III Seminário Cultural da Juventude Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro

III Seminário Cultural da Juventude Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro

DOCUMENTO FINAL

            Nós, jovens Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, juntamente com nossos caciques, lideranças e representantes das organizações indígenas APOINME, COEDIN, Frente de Resistência e Luta Pataxó, representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, lideranças dos povos Tuxá, Xukuru de Ororubá (PE), Tupiniquim (ES), e as organizações indigenistas CIMI e ANAI, representantes da Escola Agrícola Margarida Alves, Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna, CIPÓ, Projeto Nova Cartografia Social, e representantes governamentais do Ministério da Educação, da Administração Executiva da FUNAI de Ilhéus e Itamarajú, Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, totalizando 315 participantes, estivemos reunidos na aldeia de Serra do Padeiro, território do Povo Tupinambá de Olivença, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2007, realizando o III Seminário Cultural da Juventude Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, que teve como tema principal “Juventude Organizada, Comunidade Fortalecida”. Nesse Seminário discutimos temas do interesse dos jovens e das comunidades indígenas, tais como: Terra e Políticas Públicas; Organização e Articulação dos Jovens; Desafios para a juventude; e, finalmente, os rumos do movimento indígena nas regiões leste e nordeste do Brasil.  Diante das discussões estabelecidas, definimos:

1.      Exigimos providências quanto à demarcação do Território Tupinambá de Olivença; demarcação de um território único do Monte Pascoal para o povo Pataxó; julgamento imediato da ação de nulidade de títulos de terras incidentes na Reserva Caramuru-Paraguassu do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe;

2.      Questionamos o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, que causam impactos negativos nos territórios indígenas, como a transposição do rio São Francisco e construção de barragens que atinge diretamente vários povos do nordeste, a exemplo da barragem que atingirá o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, a monocultura do eucalipto (que atinge diretamente os Tupiniquim-Guarani e Pataxó), entre outros;

3.      Ampliação da oferta da Educação Escolar Indígena nas Aldeias (Formação de Professores Indígenas em magistério e licenciatura planejada de acordo com as demandas dos povos indígenas, criação da categoria professor indígena, melhoria da estrutura física e equipamentos, produção de materiais didáticos específicos e apoio ao aprendizado de línguas indígenas). Realização da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena;

4.      Melhoria no atendimento da saúde indígena com a presença das equipes médicas nas aldeias, construção de postos de saúde; garantia da saúde preventiva nas comunidades e discussão de um sistema de saúde indígena que realmente atenda às especificidades dos povos. Autonomia dos Conselhos Distritais, e revisão da Portaria nº 1163/1999, por uma atenção integral à saúde indígena;

5.      Garantir a participação dos jovens indígenas em todos os níveis de consulta da CNPI;

6.      Realização de oficinas e seminários para capacitação dos jovens em políticas públicas;

7.      Reivindicamos que seja criada a Gestão Participativa das Administrações locais da FUNAI, com a participação popular das comunidades indígenas no levantamento e aplicação dos recursos nas aldeias.

            Entendemos que os constrangimentos a que estamos submetidos são muitos, invasão e degradação das nossas terras, e em conseqüência disso as mazelas às quais os jovens estão submetidos, por isso, estamos concentrando nossas forças para a cada dia fortalecer nossa luta, valorizar nossa cultura, respeitar os nosso velhos (fonte da sabedoria do nosso povo). Esperamos que no próximo ano estejamos unidos para a realização de mais um seminário, que significará mais uma conquista e prova de resistência e determinação. QUE OS ENCATADOS NOS PROTEJAM!

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Jovens indígenas do sul da Bahia discutem seu papel na luta indígena

Pelo terceiro ano consecutivo os jovens Tupinambá da Serra do Padeiro realizam seminário cultural. Este ano o tema motivador das discussões foi: “Juventude Organizada, Comunidade Fortalecida”.

No período de 31 de agosto ao dia 2 de setembro de 2007, cerca de 315 representantes dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá (de Olivença), Pataxó (do extremo sul),  representantes da Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), lideranças dos povos Tuxá (Norte da Bahia), Xucuru de Ororubá (Pernambuco) e Tupinikim (Espírito Santo), além de diversos representantes de entidades de apoio, órgãos governamentais e estudantes de universidades se encontraram, debateram e aprofundaram temas ligados ao protagonismo juvenil indígena nas diversas plenárias: Articulação e Organização da Juventude; Terra e Políticas Públicas; Desafios para a Juventude e Movimento Indígena seus desafios e suas perspectivas.

O seminário deste ano tinha como transversalidade em todas as plenárias o próprio tema do seminário “Juventude Organizada, Comunidade Fortalecida”, que motivou a construção de um importante e rico material traduzido no relatório final e sintetizado no Documento Final do encontro.

Algumas novidades este ano foram consideradas positivas: a plenária dedicada às crianças, que durante todo o seminário, tiveram a oportunidade de brincar, construir sonhos, assistir filmes e no final apresentaram o seu trabalho, presenteando a todos com músicas criadas por elas e com letras bastante profunda ligadas ao tema do seminário.

A outra novidade foi a plenária das lideranças tradicionais com a participação dos representantes do Movimento Indígena Regional, que levantou temas importantes para a consolidação e organização do movimento indígena na região bem como possibilitou que nas outras plenárias os temas ficassem realmente direcionados as questões ligadas à juventude. E a outra novidade positiva foi a realização do Plebiscito Popular pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce.

