Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes
Repercussão Geral
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16/09/2019 -
30/08/2019Lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul se reúnem na Terra Indígena Kandóia para definir estratégias de luta
As lideranças conclamam a todos os povos à mobilização e à vigília quanto ao caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF
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15/08/2019Marcha das Mulheres Indígenas divulga documento final: “lutar pelos nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida”
“Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra”, afirma documento da mobilização
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18/07/2019“Caso de repercussão geral é oportunidade para o Estado corrigir trajetória de agressão aos povos indígenas”
Consequências do processo do STF que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil foram debatidos durante evento paralelo na ONU, em Genebra
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15/07/2019Evento paralelo na ONU discute caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF
Atividade ocorrerá no dia 17 de julho, no Palácio das Nações, em Genebra, paralelamente à 12ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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25/06/2019CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de terras indígenas
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal
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23/05/2019Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte
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02/05/2019Em audiência no STF, indígenas Xokleng buscam resolução de conflito com agricultores
Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ
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30/04/2019“5 de Outubro de 1988 não é marco de remoção de direitos dos índios, mas de consolidação”, diz vice-procurador na ONU
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, acompanhou a delegação do Brasil no Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas
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29/04/2019“As políticas do atual governo estão fundadas em teses integracionistas e genocidas”, diz presidente do Cimi
Dom Roque Paloschi falou em evento paralelo à ONU intitulado “A responsabilidade na Prevenção de Genocídios para a sobrevivência dos Conhecimentos tradicionais”