Que cada povo trame os fios da sua história – Rita Segato

“Que Estado é esse que hoje pretende legislar sobre como os povos indígenas devem preservar suas crianças? Que estado é esse que hoje pretende ensinar-lhes a cuidá-las? Que autoridade esse Estado tem? Que legitimidade e que prerrogativa? Que credibilidade esse Estado tem ao tentar, mediante nova lei, criminalizar os povos que aqui teciam os fios da sua história quando foram interrompidos pela violência e a cobiça dos cristãos? Em face das evidencias que cada dia se avultam e multiplicam sobre o absoluto fracasso desse Estado no cumprimento das suas obrigações e até na realização do seu próprio projeto de Nação, vejo-me obrigada a concluir que a única prerrogativa com que esse Estado conta é a de ser o depositário do espólio da conquista, o herdeiro direto do conquistador.”

Texto completo da antropóloga Rita Segato, da Universidade de Brasília, lido na Audiência Pública, realizada em 5 de setembro de 2007, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 1057 de 2007 do Deputado Henrique Afonso sobre a prática do infanticídio em áreas indígenas.

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Manifestação pública pelo fim do preconceito contra os Guarani em Santa Catarina

Nessa primeira quinzena de setembro de 2007, nossa comunidade e nosso povo, Guarani, foram duramente atingidos por manifestações de preconceito, discriminação e ignorância que beiram a xenofobia. Essas manifestações partiram de representes do poder público e dos trabalhadores da cidade de Gaspar, localizada no Vale do Itajaí, Santa Catarina. O fato começou quando decidimos comprar um pequeno lote de terra no município pra assentar algumas famílias de nossa comunidade.

Assim que a prefeitura municipal tomou conhecimento de que estaríamos comprando a terra, publicou um decreto tornando a terra de utilidade pública. Até esse momento o terreno não estava nos planos da prefeitura, bastou que anunciássemos a compra para que o decreto fosse publicado, ficando claro que o objetivo é impedir nossa presença no município. Em seguida aconteceram diversas manifestações no rádio e jornais locais, como da presidente do sindicato dos trabalhadores rurais que insinua que somos ladrões e preguiçoso:  “Vamos ter moradores novos em Gaspar. Índios. Será que nós merecemos povo gasparense? (…) O que virão fazer os índios em nossa cidade?. Comer o peixe de quem trabalha de que faz uma lagoa? (…)Não queremos isso, queremos políticas de apoio aos agricultores, que trabalham e merecem apoio”. Além de pronunciamentos de vereadores e do procurador do município, todos contrários a nossa presença no município.

Lamentamos esse pensamento mesquinho dessas pessoas. Estamos fazendo uma transação imobiliária conforme os costumes dos Juruá kuery/brancos, que é comprar terra, e não conforme nossos costumes, que é fazer nossos tekoha nas terras sonhadas. Mesmo assim não querem permitir. Estamos usando nosso dinheiro, que conseguimos com a indenização da duplicação da BR 101, portanto não estamos pedindo nada a ninguém, queremos nosso direito como todo cidadão brasileiro.

Apesar de a terra ser comprada, vamos usar de nosso jeito tradicional, como nossos velhos ensinaram. Nhanderu/Deus nosso grande pai é quem nos orienta. Começamos pelo respeito à mata, às águas, a terra e a todos os seres que habitam nela. Também aprendemos a respeitar nossos vizinhos. Aprendemos ser tolerantes, partilhar saberes e conhecimentos, nos orgulhamos de ser um povo acolhedor. Em nossas plantações não usamos agrotóxicos ou produtos químicos; as sementes são as verdadeiras, aquelas deixadas por nossos antigos. O rio Itajaí que corta a cidade de Gaspar leva o nome dado por nossos antepassados, será que a prefeitura vai querer mudar também o nome desse rio?

Sabemos que o povo de Gaspar nos acolhe. São algumas pessoas e alguns órgãos públicos que tem pensamento preconceituoso. Como a manifestação de preconceito e racismo é crime vamos solicitar ao MPF que ingresse com uma representação contra essas pessoas, pra que essas atitudes não mais se repitam.

Aveté Katu (Muito obrigado)

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Info-brief 783 Vereinte Nationen verabschieden Erklärung der Rechte der Indigenen Völker

Vereinte Nationen verabschieden Erklärung der Rechte der Indigenen Völker

Die UN-Generalversammlung hat am 13.9.2007 die Erklärung der Rechte der Indigenen Völker verabschiedet. Das Dokument regelt individuelle und kollektive Rechte von weltweit mehr als 370 Millionen Índios.

„Die Erklärung ist ein wichtiges Instrument für den Einsatz der indigenen Völker für ihre Rechte“, kommentiert Saulo Feitosa, der CIMI-Vertreter in der Nationalen Kommission für Indigene Politik. „Die Vereinten Nationen empfehlen, dass die Staaten der Welt die politischen, sozialen und juristischen Organisationsformen der Völker respektieren“, betont Feitosa.

Dem Text zugestimmt haben 143 Staaten, vier waren dagegen (Kanada, USA, Neuseeland, Australien) und elf Länder haben sich enthalten.

Einer der wichtigsten Punkte in der Erklärung bezieht sich auf das Recht auf Land. Die Staaten sollen den juristischen Schutz der indigenen Territorien und Ressourcen gewährleisten. Ohne vorherige Information und Zustimmung soll keine Aktivität in einem indigenen Gebiet stattfinden. Die Beratung soll im Einklang mit der Organisation des jeweiligen Volkes erfolgen.

Die Verabschiedung der Erklärung ist ein Sieg für die indigenen Völker. „Sie zeigt, dass die Staaten und die internationale Gemeinschaft versteht unseren Einsatz für unsere Rechte anerkennen“, sagt Sandro Tuxá von der Artikulation der Indigenen Völker aus dem Nordosten, aus Minas Gerais und Espírito Santo.

Wie die Konvention 169 der Internationalen Arbeitsorganisation, wird auch die Erklärung der Vereinten Nationen positive Auswirkungen auf die indigenen Völker Brasiliens haben. „Die Erklärung ist eine weitere Garantie. Die Staaten haben zugestimmt, dass wir Rechte haben und es möglich ist, dass ein Volk innerhalb eines Landes anders ist, seine eigene Sprache, Organisation hat“, so Sandro.

UN-Generalsekretär Ban Ki-moon forderte in einer Pressemitteilung, dass die Staaten die Erklärung schnellstmöglich in ihre Programme für Menschenrechte aufnehmen.

Vertrag zwischen Regierung und Indios von Raposa Serra do Sol über Abzug von Invasoren

Am 12.9.2007 unterzeichneten indigene Vertreter von Raposa Serra do Sol, Präsident Luis Inácio Lula da Silva und Vertreter von Bundesorganen ein Dokument, das die Verantwortung de Bundes und der Indios beim Abzug der Invasoren festlegt, die noch immer im Gebiet sind.

Durch das Abkommen verpflichten sich die indigenen Organisationen, dass sie sich bemühen, jegliche Auseinandersetzung mit Nichtindios zu vermeiden. Während des Abzugs werden sie auch nicht die von der Bundespolizei definierte Sicherheitszone betreten. Die indigenen Vertreter werden die Indios, die auf Fazendas von Nichtindios zum Verlassen dieser Territorien bewegen.

Die Regierung hat sich verpflichtet, die Sicherheit, den Schutz und die Kontrolle des Gebietes zu garantieren. Sie wird auch öffentliche Politiken und Projekte für nachhaltige Entwicklung ausarbeiten und in Zusammenarbeit mit Regierungsorganen die Wirtschaft und die Selbstversorgung der indigenen Gemeinschaften fördern.