Foi criada uma comissão de jovens indígenas com representantes dos três povos do sul e extremo sul da Bahia presentes no seminário, com o objetivo de dar continuidade as propostas apresentadas e aprovadas pela grande plenária. Esta Comissão já se reunirá no próximo mês no extremo sul da Bahia para encaminharem estas ações.

Durante as reflexões os jovens deixaram claro que o protagonismo dos jovens indígenas não acontecerá isoladamente, mas com a participação e a valorização da comunidade, com a sabedoria dos anciões e com a troca de saberes entre as varias etnias, com a valorização e fortalecimento de suas culturas. Os jovens também perceberam que é preciso se juntar as outras lutas, que também estão identificadas com a construção de uma nova sociedade, que a luta dos jovens indígenas faz parte de um projeto bem maior.  

Ao final ficou claro que uma juventude organizada é sem duvida um sinal de uma comunidade fortalecida, com o presente garantido na participação, na ousadia, na dinâmica e na clareza de papel que os jovens indígenas tem na construção de seus projetos de vida.

Pelo conteúdo do documento final do encontro dar para se perceber a clareza e a firmeza desta nova Juventude organizada e determinada em conduzir os rumos da suas comunidade, não como coadjuvantes, mas como autores e atores de suas histórias.

Itabuna, 03 de setembro de 2007.

Conselho Indigenista Missionário

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Um Plebiscito para valer – artigo de Dom Demétrio Valentini – Bispo da Diocese de Jales (SC)

Nestes dias de “Semana da Pátria”, está em andamento em todo o Brasil uma iniciativa que tem tudo a ver com nossa responsabilidade de cidadãos. Realiza-se um plebiscito, por iniciativa popular, convidando-nos a tomar posição diante de questões fundamentais para o nosso projeto de país. A principal delas se refere à polêmica privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997,  e que até hoje está pendente de legitimação,  dadas as muitas ações judiciais que questionam a lisura do leilão, pelo qual a Vale passou das mãos do Estado Brasileiro para os consórcios particulares que a arremataram.

Além desta questão específica, o plebiscito coloca para a reflexão dos cidadãos o peso da dívida interna e externa, a política energética e a situação da previdência social.

Independente do mérito específico de cada uma destas amplas questões, o plebiscito já se justifica pelo fato de convidar os cidadãos a refletir e a tomar posição sobre problemas que incidem fortemente sobre a vida do povo brasileiro.  Neste sentido, o plebiscito tem o caráter pedagógico, oferecendo a oportunidade de conhecer melhor os dados de nossa realidade, suscitando o debate democrático sobre ela, e estimulando um posicionamento responsável a seu respeito.

Olhando o contexto em que o Brasil se encontra hoje, com o povo perplexo diante da persistência de problemas que as instâncias dos poderes constituídos não conseguem resolver, resulta urgente a intervenção direta do povo, através dos instrumentos que a possibilitam. O plebiscito é o principal deles.

Sem a participação direta da cidadania, é manca qualquer democracia. Sem o respaldo popular para o enfrentamento das grandes questões, é fraco todo governo. O exercício da democracia direta se torna cada mais imprescindível.

Com isto fica também evidenciada a urgência de regulamentar o Artigo 14 da Constituição Federal, que estabelece os instrumentos da democracia direta, como o plebiscito, o referendo, e a iniciativa popular de lei. A demora dos poderes constituídos em tomarem esta providência, ressalta ainda mais a importância do povo manifestar sua vontade por iniciativa própria, como acontece neste plebiscito que está sendo realizado neste dias.

Sua motivação principal gira em torno da Companhia Vale do Rio Doce. Já o tamanho desta empresa, a maior mineradora do mundo, que explora as riquezas minerais do subsolo brasileiro, apresenta um amplo leque de questões, que o plebiscito quer levantar, para serem mais conhecidas e debatidas. Um dado que salta aos olhos é a desproporção do preço pago por ela, se comparado com o valor do seu capital e com os lucros auferidos por ela.

O plebiscito visa apontar aspectos bem concretos e individualizados a respeito da Companhia Vale do Rio Doce. O primeiro deles se refere ao leilão no qual a Vale foi arrematada. Existem 107 processos no Judiciário, questionando a validade deste leilão. Pois bem, o plebiscito quer urgir o Judiciário, para que dirima de vez esta questão, com todos os desdobramentos que a sentença implicar.

Ao mesmo tempo, o plebiscito quer evidenciar o caráter público, que uma companhia como a Vale do Rio Doce tem por sua natureza e por sua incidência na vida dos brasileiros. O plebiscito quer recuperar a dimensão pública da Vale do Rio Doce, independente do seu estatuto jurídico. Quem mexe com as riquezas do subsolo brasileiro tem inalienável compromisso público com a nação brasileira.

Dado este caráter público de uma empresa como a Vale, é urgente que ela esteja integrada no projeto de desenvolvimento nacional, a serviço do qual devem ser colocadas suas atividades. De maneira especial, a Vale precisa ter incidência no desenvolvimento local, nos lugares em que ela exerce suas atividades.

Outro aspecto que precisa ser cobrado da Vale é atenção para com o meio ambiente. Não podemos permitir uma Vale que traga enormes lucros para os seus acionistas, e grandes prejuízos para o próprio Brasil.

