Lideranças Pataxó e Tupinambá estão em Brasília para cobrar a regularização de territórios e denunciar o marco temporal
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
Repercussão Geral
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15/10/2019 -
11/10/2019Povo Krahô realiza encontro em defesa dos direitos constitucionais e faz apelo aos ministros do STF
“Pedimos ao STF que julgue a favor dos povos indígenas do Brasil no caso de Repercussão Geral" envolvendo TI Ibirama-Laklano
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11/10/2019Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal
Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil
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27/09/2019Terra Indígena Palmas: ministra do STF suspende decisão baseada no marco temporal
Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas
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16/09/2019Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes
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30/08/2019Lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul se reúnem na Terra Indígena Kandóia para definir estratégias de luta
As lideranças conclamam a todos os povos à mobilização e à vigília quanto ao caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF
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15/08/2019Marcha das Mulheres Indígenas divulga documento final: “lutar pelos nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida”
“Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra”, afirma documento da mobilização
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18/07/2019“Caso de repercussão geral é oportunidade para o Estado corrigir trajetória de agressão aos povos indígenas”
Consequências do processo do STF que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil foram debatidos durante evento paralelo na ONU, em Genebra
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15/07/2019Evento paralelo na ONU discute caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF
Atividade ocorrerá no dia 17 de julho, no Palácio das Nações, em Genebra, paralelamente à 12ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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25/06/2019CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de terras indígenas
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal