A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu que a comunidade quilombola residente em uma área da Ilha da Marambaia, no município de Mangaratiba, deve permanecer no local e ainda receber o título de propriedade da terra. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, por meio do procurador […]
Os nove Guarani-Kaiowá de Passo Piraju detidos no Mato Grosso do Sul desde abril de 2006 devem agora ser soltos, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5a. Turma do Tribunal acompanhou o voto da ministra Dra. Laurita Vaz e, por unanimidade, decidiu que é da Justiça Federal a competência para julgar o […]
Os nove Guarani-Kaiowá de Passo Piraju detidos no Mato Grosso do Sul desde abril de 2006 devem agora ser soltos, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5a. Turma do Tribunal acompanhou o voto da ministra Dra. Laurita Vaz e, por unanimidade, decidiu que é da Justiça Federal a competência para julgar o […]
Nós, representantes de entidades e movimentos sociais do Brasil, Bolívia, Costa Rica, Colômbia, Guatemala e República Dominicana, reunidos no seminário sobre a expansão da indústria da cana na América Latina, constatamos que: O atual modelo de produção de bioenergia é sustentado nos mesmos elementos que sempre causaram a opressão de nossos povos: apropriação de […]
A Campanha da Fraternidade deste ano de 2007 nos convida a refletir sobre Fraternidade e Amazônia. Refletir e assumirmos uma nova mentalidade e atitude. Num contexto de profundas transformações climáticas, resultantes do aquecimento global, a Amazônia e os que aqui vivem se fazem fraternidade, pedem solidariedade e reciprocidade nas relações. Ao falar em Amazônia, […]
– Young Bororo is killed in the Jarudóri land, in Mato Grosso – Potiguara people repossess lands invaded by sugar cane mill owners, in Paraíba ———————————————————————– YOUNG BORORO IS KILLED IN THE JARUDÓRI LAND, IN MATO GROSSO At 10:00 last Saturday night (17 March), Helenildo Bataru Egiri, a 20-year-old member of the […]
– Jovem Bororo é morto na terra Jarudóri, no Mato Grosso – Povo Potiguara retoma terras invadidas por usineiros, na Paraíba ———————————————————————– JOVEM BORORO É MORTO NA TERRA JARUDÓRI, NO MATO GROSSO Às dez horas da noite do último sábado, 17 de março, Helenildo Bataru Egiri, índio Bororo de 20 anos, atendeu alguns […]
O acampamento “Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste, contra a transposição” terminou sexta-feira (16), mas as mobilizações continuam nos Estados da bacia do rio. Para D. Luiz Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), o acampamento em Brasília (DF) foi uma demonstração de amor ao Velho Chico. Em coletiva de imprensa, […]
O novo ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou o nome do novo presidente da Funai, o historiador Márcio Meira Pouco adianta mudar o presidente da Fundação Nacional do Índio, se o governo federal não indica mudanças na sua política indigenista. A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada por decreto presidencial em março de 2006, […]
Cimi Sul – Equipe Florianópolis Clovis Antonio Brighenti[1] Osmarina de Oliveira[2] 1 – Introdução Há pelo menos três anos e cinco meses a comunidade indígena Guarani da Terra Indígena Itaty ou Morro dos Cavalos, aguarda a assinatura da Portaria Declaratória da referida Terra Indígena, pelo Ministro da Justiça (o prazo legal para a […]