De modo que este plebiscito tem muitas motivações, e é para valer de fato. Tanto mais somos convidados a manifestar nossa posição, respondendo às questões que ele levanta.   

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In Mato Grosso do Sul there is slavery and genocide

The genocide that occurs in a continuous and silent manner in Mato Grosso do Sul against the Kaiowá people is a reality constantly denounced by Indigenous leaders, by representatives of movements in defense of human rights, by popular militants, by indigenist supporters working in that region. Repeatedly, the lines of communication present a cruel situation lived by Kaiowá communities, noting assassinations, deaths by malnutrition, suicides, aggressions of all orders. How is it possible we wonder, that in the present day, a people are confined and condemned to death through absolute omission by the State and by lack of political initiative that assures their lands, as this right is made explicit in Brazilian legislation?

The Kaiowá population exceeds 30,000 people, the majority of whom live confined to small reserves or camps at the sides of roads and the edges of large cattle ranches , soy and / or sugar cane plantations. And the most serious occurs in the reserve of Dourados, with less than three thousand hectares, where there lives a population over 13 thousand inhabitants, an inconceivable reality that resembles concentration camps.

In this reserve they are submitted to a systematic, quotidian violence that effects the social relations and the most elementary rights of human life. There are numerous assassinations, beating, alcoholism, drug traffic, malnutrition, impossibility of sustainability and starvation, the most cruel of all violence. The indigenous families survive in this area in subhuman conditions, without land, without adequate and differentiated assistance, without the protection of the State and consequently without perspectives of the future.

The indigenous lands, that need to be demarcated in order to assure conditions for the physical and cultural survival of this people, are the object of negotiations of the federal government with the local and regional oligarchs. A consequence of this is the disrespect to the Federal Constitution, to the international treaties and accords – such as the ILO Convention 169, to the Declaration of Human Rights and to the indigenist legislation that determines that the lands of the Indigenous peoples are assured to make possible the dignity of the individual, the living of their cultures, customs, traditions and style of life. But, the priorities assumed by federal and state governments privileging large investments, large profits, large businesses, result in the indigenous peoples being treated as indigents in their own territories and, as a function of this, are regarded as marginal, drinkers, violent, dangerous and dispossessed of rights. The omissions of the public powers and the recusal of assurance of rights of the Kaiowá is justified by old development arguments, utilized largely in the media and by authorities as obstacles to progress.

In the presence of discovery of the legal determinations and the absence of the State in the defense and protection of life it is affirmed that the public power is not only in omission, but promoting the death of the Kaiowá people, being participant in this slow and distressing process of exclusion and of genocide. Nothing justifies the submission of a people to conditions of servitude and of violence such as is occurring in the state of Mato Grosso do Sul.

The indigenous lands were illegally occupied, and occupied by estates where today they develop agribusiness activities and sugar cane plantations. The cattle destined for export or serve to feed the large packing house freezers in programs to strengthen agribusiness. On the cattle ranches the indigenous men work as peons in cleaning the pastures and receive for their work an amount that hardly helps a family escape starvation. The sugar cane  serves as food to the large alcohol processing plants, today also inserted into the programs of the federal government for the “development” of fuel for export. In the sugar cane plantations the labor is almost exclusively indigenous, a cheap work force, exploited, submitted to a regime of semi-slavery, without working documents, without adequate food, without accommodations of dignity and are expected to meet exorbitant demands, such as cutting twelve tons of cane per day, the intent to assure the minimum resources of a day’s work. This picture of injustice has been denounced by organizations in defense of Human Rights as a situation that impacts not only the workers in Mato Grosso do Sul, but throughout Brazil.

The Kaiowá, who have had their territories divided and handed over to estatesw are obliged to work for others within those lands that constitute part of their space of traditional occupation. The federal government needs to demarcate, protect, guarantee these lands, assuring a differentiated assistance, capacity to to collaborate in the promotion of life, as well as designating programs of self-sustainability by which the Kaiowá are able to envision alternatives and viable projects for the future.

However, what assists this is the total negligence of the Brazilian state, which is present is violence and the enslavement as forms of relationship to this population.  The communities and leaders that revolt and question this reality are persecuted and assassinated by gunmen contracted by the ranchers, under the negligent eye of the public power. A study by CIMI shows that of a total of 41 assassinations of indigenous persons occurred as of August 2007 throughout the entire country, 26 took place in Mato Grosso do Sul, or 63% of the cases. Scores of indigenous leaders were jailed or are sentenced to prison terms because they struggle for the defense of their rights.

The confinement in small reserves or in encampments at the side of the road have a hard reality of starvation, that has as a consequence the dependency on food rations. The infant mortality is five times greater than the national average, or – of every thousand live births 50 die of starvation or suffer from lack of food and will have had an infancy vulnerable to disease and premature death. The confinement further generates a breakdown of solidarity networks among the families and impedes the functioning of traditional forms of control of this society. Why do they register growing indicies of aggressions practiced within these reserves? Certainly because, submitted to the most absolute lack of conditions of life and deprived of the possibility to maintain and reproduce their traditional cultural practices, this people launch their cry of pain, an interminable agony manifested in brutal aggressions, practiced in a recurrent manner. The situation of violence will not be resolved with the installation of repressive apparatus, of ostensible policing  or with a militarization, as has been proposed in municipalities of large urban centers.

The grave situation to which the Kaiowá families are submitted will only be solved if the concrete situation of life is altered, with the demarcation of lands, in a manner commensurate with the culture of this people and assuring them specific actions and efficacies of assistance in health, in sustainability projects and in recuperation of environmentally degraded areas. That is, a conjunction of governmental measures that are nothing more than the full realization of rights assured to all the indigenous peoples in the Federal Constitution and in scores of other laws and international declarations ratified by the Brazilian State.

Porto Alegre (RS), 27 August, 2007

Roberto Antonio Liebgott

Vice President of CIMI

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Os povos indígenas e as universidades: o difícil caminho da descolonização

Acadêmicos discutem a inserção indígena nas universidades

“Não ocupamos espaços nas universidades, estamos pendurados neles” (Gersen Baniwa)

“Conhecimento tem que ser dividido e saboreado… O acadêmico, às vezes está na universidade para se dar bem na vida e não para lutar pelo seu povo” (Anastácio Kaiowá Guarani)

Uma semana de muita troca de experiências, debates, informações, avaliações críticas,  definição de rumos e estratégias.  Campo Grande tem sido espaço de encontro de centenas de acadêmicos indígenas de todo o país, desde Roraima até o Rio Grande do Sul. Reitores, professores e renomados estudiosos, responsáveis por experiências de Universidades Indígenas ou cursos específicos para indígenas nas universidades, e centenas de estudantes indígenas e não-indígenas realizaram um dos mais importantes encontros tendo como base o dialogo e intercâmbio de saberes, a partir da interculturalidade.

Oficina de lideranças e acadêmicos indígenas e 2º Encontro de Acadêmicos Indígenas do MS

O seminário foi antecedido por uma oficina em que lideranças indígenas do Estado e representantes das mais importantes organizações regionais, da Amazônia (Coiab e Cir) e do Nordeste (Apoinme), juntamente com acadêmicos indígenas de universidades públicas e privadas, destacaram em comum suas caminhadas organizativas para conquistar seus direitos. Foi um momento muito rico em que se procurou não apenas trocar experiências de luta e organização, mas principalmente identificar os principais desafios colocados pela realidade em que vivem os diversos povos, em especial no Mato Grosso do Sul. “Temos que  aprender entre nós, com nossas experiências e lutas, a partir de nossos direitos e nossas diferenças e projetos de autonomia de nossos povos”, expressou Gersen, liderança Baniwa, do alto Rio Negro, atualmente fazendo doutorado em Brasília.

Diante da constatação de que quase sempre os povos indígenas têm sido atropelados pela agenda do governo,  é urgente que se volte a construir uma “agenda indígena” para articular as lutas pelos direitos, especialmente pela terra e autonomia.

Dentre os muitos desafios, foi destacado a dificuldade de manter uma vinculação e relação complementar entre os acadêmicos e as comunidades. Isso foi considerado essencial para não continuar acontecendo o que tem sido bastante comum até aqui – o indígena se forma, se dá bem na vida, fica distante de seu povo. Para evitar isso é que está se buscando cada vez mais um diálogo e articulação entre a comunidade e o acadêmico, desde o ingresso na universidade até sua formação e retorno.

Dionito Makuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima, falou da estreita vinculação existente em seu estado, entre o movimento dos professores  e estudantes universitários indígenas, movimento de mulheres e organizações indígenas.  Destacou que não tem sido fácil construir essa articulação, mas que ela é fruto de 30 anos de luta pela terra e autonomia em seus territórios. “Foi preciso muita força, coragem e decisão. O nosso movimento teve que enfrentar: ou vai ou racha, tem sido o lema”.

O 2º Encontro de Acadêmicos Indígenas reuniu quase duzentos estudantes de várias universidades e de uma dúzia de cursos, – dentre os quais Direito, Pedagogia, História, Agronomia, Geografia, Zootecnia, Jornalismo, Antropologia, Turismo, Letras. Foram dados vários depoimentos relatando a vivência e desafios enfrentados. De maneira geral foi destacado a discriminação que sofrem, a falta de recursos e apoios às condições básicas para estudar. Essa realidade está levando vários estudantes a abandonar a universidade. Porém, existe um potencial acadêmico muito grande  entre os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. O movimento ainda  está bastante frágil e as universidades pouco têm contribuído para a consciência dos direitos indígenas, da importância da diversidade e da interculturalidade. “Nós temos capacidade e inteligência, mas precisamos usá-las, tendo o diálogo para acertar os caminhos”, disse um dos estudantes. Neste sentido foi ressaltada a importância de continuarem fazendo os encontros anuais.

A Academia e a luta

A situação está ficando cada vez mais difícil. Com a entrada das grandes usinas de álcool, “não estou mais só com medo dos latifundiários brasileiros, mas dos americanos e grandes grupos de todo o mundo. Precisamos ter paixão para lutar”, disse uma das lideranças Kaiowá Guarani. “Enquanto estamos brigando entre nós, os fazendeiros estão batendo palma”, concluiu.

Hamilton Lopes, uma das lideranças na luta desde a década de 80 desabafou: “Eu vejo hoje esse grande número de acadêmicos. Quando comecei a luta não tinha praticamente nenhum. E nós conquistamos mais de 15 tekoha Kaiowá Guarani. E hoje, com todos esses estudantes, não estamos conseguindo mais conquistar nenhum pedaço de terra”.

Wilson Matos, advogado indígena Terena-Guarani, destacou que “há 20 anos não tínhamos gente formada na universidade e conquistamos bastante coisa. A Faculdade leva ao emprego e não à luta”. Lembrou ainda das centenas de índios  que são tirados das comunidades  e colocados na prisão “aí fazem a faculdade e pós-graduação do crime”.

Zacarias, cacique Terena do acampamento Mãe Terra- Cachoeirinha, lembrou que é importante esse diálogo com os acadêmicos para que eles participem da luta e ajudem a articular e organizar sempre mais “pois estamos numa luta que é muito difícil”. Finalizou dizendo que a esperança é a reconquista da terra e que depositam grande esperança na participação e contribuição dos acadêmicos.

O professor Otoniel, de Tey Ikue, lembrou a importância dos mais velhos, dos Nhanderu, que “são nossos dicionários”. Como acadêmicos entendemos mais algumas coisas e com as lideranças temos força para lutar”.  Porém a universidade não está preparada para  nos receber. Por isso criamos nosso curso, o Teko Arandu. Terminou seu depoimento dizendo que “quando entendemos os dois lados, o do karaí (branco) e o nosso, ninguém nos segura. Esse é o nosso desafio”.

Universidade Indígena – ilusão ou utopia!

“A escola, em todos os níveis, da aldeia à universidade foi colocada para nos dominar, deixarmos de ser índios, perder nossa identidade, direitos, nossas terras e recursos naturais”. A universidade não tem sido diferente. Conservadora, formadora das elites dominadoras, ela tem sido um espaço de discriminação e fechado para os povos indígenas, até pouco tempo.  Depois de muita luta, finalmente, parece que o acesso, permanência e  transformação está em curso. Masainda tem um longo caminho a percorrer. Quem sabe milhares de indígenas aos poucos consigam subverter esse espaço fazendo o que fizeram com a maioria das escolas: de mecanismos de opressão foram transformados em instrumentos de fortalecimento da identidade, dos direitos e das lutas das comunidades e povos indígenas.

Não se pode ter ilusões. Muita luta será necessária para  conquista de mudanças profundas nas universidades, para que se chegue a uma educação verdadeiramente intercultural, de mão dupla,  e se transforme isso em políticas públicas em todas as instâncias, levando a uma efetiva resignificação da universidade. Isso irá exigir muito debate, organização, rebeldia e coragem histórica. Essas conquistas serão fruto da luta do movimento indígena e seus aliados, da presença indígena nas universidades e de uma ampla articulação nacional e continental.

Os desafios continuam muitos. Vão desde as barreiras burocráticas até as ideológicas, desde a “monocultura” da escrita até a universalidade do saber local. Será preciso fortalecer os conhecimentos e sabedoria silenciada e restituir-lhe seu potencial subversivo, para que se possa caminhar para a “descolonização” da monocultora do conhecimento. Será preciso ter autonomia de pensamento, pensar com  a própria cabeça sem deixar de lado o conhecimento dos outros. Essas são algumas das afirmações feitas na síntese final pelo professor austríaco, Gerog Grunberg.

Conforme insistiu o professor Ribamar Bessa, ganharíamos muito mais se perguntássemos o que os índios podem fazer pela universidade do que o que estas podem fazer pelos índios. “Nossas universidades continuam sendo um deserto com relação aos povos indígenas. Precisamos ‘indianizar’ nossas bibliotecas, restaurar a pedagogia da oralidade,  criar novos cursos , forçar mudanças curriculares, a partir da presença e luta dos povos indígenas na universidade. Se a universidade tem sido tradicionalmente uma ‘fábrica de brancos’ – entra índio e sai branco, é possível subverter essa realidade de homogeneização e monolitismo. É possível e necessário a construção de uma outra universidade, não para os índios, mas dos índios.”

Alguns dados

180.000 estudantes indígenas nas aldeias

3.500 escolas indígenas

115 escolas de ensino médio nas terras indígenas

4.000 estudantes indígenas nas Universidades

500 acadêmicos indígenas no Mato Grosso do Sul

Povos Indígenas: Saberes e Práticas interculturais na Universidade

Para debater os desafios, trocar experiências e buscar caminhos coletivamente, a Universidade Católica Dom Bosco e a Universidade Estadual do Mato Grosso do sul, promoveram – através do programa Rede de Saberes – um encontro internacional de estudantes indígenas e representantes de inúmeras universidades brasileiras e de países da América Latina, desde México até a Argentina. O Seminário foi realizado na Universidade Dom Bosco, de 27 a 30 de agosto, com mais de 400 participantes, dos quais um grande número de estudantes indígenas de diversos estados – desde Roraima ao Rio Grande do Sul. 

Dentre as principais questões foram destacadas as enormes dificuldades desde o acesso até a permanência nas universidades. Porém o maior desafio é manter a relação e o compromisso com as comunidades e lutas de seus povos.  

Momentos de intercâmbio e reflexão deverão ser cada vez mais freqüentes para  garantir uma vinculação sempre maior entre os povos indígenas e seus saberes num diálogo intercultural e transformador com as universidades. 

O professor Antonio Brand, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Povos Indígenas NEPPI/UCDB, que foi secretário executivo do Cimi, por dois períodos e hoje mantém uma estreita relação e apoio à luta dos povos indígenas, particularmente os Kaiowá Guarani, mostrou-se positivamente surpreso com o alto nível do seminário e os resultados alcançados. “Damos mais um passo importante na luta dos povos indígenas para a construção de sua autonomia e conquista de seus direitos, no continente, no Brasil e em especial aqui no Mato Grosso do Sul”.

