Organizações se unem pelo arquivamento de projeto que ameaça terras indígenas em Mato Grosso
Mais de 20 organizações assinaram nota de repúdio ao Projeto de Lei Complementar que ameaça terras indígenas
Terra
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17/06/2020 -
17/06/2020Associação Yanomami e CNDH acionam Comissão Interamericana de Direitos Humanos para retirada de garimpeiros da terra indígena
Conselho Nacional dos Direitos Humanos e associação Hutukara ingressaram com pedido de medida cautelar, reivindicando ações urgentes de proteção ao povo Yanomami
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10/06/2020A pedido do MPF, Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da Funai
Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista
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09/06/2020MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados no Cadastro Ambiental Rural em áreas destinadas a povos indígenas
Levantamento a pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais subsidiará MPF no combate à grilagem de terras indígenas
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05/06/2020MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia
Na avaliação do órgão, morosidade administrativa para conclusão do processo, que já cumpriu todos os requisitos legais, aumenta conflitos na região
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03/06/2020MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que permite grilagem em terras indígenas
A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
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29/05/2020Em plena pandemia, madeireiros invadem Terra Indígena Urubu Branco
É urgente a desintrusão e proteção do território, para evitar contaminação e garantir os direitos do povo Apyãwa, aponta o Cimi Regional Mato Grosso
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25/05/2020Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação
Tauli-Corpuz argumenta que o marco temporal e o Parecer 001/AGU negam "os direitos dos povos indígenas no Brasil"
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19/05/2020Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras
Em nota pública, Mobilização Nacional Indígena destaca caráter anti-indígena do Parecer 001/2017 da AGU, que estará na pauta do STF nesta semana
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13/05/2020Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal