No dia 13 de março de 2006 foi realizada uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos, em Washington, EUA, para tratar de questões referentes à situação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no Brasil. Durante a audiência foi entregue um documento com alguns casos emblemáticos verificados pelos […]
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar preferência ao julgamento dos processos relativos a interesses indígenas que tramitam no órgão. Esta resolução, oficializada no dia 18 de maio, pode ser considerada conseqüência de mobilizações do Abril Indígena. Em 6 de abril, a presidenta do Supremo, Ellen Gracie, recebeu representantes do Acampamento […]
A petroleira brasileira Petrobrás foi denunciada na Organização das Nações Unidas por ameaçar a integridade dos povos indígenas isolados que vivem no Parque Nacional Yasuní, no Equador. Segundo a agência Servindi, dia 18 de maio, o Vicente Enomenga, Presidente da Organização de Nacionalidades Wuaorani do Equador (ONWAE), pediu ao Governo do Brasil a saída imediata […]
A Justiça Federal de Eunápolis (BA) concedeu na quinta-feira, 11 de maio, liminar requerida pelo Ministério Público no município de Ilhéus e suspendeu o concurso público para os cargos de professor e pedagogo de ensino indígena do município de Santa Cruz Cabrália. A decisão impede a nomeação, posse e exercício dos candidatos classificados na seleção, […]
– Belo Monte Hydroelectric Power Plant: Judge revokes court order that had suspended work – Land, development and culture are the themes at the sixth Xukuru assembly BELO MONTE HYDROELECTRIC POWER PLANT: JUDGE REVOKES COURT ORDER THAT HAD SUSPENDED WORK The federal judge of the Altamira Subsection, Herculano Martins Nacif, revoked the […]
O Ministério Público Federal no Pará deve ajuizar nos próximos dias recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para suspender novamente quaisquer procedimentos de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os procuradores da República que atuam no caso vão contestar a decisão do juiz Herculano Martins Nacif, da Vara Federal de Altamira, […]
Hombres y mujeres de movimientos, organizaciones sociales y políticas de América Latina, el Caribe y Europa, nos dimos cita en Viena, entre los días 10 y 13 de mayo de 2006, para expresar nuestra oposición y resistencia a las políticas neoliberales de libre comercio que gobiernos de ambas regiones implementan en nuestros países y que […]
– Hidrelétrica de Belo Monte : Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos – Terra, desenvolvimento e cultura são temas da sexta assembléia Xukuru Hidrelétrica de Belo Monte: Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos O juiz federal da Subseção de Altamira, Herculano Martins Nacif, revogou a liminar que impedia temporariamente a realização […]
A Relatoria para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural realizou, entre os dias 10 e 12 de abril de 2006, missão para investigar denúncias de violações de direitos humanos do povo Guarani em Santa Catarina. O relatório da visita confirma desrespeito aos direitos à alimentação, terra, saúde, educação entre outros. […]
Sobre a situação conflitiva em São Paulo e noutros Estados brasileiros “O ímpio sente dores de iniqüidade, concebe o mal e dá à luz mentira… mas Deus é justo juiz, Deus que sente indignação todos os dias” (Sl 7.14 e 11). O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC – novamente […]