Decisões em série enfraquecem normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas
Dez liminares e uma sentença em ações do MPF mantêm a Instrução Normativa 09 suspensa ou anulada em seis estados
Terra
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09/11/2020 -
30/10/2020Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
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21/10/2020Ideologia da legitimação do esbulho territorial indígena no século XIX
Leia o artigo de Cleber Buzatto sobre as bases ideológicas da política anti-indígena no Brasil
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20/10/2020Vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS) é simbólica para todos os povos, destaca assessor jurídico do Cimi
Às vésperas do julgamento de um caso de repercussão geral sobre demarcações, STF dá o tom e sustenta direitos indígenas
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18/10/2020Desalojados no próprio território: a Barragem Norte e o deslocamento forçado do povo Xokleng
A construção da barragem no rio Itajaí, iniciada durante a Ditadura Militar, ignorou a existência dos Xokleng e alagou grande parte do seu território - inclusive a aldeia onde viviam
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18/10/2020Há 106 anos, pacificação Xokleng serviu como armadilha para violência e esbulho territorial
“No contato eles prometeram nos livrar dos bugreiros. No começo era assim; depois, não”, recordou o ancião Caxias Popó
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18/10/2020Xokleng Laklãnõ: a luta pela Terra Indígena que pode ser o marco de uma reparação histórica
Das reduções territoriais e impactos da Barragem Norte até se tornar caso de repercussão geral, o povo Xokleng jamais desistiu da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ
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18/10/2020Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
No limite, o que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra
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13/10/2020Fazendeiro pressiona povo Guarani Kaiowá a abandonar aldeia que aguarda demarcação há mais de 20 anos
Segundo indígenas, proprietário ameaçou comunidade em Ponta Porã (MS) de despejo e ofereceu dinheiro para que deixassem a área imediatamente
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05/10/2020Nota da Apib – 32 anos de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas
Em face do julgamento no STF do Recurso Extraordinário com repercussão geral, Apib lembra da Constituição Federal em sua data especial