No dia 1º de setembro, a 5a. turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou por unanimidade a prisão preventiva do cacique Pataxó, Joel Braz, que estava preso desde 2006 no posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na aldeia do povo, no sul da Bahia. Desde 2002, a ação penal contra o cacique […]
Para o procurador da República em Altamira, não basta o Ibama visitar cidades centrais da região afetada. Atendendo ao apelo dos moradores, é preciso ir até vilas e comunidades explicar o projeto. Depois de receber apelos de lideranças comunitárias das agrovilas e travessões da rodovia Transamazônica e de comunidades ribeirinhas do Xingu, o Ministério […]
A Votorantim, mais uma vez, mostrou como trata os trabalhadores pobres do Brasil. As empresas donas de hidrelétricas, para obterem altas taxas de lucro, submetem os trabalhadores a uma situação semelhante à de trabalho escravo. O fato ocorrido com os 98 trabalhadores nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás não […]
A Polícia Federal determinou que as 36 famílias Guarani Kaiowá da aldeia Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, deixem o local até 11 de setembro (sexta-feira). Por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), os indígenas devem ser retirados do pedaço de sua terra tradicional onde vivem há […]
A liderança Rinaldo Feitoza Vieira, do povo Xukuru, preso na delegacia da Polícia Federal em Caruaru (Pernambuco) desde março de 2008, será transferida para o posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na terra Xukuru, município de Pesqueira. Ele seguirá cumprindo a prisão preventiva e respondendo ao processo sobre o assassinato do indígena José Lindomar […]
Há cerca de dois anos, 36 famílias Guarani-Kaiowá, das centenas que vivem confinadas em condições degradantes de vida, cansadas de esperar que suas terras tradicionais fossem reconhecidas e demarcadas decidiram retomar um pequeno pedaço, no qual foi criada a aldeia Laranjeira Ñande Ru, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul. As famílias […]
O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do […]
Nós, missionários e missionárias do CIMI, Regional Rondônia, Arcebispo de Porto Velho, bispo da diocese de Ji Paraná, coordenadores de Pastoral das Dioceses de Ji Paraná, Guajará Mirim e Porto Velho, representantes do COMIN, juntamente com representantes dos Povos indígenas Arara, Canoé, Karitiana, Oro Mon, Puruborá e Sabanê, representantes da CPT, CRB e MAB, aliados […]
Cerca de 40 indígenas Kaingang ocupam a sede administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo – RS. Eles reivindicam que a criação de um GT para que seja feito o levantamento fundiário da terra que tradicionalmente os pertence. Em 2004 já havia saído a Portaria Declaratória, reconhecendo a terra como dos indígenas. […]
Entre agosto e outubro de 2010 será realizado um novo Censo da população brasileira. Estar atento a esse processo e aos resultados alcançados é de fundamental importância para os Povos Indígenas, visto que dele decorrerá uma série de avaliações e propostas de políticas públicas específicas. Como os Censos anteriores, os números, dados e informações levantados […]