Vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS) é simbólica para todos os povos, destaca assessor jurídico do Cimi
Às vésperas do julgamento de um caso de repercussão geral sobre demarcações, STF dá o tom e sustenta direitos indígenas
Repercussão Geral
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20/10/2020 -
18/10/2020Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
No limite, o que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra
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14/10/2020Live do Cimi debateu direitos constitucionais dos povos indígenas; assista
Em pauta, julgamento de repercussão geral no STF e o futuro das demarcações no Brasil
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13/10/2020Invasões avançam, repercussão geral no STF se aproxima
Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre demarcações de Terras Indígenas este mês
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05/10/2020STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição
Apib lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas no mesmo dia que Carta Magna completa 32 anos. Texto critica duramente governo Bolsonaro
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23/09/2020Com uso de tese anti-indígena, UHE Itaipu sofre derrota no STF e suspensão de despejos de aldeias Avá-Guarani é mantida
Os despejos já estavam suspensos por decisão liminar do ministro Dias Toffoli. A empresa recorreu por meio de agravos regimentais
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05/09/2020Após intensa mobilização, despejo contra aldeia Pataxó foi suspenso pelo TRF-1
Tribunal suspendeu reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, determinada pela Justiça Federal de Eunápolis em plena pandemia e contra decisão do STF
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26/08/2020Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia
Conforme o STF, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC ou com o fim da pandemia
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17/08/2020
STF ouvirá CNBB em julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi admitida como "amicus curiae" no processo de repercussão geral que definirá futuro das terras indígenas no Brasil
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31/07/2020
Com pandemia e demarcações em pauta, STF tem julgamentos decisivos para povos indígenas nas próximas duas semanas
Nos dias 3 e 13 de agosto, STF decide se mantém medidas de contenção da pandemia entre povos indígenas e suspensão do Parecer Antidemarcação da AGU