterra Taquaperi, ao lado de Xuretê Lopes, assassinada em janeiro, aos 73 anos, por pessoas que agiam a mando de fazendeiros para a retirada de indígenas que realizavam retomada de terras.

Durante a tarde de hoje quatro pessoas da comunidade, entre elas a esposa de Lopez, que presenciou o crime, prestam depoimento à Polícia Civil.

Os movimentos sociais do Mato Grosso do Sul têm solicitado que o caso passe a ser investigado pela Policia Federal, já que a morte ocorreu no contexto de conflitos pela posse das terras tradicionais do povo Guarani. Ortiz era uma das principais lideranças do grupo, que realizou retomada de terra e desde janeiro, este grupo Kaiowá vive acampado às margens da rodovia MS 289, município de Coronel Sapucaia.

Este é o 20^o. assassinato no Mato Grosso do Sul em 2007. O total de asssassinatos já se igualou ao número registrado pelo Cimi durante todo o ano de 2006.

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Falece, aos 73 anos, dona Minervina, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia

Comunicamos, com pesar, que dona Minervina Maria de Jesus faleceu, aos 73 anos, hoje pela manhã no Hospital Santa Cruz, na cidade de Itabuna, na Bahia. A mais de dez dias, ela estava em estado de coma no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) devido a conseqüências graves do diabete e de um derrame cerebral.

Dona Minervina, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, ficou conhecida nacionalmente por ser a mãe de Galdino Pataxó, que foi brutalmente assassinado em Brasília, quando reivindicava a liberação de uma parte da terra indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, no município de Pau Brasil. Daí, de forma incansável se sobressaiu a luta de uma mãe por justiça e solidariedade, sensibilizando a todos.

Ela era muito respeitada por seu povo, pelas suas qualidades de mulher lutadora, que se colocava sempre à disposição da luta. Teve filhos e netos que foram lideranças Pataxó Hã Hã Hãe, que deram sua vida também de forma abnegada, como João Cravim e Galdino.

Dona Minervina deixa 11 filhos vivos, cerca de 35 netos e 15 bisnetos. A sua morte acontece um ano e três meses após a morte do seu Jô, seu marido e eterno companheiro a qual ela sempre se referia com muito carinho.O seu sepultamento deve acontecer amanhã, no dia 12 de julho, na aldeia Caramuru em Pau Brasil.

Equipe CIMI Itabuna

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O que está por trás do Complexo Madeira

  O que está por trás do Complexo Madeira

 Nota de repúdio à concessão da licença prévia para a construção do Complexo Madeira

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público repudiar a decisão do Ibama de, mesmo em greve, emitir a licença prévia para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Trata-se de um empreendimento que não é de interesse do povo brasileiro e muito menos da população atingida pelos lagos. É um projeto pensado para satisfazer interesses de grandes bancos e grandes empresas, chamadas multinacionais, que querem principalmente a nossa energia, o nosso rio e a nossa Amazônia. Abaixo, cinco pontos que mostram a quem serve o Complexo Madeira:

1-     Com a desculpa de que deve faltar energia para o Brasil de desenvolver nos próximos anos, o governo colocou as obras do Madeira como prioritárias e pressionou para que a licença fosse concedida pelo Ibama. No entanto, nós sabemos que estas obras são para resolver o problema de energia das grandes empresas estrangeiras e não para o desenvolvimento do povo e do país.

2-     Como a tarifa de energia do Brasil é uma das mais caras do mundo – justamente porque a geração de energia está nas mãos de empresas multinacionais que só visam o lucro – os donos do complexo madeira ganharão muito dinheiro com a venda da energia. Segundo cálculos do MAB, assim que começar a gerar energia, as empresas ganharão cerca de R$1500 por hora.

3-     Quem vai pagar a construção destas barragens e as demais obras
planejadas no chamado Complexo do Madeira (que ao todo vão custar R$ 43 bilhões) é o povo brasileiro, através do BNDES, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo e através das altas tarifas de energia que chegam na conta de luz todo mês. Porto Velho possui uma população de 380.971 pessoas residentes (estimativa de 2006). Se o total do investimento nas obras (R$ 43 bilhões) fosse destinado à população, daria R$ 113.000,00(Cento e treze mil) para cada habitante de Porto Velho.