Egon Heck

Cimi MS

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Newsletter n. 781: Minister of Justice declares Tupinikim and Guarani lands in the state of Espírito Santo as indigenous lands

Newsletter n. 781

– Minister of Justice declares Tupinikim and Guarani lands in the state of Espírito Santo as indigenous lands

– Farmers and politicians expel representatives from Opan and Greenpeace and journalists from Juína, in the state of Mato Grosso

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MINISTER OF JUSTICE DECLARES TUPINIKIM AND GUARANI LANDS IN THE STATE OF ESPÍRITO SANTO AS INDIGENOUS LANDS 

After decades of struggling, the Tupinikim and Guarani peoples reoccupied the area which belongs to them and was under the possession of the Aracruz Celulose company, in the north region of the state of Espírito Santo. On August 28, the minister of Justice, Tarso Genro, finally signed administrative rulings which declare the 18,027 hectares claimed by both peoples as an indigenous land.

To conclude the administrative procedures for returning the lands to the indigenous peoples, the National Foundation for Indigenous People (Funai) needs to set up landmarks along the bounds of the area and, afterwards, the president of the Republic can officially confirm these bounds.

The Administrative Ruling represents “a victory of the people. We were born and raised here. There’s no way we will let anybody say that we’re not from here,” declared Jonas do Rosário, chief of the Irajá village. The indigenous people’s expectation, according to Jonas, is that a new phase in the life of the Tupinikim and Guarani will begin. “Now we’re bringing the communities together, encouraging them to plan their work and to decide what to do with the eucalyptus and the land.”

Background

Since the late 1970s, the Tupinikim and Guarani peoples have been fighting for their lands, which began to be occupied by the Aracruz Cellulose company in the 1960s. In 1983, after conflicts with the company, a presidential decree authorized them to occupy 4,500 hectares. In 1995, an anthropological report prepared by Funai concluded that the indigenous land in the region covered 18,000 hectares. Two years later, the then minister of Justice, Íris Resende, recognized this report but demarcated only 2,500 hectares for the indigenous people, leaving the rest with the company. This decision was considered unconstitutional by the Federal Prosecutor’s Office.

From 2005 on, the Tupinikim and Guarani began to reoccupy their land. In January 2006, 13 indigenous people were injured in a violent action for removing 50 people from the reoccupied area. 120 federal police officers, using concussion grenades and rubber bullets, a helicopter, and equipment belonging to the Aracruz Celulose company, supported by the Military Police, participated in this action.  All houses were destroyed and set on fire.

Two months later, Funai published a report reaffirming that the 18,000 hectares claimed by both indigenous peoples were indigenous land. The Aracruz company challenged the report, questioning the ethnic identity of the Tupinikim and Guarani peoples. In September 2006, after evaluating these arguments, Funai upheld the recommendation in favor of the indigenous peoples and referred the opinion to the then minister Márcio Thomaz Bastos. Six months later, instead of publishing the administrative ruling, Thomaz Bastos returned the process to Funai, indicating that an agreement should be reached between both parties.

Determined not to give up their land, the Tupinikim and Guarani began to reoccupy part of the area in July 2007. They rebuilt the two villages destroyed by the Police in 2006.

Farmers and politicians expel representantives from opan and Greenpeace and journalists from Juína, in the state of Mato Grosso

The Federal Prosecutor’s Office in the state of Mato Grosso (MPF-MT) will ask the Federal Police to investigate acts of aggression suffered by members of Greenpeace and the Native Amazon Operation (OPAN) and two French journalists who were expelled from the town of Juína on August 21 by farmers and politicians in the northwest region of the state.

The group was there to make a documentary on deforestation in the region and on the Enawenê Nawê people, who live next to the Preto River. In the morning of the 20th, dozens of farmers surrounded the hotel where the team was staying to find out what they were doing there. The group was then taken to the City Council, where a special session was held with the presence of the city’s mayor, Hilton Campos (PR), the president of the local council, the president of the Rural Producers’ Association of the Preto River (Aprurp), various alderpersons, and over 50 farmers. 

After six hours of threats from farmers and politicians, who denied permission for the team to enter the Enawenê Nawê land, their trip was cancelled. The visitors left Juína in the morning of the 21st, after spending the night in the hotel surrounded by farmers who continued to threat them and prevented them from even leaving their room to have something to eat. When they arrived at Cuiabá, they gave documents and video recordings confirming the acts of aggression to the Federal Prosecutor’s Office.

“It’s unacceptable to allow farmers, supported by local authorities, to deprive any citizen from the freedom to come and go,” reported Greenpeace in a note.

Part of the Enawenê Nawê territory is under dispute between indigenous people and farmers. The indigenous people want to have this part of their traditional territory back, as it was left out of the demarcated area, since it includes an area where they engage in ceremonial fishing activities which are fundamental to the sacred rituals of the Enawenê people.

In a note, Opan provided a background of conflicts in the region: “Until the 1960s, rubber tappers and owners of rubber-extraction areas used to open fire against the Irantxe, Rikbaktsa, Cinta Larga and Enawenê Nawê peoples, among others. In recent years, conflicts between indigenous people and farmers and woodcutters prevail. (…) Our companions are treated as fugitives from justice by people who threat them knowing that they can get away with this. When will we stop comparing lists of threatened people to lists of dead people and wish “luck” to those who are struggling to build a fairer society?”

A documentary on the events mentioned here is available on the Internet under the title “Amazônia, uma região de poucos“.

Brasília, August 30, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

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Macuxi e Wapichana divulgam seus cantos tradicionais

Os povos lançaram CDs como forma de divulgar e valorizar suas culturas

Os Povos Indígenas Macuxi e Wapichana lançaram CDs com seus cantos tradicionais no dia 24 de agosto, em Boa Vista. As músicas, acompanhadas de instrumentos tradicionais (chocalhos, maracá, flauta…), foram cantadas por crianças, jovens e adultos e contagiaram o público que prestigiou o evento.

Para Paulo José, um dos puxadores do Parichara Macuxi, “a música tradicional não pode ser esquecida, a cultura deve ser preservada, principalmente pelas crianças”. A apresentação dos Povos Macuxi e Wapichana emocionou os presentes e incentivou ainda mais a valorização, o respeito e, principalmente, o resgate da língua indígena.

O evento foi uma realização do Conselho Indígena de Roraima (CIR), com apoio da organização Som das Aldeias, do Ministério do Meio Ambiente – através do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI) – e do Ministério da Educação, por meio da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena.

O CD Makuxi Serenkato é uma atividade executada pelo Projeto Música dos Povos de Roraima, financiado pelo PDPI. Foram produzidas 2 mil cópias de CD, com 17 músicas tradicionais em três estilos: tukui, ximidim e parichara, com tradução em português. As músicas são de autoria coletiva do Povo Macuxi repassadas por muitas gerações. A música Upaatakon (Nossa Terra), de autoria do Paulo José de Sousa, é uma homenagem ao povo Macuxi pela conquista de seu território tradicional, a terra indígena Raposa Serra do Sol.

O CD Parichara Wapichana é fruto do Projeto Canto Wapichana, uma parceria do CIR e o Ministério da Educação. O CD é composto por 14 cantos tradicionais que relatam as lendas, a alegria, a natureza e a importância da demarcação das terras do Povo Wapichana. Possui letras na língua Wapichana com tradução para o português. A gravação do CD foi realizada em fevereiro de 2006, na Comunidade Indígena Jabuti, região Serra da Lua. Além da produção do CD, o Projeto Canto Wapichana tem o objetivo de divulgar nas escolas da rede pública de ensino fundamental os cantos tradicionais dos povos indígenas de Roraima.

Os CDs podem ser adquiridos no Conselho Indígena de Roraima (CIR) através do e-mail:  [email protected]  ou pelo telefone(95) 3224-57-61, falar com a Laudicéia André Sousa, coordenadora do Projeto Música dos Povos de Roraima.

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Informe no 781: Ministro da Justiça declara como indígena terra dos Tupinikim e dos Guarani no ES

Informe no 781

– Ministro da Justiça declara como indígena terra dos Tupinikim e dos Guarani no ES

– Fazendeiros e políticos expulsam Opan, Greenpeace e jornalistas de Juína, Mato Grosso

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Ministro da Justiça declara como indígena terra dos Tupinikim e dos Guarani no ES

Após décadas de luta, os Tupinikim e os Guarani retomam a área que lhes pertence e que estava sob a posse da empresa Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo. No dia 28 de agosto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, finalmente, assinou as portarias que declaram como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos.

Para concluir o processo administrativo de devolução das terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa colocar marcos físicos nos limites da área e, em seguida, o presidente da República pode homologar a terra.

A assinatura da Portaria representa “uma vitória do povo. Nós somos nascidos e criados aqui. Não tem como ninguém dizer que não somos daqui”, declarou Jonas do Rosário, cacique da aldeia de Irajá. A expectativa do povo, segundo Jonas, é de uma nova fase na vida dos Tupinikim e dos Guarani. “Agora estamos reunindo as comunidades. Incentivando a planejar o trabalho. Decidir o que fazer com o eucalipto e com a terra”.

Histórico

Desde o fim da década de 1970, os Tupinikim e os Guarani lutam por suas terras, que começaram a ser ocupadas pela Aracruz Celulose na década de 1960. Em 1983, após conflitos com a empresa, um decreto presidencial autorizou que eles ocupassem 4,5 mil hectares. Em 1995, um relatório antropológico da Funai concluiu que a terra indígena na região tinha 18 mil hectares. Dois anos depois, o então Ministro da Justiça, Íris Resende, reconheceu o relatório, mas demarcou apenas 2,5 mil hectares, deixando o restante com a empresa. Esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Ministério Público Federal.

A partir de 2005, os Tupinikim e os Guarani começaram a retomar sua terra. Em janeiro de 2006, 13 indígenas ficaram feridos numa violenta ação para a retirada de 50 pessoas da área retomada. Participaram da ação 120 policiais federais, com bombas de efeito moral e balas de borracha, um helicóptero, maquinário da empresa Aracruz Celulose e apoio da Polícia Militar.  Todas as casas foram destruídas e incendiadas.

Dois meses depois, a Funai publicou um relatório reafirmando que os 18 mil hectares reivindicados eram terra indígena. A Aracruz contestou o relatório, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Em setembro de 2006, a Funai, após avaliar as contestações, manteve a recomendação a favor dos povos indígenas e encaminhou o parecer para o então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos ao invés de publicar a portaria devolveu o processo para a Funai, solicitando uma conciliação entre as partes.

