As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil
O artigo elaborado pela assessoria jurídica do Cimi destaca as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras
Repercussão Geral
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06/06/2023 -
05/06/2023Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF
O acampamento contra o marco temporal foi erguido nesta segunda-feira (5), em Brasília; a retomada do julgamento, no STF, será no dia 7 de junho
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05/06/2023PL 490 é falacioso e inconstitucional, afirma Assessoria Jurídica do Cimi
Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado
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05/06/2023Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas: uma disputa de memórias
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila
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02/06/2023Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
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02/06/2023Carmen Camlem Criri: “O marco temporal significa a morte dos povos indígenas”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho
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01/06/2023Direito indígena: cláusula pétrea
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
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31/05/2023Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia
O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF
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30/05/2023Povos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, do Amazonas, pedem aos deputados amazonenses que votem contra o marco temporal
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas
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29/05/2023Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis ecologicamente corretas
O pronunciamento se deu em audiência dentro da Semana de comemorações do oitavo ano da publicação pelo Papa Francisco da Encíclica ‘Laudato Si’