„Die Vereinbarungen sind eine Ergänzung. Neben dem Abzug der Fazendeiros aus unserem Gebiet wird die Regierung Aktivitäten zur Verbesserung der Situation in den Aldeias setzen. Und wir werden die Anstrengungen aller Gemeinschaften und Organisationen verstärken“, sagte Terêncio Salamão Manduca, Vizekoordinator vom Indianerrat von Roraima, eine der sieben Organisationen, die den Vertrag unterzeichnete.

Durch den notwendigen Abzug der Invasoren werde sich die Lage in der Region beruhigen, unterstrich Terêncio. Letzte Woche haben die Reisplantagenbesitzer, die noch im Gebiet sind, eine Demonstration in Boa Vista organisiert und die BR-174 gesperrt. Terêncio glaubt nicht an allzu großen Druck seitens der Fazendeiros, „da alle Schritte entschieden sind und sie das auch wissen“.

Entscheidung des Höchstgerichts

Eine weitere Entscheidung des Höchstgerichts zugunsten der Forderungen der Indios von Raposa do Sol. Minister Carlos Ayres Britto lehnte die vom Bundesstaates Roraima beantragte teilweise Aufhebung der Homologierung ab. Raposa Serra do Sol wurde am 15. April 2005 homologiert. Das Gebiet von 1,74 Millionen ha ist Heimat von rund 18.000 Indios.

Brasília, 13. September 2007

CIMI – Indianermissionsrat

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Newsletter no 783 United Nations Organization approves Universal Declaration of Indigenous Peoples’ Rights

Newsletter no 783

– United Nations Organization approves Universal Declaration of Indigenous Peoples’ Rights

– Agreement between government and indigenous people from the Raposa Serra do Sol land organizes removal of invaders from indigenous land

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United Nations Organization approves Universal Declaration of Indigenous Peoples’ Rights

On September 13, the General Assembly of the United Nations Organization (UN) approved the Declaration of Indigenous Peoples’ Rights. This international instrument will protect more than 370 million indigenous people all over the world.

“This Universal Declaration is an important instrument for indigenous peoples to fight for their rights,” evaluates Saulo Feitosa, Cimi’s representative in the National Commission for the Indigenous Policy. He highlighted that the approved text recognizes the right to self-government and self-determination of indigenous peoples. “Based on this decision, the UN recommends that the world’s nations should respect the political, social and legal definitions of each people,” he added.

The text was approved by 143 votes in favor, 4 against – Canada, United States, New Zealand and Australia – and 11 abstentions. One of the main points of the document refers to the legal right of indigenous people to their land. According to the Declaration, national states should ensure legal protection to indigenous peoples’ territories and resources, and not even one action should be carried out in indigenous lands without the prior and informed consent of indigenous people. They should be consulted according to how they are organized.

The indigenous peoples considered that the approval of the Declaration was a victory. “This shows that both States and the international community realized that our articulation for ensuring our rights is increasingly strong,” celebrates Sandro Tuxá, from the Articulation of Indigenous Peoples from the Northeast region, Minas Gerais and Espírito Santo.

According to him, just like what happened when Convention no.169 of the International Labour Organisation was approved, the guidelines established in the UN Declaration will have positive effects for indigenous peoples living in Brazil. “It is an additional guarantee and a means to demand compliance with formal determinations. National states are recognizing that we have rights, and that it’s possible for people within a country to be different, to have their own language, their own organization…,” adds Sandro. 

In an official report, the Secretary General of the UN, Ban Ki-moon, said that States should incorporate the Declaration into their human rights agendas as fast as they can.

See the full text of the Declaration in Spanish and in English.

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Agreement between government and indigenous peoples from the Raposa Serra do Sol land organizes removal of invaders from the indigenous area

On September 12, indigenous leaders from the Raposa Serra do Sol land (in the state of Roraima), president Luis Inácio Lula da Silva, and representatives of federal and state agencies signed a document setting forth the responsibilities of the Federal Government and indigenous peoples for removing invaders who have not left their land yet.

