Nós, homens, mulheres, jovens e crianças das 12 comunidades indígenas Pataxó do Extremo Sul da Bahia (Tibá, Cahy, Alegria Nova, Pequi, Corumbauzinho, Craveiro, Tawá, Aldeia Nova, Cassiana, Meio da Mata, Boca da Mata e Pé do Monte), as nossas organizações, Coedin (Comissão de Educadores Indígenas), professores, diretores, coordenadores, agentes de saúde, Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Acotiba (Associação Comunitária da aldeia Tibá), ACPAN (Associação da aldeia Alegria Nova), reunidos na V Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, no Monte Pascoal, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2006, com a participação das entidades aliadas, Cese, Cimi e Sindicato dos Bancários, onde analisamos e avaliamos toda situação de dificuldades que enfrentam as nossas comunidades indígenas, percebemos a necessidade de fortalecer a nossa luta em defesa dos nossos direitos, principalmente em defesa da Demarcação da nossa Terra. Afirmamos que reunidos em torno da Frente de Resistência e Luta Pataxó, defendemos as seguintes propostas:

 

1. Demarcação de um território único para o nosso povo;

 

2. Só aceitaremos a proposta de ampliação das unidades de conservação após a demarcação do nosso território, para evitar a sobreposição dessas unidades em nossas terras;

 

3. Exigimos do estado o cumprimento da Nova LDB e da Constituição Federal/88 que garante uma educação especifica e de qualidade, como também a efetivação dos educadores indígenas e seus direitos trabalhistas;

 

4. Exigimos uma saúde que atenda as reais necessidades do nosso povo, conforme determina a legislação brasileira;

 

5. Fim do plantio de eucalipto em nossas terras que se encontra sob o domínio da empresa Veracel Celulose, que continua agredindo o nosso meio ambiente;

 

6. Denunciamos todo tipo de violência contra as nossas lideranças e comunidades, a exemplo da arbitrariedade cometida por fazendeiros na Barra do rio Cahy que interditou a estrada que liga as comunidades de Corumbau, Tawá, Barra Velha a Cumuruxatiba.

 

A Frente de Resistência continuará lutando pelos nossos direitos constitucionais. Essa foi à decisão da nossa V Assembléia, portanto, exigimos do governo federal, da Funai, a resolução imediata dos problemas que afetam o nosso povo, e urgência na demarcação da nossa terra tradicional.

 

Somos Pataxó, Somos da Frente, Somos de luta.

 

Monte Pascoal, 20 de agosto de 2006.

 

Assinam as lideranças