– Chief Joel Braz Pataxó will be kept in preventive custody in indigenous station – UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples is in its final approval stage ——————————————————————————— CHIEF JOEL BRAZ PATAXÓ WILL BE KEPT IN PREVENTIVE CUSTODY IN INDIGENOUS STATION In the afternoon of last Thursday, the 29th, […]
Preocupados com a crescente violência no País, particularmente com ameaças de morte sofridas por várias pessoas, inclusive, D. Érwim Kräutler, os Bispos dirigem uma nota de protesto, reinvindicação e solidariedade. NOTA DA CNBB SOBRE A VIOLÊNCIA Justiça e Paz se abraçarão Nós, Bispos da Igreja Católica, em reunião ordinária do Conselho Permanente da CNBB, manifestamos […]...
No dia de ontem, 29/06, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal, STF, contrariando todas as decisões das Instâncias anteriores, mais próximas ao caso, concedeu Hábeas Corpus a Regivaldo Pereira Galvão, empresário, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Ir. Dorothy Stang. Desta forma poderá aguardar em liberdade o julgamento. O relator, […]
Na manhã desta sexta-feira, 30, saímos de casa com a intenção de visitar os índios Guarani que residem provisoriamente na Terra Indígena Toldo Chimbangue, no interior do município de Chapecó. Pouco antes de chegarmos, encontramos o Guarani Maximino Moraes. Ele nos informou que uma criança havia morrido e estava sendo velada na aldeia. Ficamos tristes. […]
TRF1 nega recurso de acusado da morte de Vicente Cañas Após ser pronunciado, o réu Ronaldo Antonio Osmar recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1), questionando o pronunciamento. Em 30 de maio, no entanto, o recurso foi negado pela 4a. turma do TRF1 por unanimidade. A relatoria foi feita pelo desembagador Ítalo Mendes, […]
– Cacique Joel Braz Pataxó cumprirá prisão preventiva em posto indígena – Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas a um passo da aprovação final ————————————————————————– CACIQUE JOEL BRAZ PATAXÓ CUMPRIRÁ PRISÃO PREVENTIVA EM POSTO INDÍGENA Na tarde desta quinta-feira, 29, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao cacique […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram, na tarde desta quarta-feira, 28, que esta Corte é a instância competente para julgar a Ações Possessórias, Ação Civil Pública e Ação Popular relacionadas à terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Uma das conseqüências da decisão é que o Supremo deverá julgar as […]
Aos Exmos. Governador e Vice-governador do Estado do Maranhão Ministro da Justiça Ministro do Desenvolvimento Agrário Ministro da Secretária Especial de Direitos Humanos Ministro da Casa Civil da Presidência da República Senadores da República e Deputados Federais e Estaduais do Estado do Maranhão Presidente do Conselho Nacional de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça do […]
Negociações políticas entre a Casa Civil e a Marinha podem impedir a titulação da área reivindicada pela comunidade. O relatório técnico do Incra que ratifica o direito à titulação das terras quilombolas da comunidade da Ilha da Marambaia foi concluído, mas não foi publicado. Para resolver o impasse, quilombolas estarão em Brasilia de terça-feira, 27, até quinta, […]
– The Pataxó repossess land in Coroa Vermelha, Bahia – Guarani-Kaiowá women hold meeting THE PATAXÓ REPOSSESS LAND IN COROA VERMELHA, BAHIA Right where the colonization process began, five centuries ago; right where the official commemorations to celebrate the “discovery” turned into an international fiasco six years ago, the Pataxó people continue […]