According to the agreement, indigenous organizations will make an effort to avoid confrontations involving indigenous people during the removal of non-indigenous people from the land. During the eviction operation, they also pledged not to enter the security zone to be defined by the Federal Police. Indigenous leaders are also expected to persuade indigenous people staying in non-indigenous farms to leave these areas. 

The government pledged to ensure the safety, protection and surveillance of indigenous lands. It will also draw up public policies and sustainable development projects and will foster, through partnerships with governmental agencies, the economy and sustainability of indigenous communities.

“The actions contemplated in the agreement are meant to be complementary. In addition to removing farmers from our lands, the government will implement actions for improving the current situation of indigenous villages. And we will join forces with all peoples and organizations. We will no longer remain scattered,” said Terêncio Salamão Manduca, vice-coordinator of the Indigenous Council of Roraima, which is one of the seven indigenous organizations that signed the agreement.

He emphasized that the farmers should be removed from the region to ease tensions in it. Last week, rice farmers who resist the idea of leaving the lands staged demonstrations in Boa Vista, capital of the state, and blocked the BR-174 roadway. Terêncio said that his organization is not feeling this pressure from the farmers, as he believes they will be successfully removed from the area. “It will happen, everything has been decided already, and they know it,” he concludes.

A favorable decision at the Supreme Federal Court

Once again, a decision made at the Supreme Federal Court (STF) favored a claim from indigenous people living in the Raposa Serra do Sol land. Associate justice Carlos Ayres Britto rejected, through a preliminary order, a request filed by the state of Roraima for suspending, in part, the official confirmation of the bounds of the indigenous land. The bounds of the Raposa Serra do Sol territory were confirmed on April 15, 2005. Almost 18,000 thousand indigenous people are living in the 1.74-million-hectare land.

Brasília, September 13, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

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Informe no 783: ONU aprova Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

Informe no 783

Conselho Indigenista Missionário

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Povo Pataxó reivindica melhores condições na educação

Povo Pataxó reivindica melhores condições na educação

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Declaração sobre Povos Indígenas poderá ser ratificada quinta-feira

Declaração sobre Povos Indígenas poderá ser ratificada quinta-feira

Mediante um comunicado indicou que o movimento indígena internacional se manifestou a favor deste texto, por isso é muito provável que, nesta quinta-feira próxima, se consiga uma votação positiva por consenso.

Inclusive, os países africanos que originalmente se opunham à declaração manifestaram sua satisfação, depois que se incorporaram algumas emendas ao documento original. Estas emendas foram questionadas publicamente por algumas organizações da América do Sul. O texto de 45 artigos estabelece os pilares mínimos de respeito que merecem os direitos dos 370 povos indígenas do mundo.

Entre esses direitos destacam-se os que estão relacionados com a terra, o acesso aos recursos naturais de seus territórios, a preservação de seus conhecimentos tradicionais, o acesso à saúde, educação e alimentação, entre outros.

De acordo com Tauli-Corpuz, a aprovação do documento, tal como se prevê, constituiria um marco histórico, pois se trata da culminação de um esforço que já leva 22 anos.

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Tupinambá retomam terra na Bahia e denunciam crime ambiental

Cerca de 20 famílias Tupinambá de Olivença lideradas por Renildo dos Santos e Valdenilson Oliveira e contando com o apoio do cacique Alicio Amaral ocuparam hoje, 12 de setembro, a Fazenda Santa Luzia de aproximadamente 100 ha, na região do Acuípe do Meio.

Por volta das cinco horas da manhã, cerca de 80 índios Tupinambá ocuparam a fazenda Santa Luzia, de propriedade de César Pitanga, residente em Salvador. O local da ocupação fica na divisa dos municípios de Ilhéus e Una, quilômetro 34 da Rodovia Ilhéus – Una, a cerca de 460 km de Salvador. Segundo informação das lideranças indígenas a fazenda de produção de coco e seringa encontra-se totalmente abandonada e vinha sofrendo agressões ambientais.