Decididos a não desistir da terra, os Tupinikim e os Guarani voltaram a retomar parte da área em julho de 2007. Eles reconstruíram as duas aldeias que foram destruídas pela Polícia em 2006.

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Fazendeiros e políticos expulsam Opan, Greenpeace e jornalistas de Juína, Mato Grosso

O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF-MT) pedirá que a Polícia Federal investigue as agressões sofridas por integrantes do Greenpeace, da Operação Amazônia Nativa (Opan) e por dois jornalistas franceses, que foram expulsos da cidade de Juína, no dia 21 de agosto, por fazendeiros e políticos da região, no noroeste do estado.

O grupo estava lá para fazer um documentário sobre desmatamento na região e sobre o povo Enawenê Nawê, que vive próximo ao Rio Preto. No dia 20 pela manhã, dezenas de fazendeiros cercaram o hotel onde a equipe estava para saber o objetivo da viagem. Em seguida, o grupo foi levado à Câmara Municipal, onde uma sessão especial foi realizada. Participaram o prefeito da cidade, Hilton Campos (PR), o presidente da Câmara, o presidente da Associação dos Produtores Rurais da região do Rio Preto (Aprurp), vários vereadores e mais de 50 fazendeiros. 

Após seis horas de ameaças de fazendeiros e políticos, que proibiram a equipe de entrar na terra Enawenê Nawê, a viagem foi cancelada. Os visitantes saíram de Juína na manhã do dia 21, após passarem a noite sitiados no hotel, cercados por fazendeiros que continuavam proferindo ameaças e os impediram de sair até para comer. Ao chegarem a Cuiabá, encaminharam ao MPF documentos e registros em vídeo comprovando as agressões.

“É inaceitável que fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo cidadão tem de ir e vir”, informou em nota o Greenpeace.

Parte da terra Enawenê Nawê está em disputa entre os indígenas e fazendeiros. Os indígenas reivindicam a reintegração de parte do território tradicional, que ficou de fora da demarcação, onde há uma área de pesca cerimonial, fundamental nos rituais sagrados dos Enawene.

A Opan, em nota, lembra o histórico de conflitos na região: “Até os anos sessenta, foram os seringueiros e seringalistas que abriam fogo contra os Irantxe, Rikbaktsa, Cinta Larga e Enawenê Nawê, entre outros. Nos anos mais recentes, os conflitos com indígenas têm sido protagonizados por fazendeiros e madeireiros. Companheiros nossos são transformados em foragidos por ameaças de quem confia na impunidade. Até quando iremos comparar as listas de ameaçados com a lista de mortos e torcer pela “sorte” de pessoas que envidam esforços pela construção de uma sociedade mais justa?”

Um documentário sobre o ocorrido está disponível na Internet, sob o título de “Amazônia, uma região de poucos“.

Brasília, 30 agosto de 2007

www.cimi.org.br

Conselho Indigenista Missionário

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Encontro reunirá jovens indígenas

Terceiro seminário dos jovens Tupinambá discutirá a importância de organizar a juventude indígena

Entre 31 de agosto e 2 de setembro, os jovens Tupinambá que vivem na Serra do Padeiro, sul da Bahia, realizam seu terceiro seminário cultural. Este ano, o tema do encontro será “Juventude Organizada, Comunidade Fortalecida”.

Além dos jovens Tupinambá, jovens de outros 14 povos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo devem participar do encontro. São esperados 150 indígenas e 50 pessoas de entidades parceiras.

O objetivo do seminário é dar mais visibilidade e aumentar a participação da juventude nas lutas dos povos, interna e externamente. Eles pretendem mostrar que investir na organização da juventude é fortalecer as comunidades. A presença de jovens de diversos povos intensificará a aliança entre os indígenas na região.

Segundo a jovem Miana Tupinambá, que participou da coordenação dos dois seminários anteriores, este terceiro evento ocorre porque os dois encontros despertaram na juventude indígena – e não apenas nos Tupinambá – uma maior responsabilidade pela luta, além do fortalecimento da auto-estima.

“Acreditamos que, na medida em que a juventude indígena se organiza, quem ganha é toda comunidade, que se torna mais forte e com perspectiva de um futuro bem mais promissor, pois tem na sua juventude participativa a grande certeza deste futuro”, reflete a jovem.

Durante o seminário, os Tupinambá ampliarão as discussões com outros jovens indígenas que também estão se organizando. Eles pretendem se envolver mais com as organizações indígenas e, para isso, a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo estará presente no encontro.

Vivem na aldeia da Serra do Padeiro cerca de 650 Tupinambá. A religião do povo tem sido a grande sustentação da comunidade. No encontro, eles também pretendem conhecer as religiões dos outros povos da região. 

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Ministro da Justiça publica Portaria Declaratória das terras dos Tupinikim e dos Guarani no ES

Após anos de luta dos Tupinikim e dos Guarani, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, finalmente, assinou a portaria que declara como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos na região de Aracruz, norte do Espírito Snato. Esta área está atualmente invadida pela empresa Aracruz Celulose.

Em 1998, os indígenas realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. Nos últimos anos, os indígenas voltaram a se organizar para obter o direito de viver em todo o seu território. Após manifestações e audiências, a Funai fez novos estudos e chegou a mesma conclusão de 1996: que as terras são indígenas.  

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