4-      O projeto Madeira prevê também a construção de Eclusas e Hidrovias. O verdadeiro interesse nessas obras é permitir a navegação de grandes barcos, principalmente os barcos cargueiros. Assim, poderão tirar os recursos naturais da Amazônia, levar soja, e demais mercadorias para outros países. O nosso Rio Madeira terá suas águas privatizadas, ou seja, vendidas para as multinacionais explorarem nossas águas para benefício próprio, para geração de lucro e não para o bem-estar do povo.

5-     Além de inundar uma grande área da Amazônia e matar a biodiversidade do local, as obras do Complexo irão afetar 5 mil famílias que moram na beira do rio ou tiram seu sustento da área que será atingida pela obra. O Complexo vai gerar poucos empregos e muita exclusão social.

Como esse projeto não interessa o povo brasileiro e nem a população atingida, a única forma de impedi-lo é através da organização e da luta do povo. A população das bacias do São Francisco, recentemente, deram um exemplo de resistência contra essas obras que só servem para o lucro de poucos.

Água e energia não são mercadorias!

Nosso rio, nossa terra não se vende,

Nosso rio, nossa terra se defende!

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
fone/fax: (61) 3386-1938
www.mabnacional.org.br

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Contra transposição, povo Tumbalalá retoma terra na Bahia

O povo Tumbalalá realizou, às 2h da madrugada desta terça-feira, uma retomada de terras no município de Curaçá, Bahia. Os Tumbalalá vivem à margem esquerda do rio São Francisco, na Bahia.

A terra retomada fica próxima ao local onde está prevista a construção de duas barragens da obra de transposição do rio São Francisco. O grupo protesta contra a transposição e quer a garantia da conclusão dos estudos do Grupo Técnico de identificação de suas terras. aldeamento

Há pelo menos 11 anos os Tumbalalá lutam pela demarcação de suas terras. Em 2003, a Funai, após relutar em aceitar o grupo como indígena, montou um grupo para a identificação da terra mas, quatro anos depois, os trabalhos ainda não foram concluídos. A terra dos Tumbalalá foi transformada em aldeamento pelos padres Capuchinhos no início da colonização da região.

Os Tumbalalá já foram fortemente atingidos por barragens anteriores. A mudança no sistema de enchentes do rio fez com que esse povo tivesse que modificar toda a sua prática de agricultura.

Local

O local da retomada  é conhecido por Fazenda Fernando, e estava sob a posse de Zé de Urbano. Está situado próximo ao Assentamento Pedra Branca.

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Funai reenvia ao MJ processo de demarcação da terra Tupinikim e Gurani, no ES

Flávia Bernardes, do site Século Diário

O processo sobre o reconhecimento e demarcação dos 11.009 hectares de terras indígenas será devolvido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça. Em reunião com os índios, o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, assinou o documento despachando o processo e ratificando o parecer da Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF).

O parecer reconhece o direito indígena sobre os 11.009 hectares no norte do estado do Espírito Santo são tradicionalmente indígenas. Nele, a DAF recomenda a demarcação das terras, reiterando o que o primeiro laudo da DAF já havia informado à própria Funai e ao Ministério da Justiça.

“Neste ponto a reunião foi bem positiva. Queríamos saber o que o processo ainda estava fazendo lá depois de tanto tempo, se faltava algo, e o presidente falou que não faltava nada e que ele seria encaminhado. A expectativa é que até a próxima semana ele já esteja no Ministério da Justiça”, ressaltou o representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Jaguareté.

O processo havia sido devolvido à Funai pelo ex-ministro Márcio Thomaz Barros, que pediu conciliação entre os direitos indígenas e os interesses econômicos da Aracruz Celulose. O processo será novamente enviado ao ministério junto ao parecer jurídico da Funai e ao parecer da DAF.

