A negação dos direitos humanos continuou a ser uma realidade diária para muitas pessoas nas Américas em 2005, particularmente para aquelas que se encontravam nos setores mais vulneráveis da sociedade, como as comunidades indígenas, as mulheres e as crianças. Contudo, a sociedade civil, incluindo o movimento de defesa dos direitos humanos, continuou a ganhar força […]
Os quatro presos políticos mapuche decidiram retomar a greve de fome, por causa da lentidão do Congresso chileno para aprovar uma lei que conceda liberdade aos condenados com base na Lei Anti-Terrorista. Pelo acordo que havia feito a greve encerrar no dia 14 de maio, o parlamento revisaria com urgência a legislação antiterror do país […]
Os índios guarani que lutam pela reconquista da terra indígena Guarani do Araça´í, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porá, no Oeste de Santa Catarina, continuam sendo vítimas de explícita violação dos direitos humanos, sociais, políticos e econômicos. Reivindicando a terra tradicional desde 1998, já enfrentaram situações extremas ao longo destes oito anos, […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins (Adeprato) pedem, via ação civil pública, a suspensão dos trabalhos para a construção da Hidrelétrica de Estreito, em Tocantins. A ação foi entregue, hoje, à 1ª Vara da Justiça Federal, em Palmas, e será julgada pelo juiz Ademar […]
No dia 13 de março de 2006 foi realizada uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos, em Washington, EUA, para tratar de questões referentes à situação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no Brasil. Durante a audiência foi entregue um documento com alguns casos emblemáticos verificados pelos […]
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar preferência ao julgamento dos processos relativos a interesses indígenas que tramitam no órgão. Esta resolução, oficializada no dia 18 de maio, pode ser considerada conseqüência de mobilizações do Abril Indígena. Em 6 de abril, a presidenta do Supremo, Ellen Gracie, recebeu representantes do Acampamento […]
A petroleira brasileira Petrobrás foi denunciada na Organização das Nações Unidas por ameaçar a integridade dos povos indígenas isolados que vivem no Parque Nacional Yasuní, no Equador. Segundo a agência Servindi, dia 18 de maio, o Vicente Enomenga, Presidente da Organização de Nacionalidades Wuaorani do Equador (ONWAE), pediu ao Governo do Brasil a saída imediata […]
A Justiça Federal de Eunápolis (BA) concedeu na quinta-feira, 11 de maio, liminar requerida pelo Ministério Público no município de Ilhéus e suspendeu o concurso público para os cargos de professor e pedagogo de ensino indígena do município de Santa Cruz Cabrália. A decisão impede a nomeação, posse e exercício dos candidatos classificados na seleção, […]
– Belo Monte Hydroelectric Power Plant: Judge revokes court order that had suspended work – Land, development and culture are the themes at the sixth Xukuru assembly BELO MONTE HYDROELECTRIC POWER PLANT: JUDGE REVOKES COURT ORDER THAT HAD SUSPENDED WORK The federal judge of the Altamira Subsection, Herculano Martins Nacif, revoked the […]
O Ministério Público Federal no Pará deve ajuizar nos próximos dias recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para suspender novamente quaisquer procedimentos de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os procuradores da República que atuam no caso vão contestar a decisão do juiz Herculano Martins Nacif, da Vara Federal de Altamira, […]