Segundo nota divulgada pelos Tupinambá, a reivindicação das lideranças indígenas é a imediata demarcação de suas terras. Eles alegam a que a falta de agilidade da Funai no processo de delimitação de seu território tem causado transtornos as famílias que sentem necessidade de trabalhar, mas não tem a terra. Denunciam também a situação por que passa a Administração Regional da Funai em Ilhéus.

Outro motivo agravante denunciado no documento dos índios é crescimento do desmatamento ambiental no Rio Acuípe e nos manguezais que é uma fonte de sustentação de muitas famílias indígenas.

Vale lembrar que no último dia 23 de agosto os índios Tupinambá liderados pela cacique Valdelice Amaral ocuparam a Fazenda Itapoã de 250 hectares a cerca de 30 km de Ilhéus, que esta sob a tutela do Banco do Brasil e denunciaram que funcionários do Hotel Canabrava utilizavam a área para depositarem lixo, causando degradação na área e isto causou imensa revolta na comunidade Tupinambá. As lideranças afirmaram que moveram cerca de três ações contra o IBAMA acusando-o de negligência e total descaso. Hoje cerca de 150 famílias ocupam a fazenda Itapoã.

Na nota das lideranças, o Cacique Alicio do Amaral afirma que “A única forma de o governo nos ouvir é ocupando o território que é nosso. Precisamos levantar a luta pela terra, precisamos plantar para alimentar nosso filhos e preservar nossa cultura, vamos cuidar melhor do lugar que nos dá o alimento”.

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II Encontro Regional de Mulheres Indígenas – Pará e Amapá

DOCUMENTO DO II ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES INDIGENAS – PARÁ E AMAPÁ

“A mulher traz o encanto e a beleza da vida”

Nós, mulheres indígenas, representando os povos indígenas do Oiapoque/AP (Galibi-Marworno,Galibi-Kalinã,Karipuna e Palikur); Tembé de Santa Maria do Pará; Parkatêjê e Kyikatêjê (Marabá); Arapium, Tupinambá e Arara Vermelha (Santarém); Asurini do Trocará (Tucuruí); Kuruaia (Altamira); Tembé do Alto Rio Guamá (Capitão Poço); Xerente (Miracema – TO) e Kaxuyana (Parque do Tumucumaque Pa ), com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade/Cáritas Brasileira/CNBB e CIMI N.II, estivemos reunidas no II Encontro Regional de Mulheres Indígenas realizado no período de 04 a 07.09.2007, no Centro Sagrada Família, município de Ananindeua – Pará, em torno do tema “O protagonismo das mulheres indígenas na Amazônia”, discutimos e refletimos durante estes dias assuntos e questões que nos dizem respeito, como também à qualidade de vida de nossas comunidades.

Somos cientes de que há um cenário de mudanças e desafios sócio – econômicos e ambiental que afeta diretamente os nossos territórios e a vida de nossas comunidades, como também a negação dos nossos direitos garantidos em lei. Diante disso, nos colocamos contra e repudiamos qualquer ação ou atitude omissa por parte do Governo que gere morte aos povos indígenas e a Amazônia, tais como:

·        A morosidade no processo de demarcação, homologação e reconhecimento das Terras e Territórios dos povos indígenas, a exemplo da Terra Indígena Cachoeira Seca do Povo Arara e das áreas dos povos indígenas resistentes da região de Santarém e Santa Maria do Pará;

·        A Implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu que ameaça os territórios e a vida de 10 povos indígenas;

·        O incentivo do Governo Federal e do Estado do Pará aos sojeiros de Santarém que impulsiona o cultivo da monocultura da soja e a destruição da floresta na região;

·        A implantação do Distrito Florestal de Carajás que impulsiona o avanço da plantação do eucalipto na região, favorecendo exclusivamente os guseiros de Marabá;

·        A ausência de políticas publicas de gênero que omitem os direitos específicos às mulheres indígenas, tais como saúde, educação, sustentabilidade econômica, etc…;

·        A terceirização de ações públicas voltadas para os povos indígenas como saúde e educação, quando deveria ser obrigação da União ou dos Estados;

·        O não reconhecimento por parte dos Órgãos oficiais dos povos indígenas resistentes da região de Santarém e Santa Maria do Pará;

·        A violência e ameaça contra as lideranças dos povos indígenas que lutam pelos direitos à terra e às políticas públicas;

·        O não reconhecimento dos direitos de indígenas que vivem nos centros urbanos a exemplo de Altamira, Belém, Santarém e em outras cidades.

Diante dessas situações acima mencionadas exigimos da parte dos governos Federal e estadual a imediata:

– Retomada do processo de demarcação, homologação e reconhecimento territorial das seguintes Terras Indígenas: Cachoeira Seca (Povo Arara); terras indígenas da Região de Santarém dos povos Arapium, Munduruku, Tupinambá, Arara-Vermelha,Tapajó, Borari, Tupaiú, Cara-Preta, Apiaká, Kumaruara, Maitapú e Jaraqui; território de Santa Maria do Pará onde vivem duas Comunidades Tembé; desintrusão do território Alto Rio Guamá do Povo Tembé.

– Definição de uma política indigenista por parte do Governo do Estado que considere a educação escolar indígena nas suas demandas: educação diferenciada no ensino regular de 1° a 8° séries; implantação do ensino médio nas Aldeias; reconhecimento das escolas indígenas, formação de professores indígenas, concursos específicos para contratação de professores indígenas e outras funções da própria escola; construção e manutenção das escolas indígenas,o envio regular de merenda escolar com as qualidades e quantidades necessárias;

– Criação de um programa específico de prevenção e orientação à saúde da mulher com atendimento diferenciado, qualificando as próprias mulheres agentes de saúde para este serviço;

– Aperfeiçoamento do trabalho das parteiras, curandeiras, valorizando a medicina tradicional dos povos indígenas;

– Contemplar nos programas de atendimento à saúde dos povos indígenas, os indígenas que vivem nos centros urbanos e os povos resistentes não reconhecidos oficialmente, respeitando assim os preceitos constitucionais e as convenções internacionais como a 169 da OIT;

– Criação de programas específicos que possibilitem a geração de renda para o sustento de nossas famílias indígenas;

– Criar um programa de proteção às lideranças e povos indígenas ameaçados de morte pelos projetos econômicos e ou governamentais como barragens, expansão da soja, eucalipto, pavimentação das BRs: 163 (Cuiabá-Santarém) , 156 (Oiapoque- Guiana Francesa) e Transamazônica.

Na certeza de podermos viver numa Amazônia livre e sustentável em que todos os seus povos convivam harmoniosamente com a natureza como acontece há milênios, exigimos que nossas lutas de mulheres, mães e educadoras indígenas sejam consideradas com respeito garantindo os direitos conquistados por nossos Povos.

Ananindeua (Pará), 06 de Setembro de 2007.

Assinam as Mulheres Indígenas Participantes do

II Encontro de Mulheres Indígenas.

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Newsletter no 782: Plebiscite challenges validity of auction in which the Vale do Rio Doce company was sold

Newsletter no 782

– Plebiscite challenges validity of auction in which the Vale do Rio Doce company was sold

– Indigenous youth organization strengthens the struggle of their communities

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Plebiscite challenges validity of auction in which the Vale do Rio Doce company was sold

From September 1 to 7, social movements from all over the country held a Popular Plebiscite challenging the auction in which the Vale do Rio Doce Company was sold, in 1997.  There were many irregularities in the privatization process of the company, which was sold for 3.3 billion reals, but was evaluated at 40 billion dollars at that time.

The Plebiscite is being organized by various organizations and movements from all parts of Brazil since the beginning of 2007. This action is part of the National Campaign for Nullifying the Vale do Rio Doce Auction. Today, the courts are still analyzing 69 class actions against the sale of the company.

The under-evaluation of Vale do Rio Doce is one of the irregularities that gave rise to these actions. When establishing the sale value before the auction, the company’s railroad and port infrastructure and its reserves of titanium, uranium and other ores were not taken into account, for example. Having uranium reserves is unconstitutional, because it is a nuclear material which only the State can explore. Another illegality pointed out is that the Bradesco Bank, one of the institutions that evaluated Vale do Rio Doce, participated in the purchase of the company.

The company had public concessions in most mineral reserves of the country in large areas of the national territory. In the area around the Carajás’ mineral reserves alone, it had a concession of 700,000 hectares inside the Amazon forest. The company also held a concession for the three largest railroads in the country and for three large ports. The privatization of Vale do Rio Doce without consulting the Brazilian people jeopardized Brazil’s sovereignty, because the assets involved belonged to Brazilian society at large.

Paulo Maldos, Cimi’s political advisor, pointed out that the required mobilization to recover this public asset will only be possible by building a Grassroots Project for Brazil, in which state resources are controlled by the people to be used in public policies (health care, education…). “The proposal is not for Vale to resume the status of a state enterprise. The idea is that the people should be allowed to participate in the definition of its paths, so that it can benefit the whole nation without harming the environment and populations living in its surrounding areas, where various indigenous peoples and communities of descendants of runaway slaves live,” he explains.

Other issues

In addition to the issue of Vale’s sale, the Popular Plebiscite addressed three other topics:

– The payment of interest rates on the foreign and internal debt, to the detriment of using public funds for investments in the country (health care, education, land reform…);

– The exploitation of electricity by private corporations, which increased their prices by almost 300% after the privatization process;

– The proposal for reforming the social security system aimed at, among other goals, putting an end to the special social security regime for rural workers.

The organizers of the Plebiscite have already requested an audience with president Luiz Inácio Lula da Silva to deliver him the voting results. They also want to be received by the chief justice of the Supreme Federal Court, Ellen Gracie, and by the presidents of the Chamber of Representatives and of the Senate, Arlindo Chinaglia and Renan Calheiros (respectively). 

To see where you can vote in your city go to www.avaleenossa.org.br

To hear audio materials of the Campaign go to Campaign Audio

To watch the video of the Plebiscite go to Video Part 01 – Video Part 02 – Video Part 03

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indigenous youth organization strengthens their communities struggle

From August 31 to September 2, about 300 young people from the Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pataxó and Tuxá (state of Bahia), Tupinikim (state of Espírito Santo) and Xukuru (state of Pernambuco) peoples gathered at the 3^rd seminar of Tupinambá young people at Serra do Padeiro in the state of Bahia. The Tupinambá people have strengthened their struggle, encouraging its young people to organize themselves.

Based on the theme “Organized Youth, Strengthened Community,” the meeting discussed the following topics: organization of young people, demarcation of indigenous territories, public policies and challenges faced by the indigenous young people. “The seminar was successful. Young people participated in it actively and contributed to discussions on topics related to the daily reality faced in the villages,” evaluated Magno Santos, a young Tupinambá, one of the event organizers.

As a result of this articulation, a committee made up of nine young people from three villages located in the south region of the state of Bahia was created. The first activity of this committee will take place on September 21 at Monte Pascoal, when a “Letter of Young Indigenous People” will be drawn up to be sent to both state governments and to the federal government with proposals and claims from young people of the region.

One of the most discussed topics in the seminar and which will be included in the letter is the demarcation of the Tupinambá land. “We decided that if Funai doesn’t solve this problem, indigenous young people will demarcate the territory themselves,” declared Magno. Challenges faced by these  young people today, such as pregnancy during adolescence, sexually transmitted diseases, and drug and alcohol abuse also drew the attention of the participants. “We want the government to take a policy position in relation to these issues,” said the Tupinambá youth.

An important victory of the youth organization was a proposal to set up a committee of young indigenous people to join the Apoinme (Cooperation of Indigenous Peoples from the Northeast region, the state of Minas Gerais and the state of Espírito Santos.) Representatives from Apoinme who were present at the seminar said that, from next year on, this committee will become part of the entity. 

Brasília, September 6, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

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