O Ministério Público Federal impetrou, hoje, uma ação civil pública, na Subseção Judiciária de Cáceres no Mato Grosso, pedindo que fazendeiros e trabalhadores rurais sem-terra desfaçam cercas de arame e parem de impedir que os Chiquitana usem livremente os recursos ambientais da área que habitam. Também pede que os invasores se retirem da área no […]
Ref.: Demarcation of Tupinikim and Guarani Lands in Espírito Santo To: President of the Republic, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva Minister of Justice, Sr. Márcio Thomaz Bastos President of FUNAI, Sr. Mércio Pereira Gomes Dear Sirs, On the 13 and 14 July 2006 we were in Brasília where we visited the […]
As entidades abaixo assinadas vêm repudiar as violências cometidas contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco e prestar solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) face aos assassinatos de Josias de Barros Ferreira e Samuel Matias Barbosa, ocorridos em 20 de agosto deste ano. As entidades vêm, também, manifestar sua indignação […]
Nós, homens, mulheres, jovens e crianças das 12 comunidades indígenas Pataxó do Extremo Sul da Bahia (Tibá, Cahy, Alegria Nova, Pequi, Corumbauzinho, Craveiro, Tawá, Aldeia Nova, Cassiana, Meio da Mata, Boca da Mata e Pé do Monte), as nossas organizações, Coedin (Comissão de Educadores Indígenas), professores, diretores, coordenadores, agentes de saúde, Apoinme (Articulação dos Povos […]
A comunidade Tupinambá de Olivença liderada pelo cacique Alício Francisco do Amaral vem por meio dessa denunciar e solicitar providências para a situação de violência e desprezo que a nossa comunidade vem sofrendo por parte da Funai e outras autoridades. A um bom tempo a nossa comunidade vem reivindicando a devolução de nossas terras […]
Na tarde do dia 17 (quinta-feira), a Polícia Federal retirou cerca de 30 famílias Tupinambá de Olivença da área que elas ocupavam desde março de 2006. O lugar, chamado fazenda Cachoeira, fica na região do Maroim, próximo a Vila Brasil, município de Una, a cerca de 470 km de Salvador. As lideranças Tupinambá […]
textos com informações: – Terra indígena Morro dos cavalos: acordos políticos ignoram direitos(artigo de Clovis Antonio Brighenti (Cimi Sul) e Osmarina de Oliveira) – Análise do despacho da Consultora Jurídica Substituta do Ministério da Justiça, que sugeriu a reavaliação do relatório de identificação da Terra Indígena Morro dos Cavalos – Santa Catarina da Justiça […]
Há anos a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia tem lutado pela titularização de suas terras em uma área controlada pela Marinha, em Mangaratiba/RJ . No dia 14 de agosto, depois de muita mobilização e pressão política, o INCRA publicou o resumo do relatório que reconhece a comunidade como remanescentes de quilombos, passo necessário no […]
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) encaminhou representação ao Ministério Publico Federal contra o ocupante rizicultor, o prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, por retirar ilegalmente piçarra (cascalho) da terra indígena Raposa Serra do Sol, na região do Surumu, ao Nordeste de Roraima. Os indígenas da Raposa Serra do Sol têm a exclusividade sob os […]
– Ministry of Justice disregards laws and returns Morro dos Cavalos land to Funai – Indigenous Peoples from the states of Acre, Amazonas and Rondônia request that demarcation procedures be resumed – Fifteen indigenous people are arrested in the state of Espírito Santo MINISTRY OF JUSTICE DISREGARDS LAWS AND RETURNS MORRO DOS CAVALOS […]