Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas: uma disputa de memórias
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila
Repercussão Geral
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05/06/2023
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02/06/2023Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
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02/06/2023Carmen Camlem Criri: “O marco temporal significa a morte dos povos indígenas”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho
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01/06/2023Direito indígena: cláusula pétrea
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
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31/05/2023Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia
O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF
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30/05/2023Povos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, do Amazonas, pedem aos deputados amazonenses que votem contra o marco temporal
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas
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29/05/2023Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis ecologicamente corretas
O pronunciamento se deu em audiência dentro da Semana de comemorações do oitavo ano da publicação pelo Papa Francisco da Encíclica ‘Laudato Si’
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29/05/2023Nota de repúdio ao pronunciamento de deputados favoráveis ao marco temporal e contra o direito originário dos povos, no Maranhão
A tese ruralista do marco temporal pretende legitimar os crimes cometidos contra os povos indígenas
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26/05/2023Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei
Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que inviabiliza demarcação de territórios
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25/05/2023Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal
Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação da urgência do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas