Foram agendados, no Supremo Tribunal Federal (STF), para 6 de junho, os julgamentos dos Mandados de Segurança contra a homologação das terras indígenas Jacaré de São Domingos, na Paraíba, Raposa Serra do Sol, em Roraima, e de outros processos de interesse indígena. A decisão do agendamento partiu a presidente do Supremo Tribunal Federal […]
ANÁLISE DO DESPACHO GAB/CJ N.° 175 / 2005 DA CONSULTORA JURÍDICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE SUGERIU A REAVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA TERRA INDÍGENA MORRO DOS CAVALOS – SC I – Introdução Em agosto de 2006, a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, em Brasília, foi […]...
Wasserkraftwerk Estreitos weiterhin gestoppt Obwohl Präsident Lula am 15.5.2007 in einem Interview das Problem des Wasserkraftwerks Estreitos als gelöst betrachtet, hat sich die Situation nicht geändert. Aufgrund eines Gerichtsurteils mussten die Arbeiten eingestellt werden. Am 16.5.2007 hat Gerichtsrat João Batista Moreira vom Regionalen Bundesgericht der 1. Region eine Berufung der Entscheidung von Bundesrichter […]
Project for building Estreito Hydroelectric Power Plant is still stalled Despite the announcement made by president Lula that “the problem of the Estreito power plant has been taken care of and it will be built quickly” during a press conference held on May 15, the preliminary order which suspended the civil construction works is […]
O bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Käutler, é um dos delgados da CNBB na V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe que se realiza em Aparecida (SP), de 13 a 31 de maio. Atendendo ao pedido de alguns jornalistas, dom Kräutler ausentou-se de uma das sessões da Conferência para […]
– Obras da hidrelétrica de Estreito seguem paralisadas– Primeira reunião da Comissão de Política Indigenista será em junho Obras da hidrelétrica de estreito seguem paralisadas Apesar da declaração do presidente Lula de que “já foi resolvido o problema da hidrelétrica de Estreito, ela vai ser feita e logo”, durante entrevista coletiva realizada em […]
Terminou terça-feira (15), o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele foi considerado culpado pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang e foi condenado a 30 anos de prisão. O júri popular acolheu por 5 a 2 a tese da acusação e, pelo mesmo número de votos, recusou a tese da defesa […]
A Funasa agiu com rapidez para retirar os três agentes de saúde retidos pelos indígenas na aldeia Estirão Grande do Rio Marmelos, em Manicoré (AM), como forma de chamar o órgão à responsabilidade. O coordenador regional, Francisco Ayres, em declarações à imprensa, usou de truculência verbal para descaracterizar o movimento e tirar as atenções para […]
“Estamos indignados com a falta de seriedade da Funasa. Cansamos de muita conversa e nenhuma solução”, reagiu indignada Graciete de Oliveira Gomes (Mura), tesoureira da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Mura e Parintintin – Opittamp, em face das declarações do coordenador da Funasa, Francisco José Ayres Costa, referindo-se à detenção de três membros da […]
Texto e fotos de Priscila D. de Carvalho, especial para as Agências Carta Maior e Repórter Brasil* Em Campo Grande, os quiosques onde os Terena vendem frutas, legumes e cerâmicas não são novidade: estão há 17 anos no centro da cidade e têm freguesia cativa. Os Guarani podem ser vistos, rodeado por suas crianças, perto […]