Nota de repúdio ao pronunciamento de deputados favoráveis ao marco temporal e contra o direito originário dos povos, no Maranhão
A tese ruralista do marco temporal pretende legitimar os crimes cometidos contra os povos indígenas
Repercussão Geral
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29/05/2023 -
26/05/2023Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei
Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que inviabiliza demarcação de territórios
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25/05/2023Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal
Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação da urgência do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas
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25/05/2023Governo Lula lava as mãos e Câmara dos Deputados aprova urgência do PL 490/2007
Neste artigo, Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott missionário do Cimi Regional Sul, refletem sobre as ações dos Poderes Executivo e Legislativo frente aos direitos indígenas
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19/05/2023Justiça Federal rejeita pedido de reintegração de posse de território Guarani e Kaiowá
A decisão, favorável ao povo, suspende processo contra a comunidade Laranjeira Nhanderu até que se julgue o caso de repercussão geral no STF, que trata do marco temporal
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19/05/2023Daniel Kaiowá: “Não tem como a gente ir embora da nossa própria terra”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho
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18/05/2023CNDH pede a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União
Em documento, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos também solicitou a mudança de posicionamento da AGU sobre o Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/05/2023Desafios para a realidade indígena no atual contexto brasileiro
No novo momento, com maior diálogo e participação indígena, velhas contradições reforçam a importância de se manter vivo o horizonte contra-hegemônico das lutas dos povos
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12/05/2023Povo Xokleng: o centro do julgamento sobre direitos indígenas no Supremo Tribunal Federal
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) inicia, nesta sexta-feira (12), a campanha “Terra é Vida” com o depoimento de Tucum Grakam, Cacique Presidente da TI Ibirama-Laklãnõ
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09/05/2023O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra
Há um abismo conceitual entre o discurso do presidente em prol dos direitos indígenas e a posição técnico-jurídica da Advocacia-Geral da União do próprio governo Lula