MANDADO DE SEGURANÇA N.º 23.449-1 – MATO GROSSO (QUESTÃO DE ORDEM) RELATOR: Min. Moreira Alves IMPETRANTES: Adriano Nogueira Mota e outro ADVOGADO: Romes da Mota Soares IMPETRADO: Presidente da República IMPETRADO: Ministro de Estado da Justiça DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 14-12-01 PP-00029 EMENT VOL-02053-03 PP-00852 Ementa: Mandado de segurança. Questão de ordem. Visando […]
On 7 February 2003, the current cacique of the Xukuru people, Marcos Luidson de Araújo, known as “Marcos Xukuru”, and his 12-year old nephew escaped from an apparent ambush in which two other indigenous men, José Ademilson Barbosa da Silva and Josénilson José dos Santos, were killed. After long delays, and various attempts to incriminate […]...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 335.887-1 – SÃO PAULO RELATOR: Min. Moreira Alves RECORRENTE: União ADVOGADO: Advogado Geral da União RECORRIDOS: José Roberto Pereira e outros ADVOGADO: Alessandro José Mendonça Viana. DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 26/04/2002 – ATA Nº 12/2002. Ementa: Usucapião. Aldeamentos indígenas. Artigo 20, XI, da Constituição. O Plenário desta Corte, ao julgar […]
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA – ACORA-469 / RS RELATOR: Min. ILMAR GALVÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno DATA DA DECISÃO: 10/05/2000 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DJ: 30-06-00 PP-00041 EMENT VOL-01997-01 PP-00001 Ementa: TERRAS INDÍGENAS. ÍNDIOS KAINGANG […]
Léia liga com voz preocupada. “Acabei de receber carta da comunidade onde comunicam a decisão de voltarem para a terra, cada um para sua lavoura. Decidiram fazer o ritual de batizado e depois…”. Esta professora guerreira, Guarani da resistência, já acusada pelos prepotentes da região de guerrilheira, recebe a decisão da comunidade com apreensão […]
José Lourival Frazão, mais conhecido como Louro Frazão, foi condenado na madrugada de hoje, em Caruaru (PE), a 12 anos e seis meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo homicídio qualificado da liderança Atikum, Josenilson José dos Santos, atingido por um disparo de arma de fogo, na cabeça, quando já se […]
Ao ser eleito e proferir o discurso de posse, o presidente Lula afirmou que os resultados das eleições de 2002 marcavam o desejo da sociedade brasileira por mudanças. Um novo rumo para a política, alterações no modelo econômico adotado em governos anteriores, crescimento, geração de emprego e renda, segurança, atenção adequada à saúde, educação de […]
Sem a presença das principais organizações indígenas e das entidades que a apóiam suas lutas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, no Palácio do Planalto, o decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. Inicialmente, o projeto para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista foi elaborado e apresentado […]
A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realize uma nova Conferência Distrital de Saúde Indígena, seguindo os objetivos delineados pela 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A nova Conferência Distrital deve ser realizada em tempo hábil para garantir a participação dos delegados na Conferência Nacional, que será realizada no […]
After his mission through Brazil, in the period of 17th to 26th October of 2005, the Special Rapporteur on contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance, Doudou Dièene, presented his report in the 62ª Session of the Commission of Human Rights of the UN. On the indigenous issues, the Special Rapporteur made […]