Além da Comissão dos Caciques e das lideranças, também participou da reunião a deputada Iriny Lopes (PT). Segundo os índios, a promessa tanto do presidente da Funai quanto da deputada é de conseguir uma reunião com o ministro Tarso Genro para discutir a situação dos índios e de suas terras no Espírito Santo.

Segundo Jaguareté, a deputada reiterou a informação de que a reunião com a Funai foi apenas uma preliminar para a reunião com o ministro da Justiça.

Os índios informaram que não há possibilidade de acordo entre eles e a Aracruz Celulose. Contaram sobre as audiências realizadas neste sentido, avaliadas por eles como abusivas, e ressaltaram que estão dispostos a discutir sobre as benfeitorias presentes na área em disputa.

Todos os documentos que reconhecem as terras como tradicionais já foram aprovados pela Consultoria Jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça.

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Movimentos fazem nota de tristeza e revolta pela morte de Ortiz Lopes

Nota à opinião Pública

Rio Brilhante, 9 de julho de 2007

Nós dos movimentos sociais e representantes do poder público, reunidos no Seminário Impactos Sociais Ambientais e Econômicos da Expansão nas Usinas de Cana, realizado no município de Rio Brilhante, (Mato Grosso do Sul), viemos a público externar nossa tristeza e revolta com o assassinato da liderança Guarani Kaiowá, Ortiz Lopes, de 46 anos, da terra indígena Kurusu Ambá, município Coronel Sapucaia.

Em janeiro deste ano, Ortiz participou da retomada da fazenda Madama, onde a anciã Kuretê Lopes, 70 anos, foi assassinada à tiros por um grupo de pistoleiros armados. De lá pra cá, Ortiz havia sobrevivido a um atentado e vinha sofrendo várias ameaças de morte. Segundo as testemunhas o assassinato foi cometido em frente à casa da vítima.

Nosso encontro aqui neste seminário é justamente para denunciar os efeitos de um modelo de desenvolvimento excludente que se impõe através concentração terra e poder no Mato Grosso do Sul.

Negamos este modelo de morte, porque a partir de nossas vivências cotidianas sabemos que ele tem sido o principal responsável pela escravidão de trabalhadores rurais, pelas mortes de rios, florestas e fauna e o pelos assassinatos de Kuretê, Ortiz, Marçal, Dorvalino, Verón e tantos outros indígenas que reivindicaram a vida na terra.

Ortiz morreu lutando, porque não queria ver seus parentes trabalhando como escravos nas usinas de álcool – o que acontece com a maioria dos homens adultos do povo Guarani Kaiowá.

Consideramos que além de não trazer o desenvolvimento humano tão propagado pelos meios de comunicação, os 5 bilhões de reais em investimentos anunciados pelo Governo Federal para construção de 53 usinas de álcool no Mato Grosso do Sul agravarão a situação do povo Guarani Kaiowá.

Por isso afirmamos que reconhecer o direito à vida deste povo a partir de suas terras, como determina Constituição Federal de 88, é a única forma de apagar a mancha mais terrível de nossa história e iniciar a construção de um novo modelo de desenvolvimento que inclua a todos e todas.

Assinam os 122 participantes do seminário que representam as seguintes entidades

Centro de Defesa de Direitos Humanos Marçal de Souza

Gabinete do deputado Estadual Pedro Kemp

Federação dos Trabalhadores da Agricultura do MS

Acampamentos de trabalhadores Rural Geraldo Teixeira, Forutna, Esperança, Nova Esperança

Secretaria municipal de Educação de Rio Brilhante

Assentamentos de trabalhadores rurais Pará, Taubinha, Taquara e Lagoa Azul

Agrovila de Rio Brilhante

Movimento de Mulheres Camponesas

Movimento Negro de Rio Brilhante

Sindcato dos Trabalhadores da Educação de Rio Brilhantes

Sindicato dos Trabalahdores Rurais do MS

Conselho Indigenista Missionário MS

Instituto do Meio Ambiente e Desenvolvimento do MS

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Federação dos Trabalhadores da Educação do Mato Grosso do Sul

Central Única dos Trabalhadores MS

Conselho Municipal de RecursosAmbientas de Rio Brilhante

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