Informe nº. 887: Assembléia do Cimi discute impactos de grandes obras sobre terras indígenas
Desde o dia 27 de outubro, missionários, indígenas e convidados estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, para a XVIII Assembléia Geral do Cimi. Com o tema “Paz e terra para os povos indígenas”, os participantes ouviram análises sobre a desterritorialização dos povos tradicionais e a dominação dos territórios pelo capital; o papel do BNDES no financiamento destes grandes projetos; o modelo energético e as grandes obras que afetam terras indígenas.
Na avaliação do presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, esses dias de encontro foram excepcionais. “Fomos brindados com informações e dados importantes que não tínhamos e que são importantes para a nossa luta”, afirmou. Dom Erwin também ressaltou a boa escolha dos expositores. “A escolha dos expositores, foi muito feliz. Nos deram fundamentos para tomarmos posições. Fiquei muito contente. Muitos missionários que estão aqui, muitas vezes, não têm a possibilidade de aprofundar em questões importantes, mas agora tiveram esta oportunidade”, finalizou.
Conjuntura
No primeiro dia do encontro, João Pedro Stédile, do MST, destacou que atualmente existem três frentes na América Latina: uma imperialista estadunidense, baseada numa economia de indústria bélica; um projeto ainda sem nome, mas que pode ser chamado de Nacionalista-capitalista, que financia grande empresas para atuarem no mercado internacional; e por fim, a ALBA – Aliança Bolivariana dos povos das Américas – que seria uma alternativa às outras duas visões colocadas. Para ele é necessário que os movimentos sociais definam de seu lado e o que querem seguir. Ainda no dia 27, o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado, fez uma análise da política indigenista atual, destacando que a grande disputa a ser travada é ideológica, em defesa dos direitos dos povos indígenas, e que existe uma grande investida contra os direitos constitucionais desses povos.
Atual modelo de desenvolvimento
Já no segundo dia, a mesa “Atual modelo de desenvolvimento: os grandes projetos como estratégia de desterritorialização dos povos tradicionais e dominação dos territórios pelo capital”, teve duas partes. Pela manhã, Guilherme de Carvalho, da FASE-PA e o professor Célio Bergmann, da USP, analisaram a lógica dos grandes empreendimentos e a falta de espaço para os povos indígenas dentro desta visão. Também foi analisado o setor energético brasileiro, também relacionado com os grandes empreendimentos, em especial o projeto da hidrelétrica de Belo Monte (Pará).
À tarde, compuseram a mesa o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler e o jornalista da Plataforma BNDES, Carlos Tautz. As funções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram questionadas na fala de Tautz.
O problema do BNDES segundo Tautz foi o fato do banco ser criado para financiar projetos sociais e iniciativas de economia solidária, por exemplo, mas na realidade, é o grande financiador de empreendimentos privados. Com tais apoios financeiros, o BNDES acaba por financiar obras que prejudicam e desterritorializam os povos indígenas em todas as regiões do Brasil. “Não é necessário privatizar o banco para que ele viabilize interesses particulares”, ressaltou. A afirmação resume bem as atividades realizadas e para quem são realizadas. Como explica Tautz, por dentro da lei se beneficia esse ou aquele grupo econômico, se viabiliza um modelo extremamente concentrador de renda.Dom Erwin fez uma análise histórica das lutas contra a implantação de hidrelétricas, em especial a de Belo Monte, no Pará.
Contribuições indígenas
Ainda no dia 28, os indígenas tiveram espaço para apresentar seus testemunhos e falar de suas lutas por suas terras tradicionais, contra a criminalização dos povos indígenas e as grandes obras que os impactam.
Neguinho Truká ressaltou em sua fala a falta de compromisso do governo com os que serão atingidos pela transposição do Rio São Francisco. “Nosso país está privatizado. O que aconteceu com os movimentos sociais no governo Lula foi um descarte! Hoje não existe oposição e nós precisamos falar e fazer com que o governo nos escute”, afirmou.
Também participaram da mesa, o Cacique Xukuru Marcos Luidson, que contou a história de luta do seu povo pela terra e contra a criminalização das lideranças; Eva Canoé,que destacou o impacto das hidrelétricas nas terras indígenas; Eliseu Guarani Kaiowá, que fez uma fala sobre o embate contra o agronegócio e Augusto Kaingang, que destacou a devastação das terras indígenas no sul do país e as políticas compensatórias que o governo busca implantar para anular os direitos indígenas.
A Assembléia segue até amanhã, 30 de outubro, quando serão aprovadas as linhas de ação da entidade para os próximos dois anos.
Os Guarani ocupam porto na fronteira com o Paraguai, no Paraná
Na manhã de hoje, 29 de outubro, cerca de 100 pessoas do povo Guarani fecharam por seis horas a balsa que faz a travessia entre Brasil e Paraguai na cidade de Guaíra, no Paraná. Os indígenas reivindicavam a conclusão da demarcação de sua terra tradicional e a reconstrução de suas casas, que foram destruídas por um vendaval no último domingo. Eles desocuparam a balsa após o compromisso da prefeitura de Guaíra de realizar uma audiência sobre as questões do povo amanhã, 30 de outubro.
Segundo o cacique do povo, Inácio Martins, é precária a situação na aldeia, pois muitas casas foram destruídas durante o vendaval. Uma árvore caiu sobre uma casa atingindo uma jovem, que quebrou a perna. Outras quatro pessoas ficaram levemente feridas. A chuva também destelhou a escola da aldeia.
“A gente já estava esperando há mais de cinco meses apoio da prefeitura e da Funai para o plantio e para arrumar uma estrada da aldeia. Com as casas destruídas, não dava mais para esperar, por isso fizemos o protesto, pois se não, ninguém resolve nada”, reforça o cacique. Ele também ressaltou que a comunidade espera a conclusão do trabalho do grupo técnico designado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer a identificação do território tradicional do povo.
Atualmente, no tekohá Marangatu vivem cerca de 250 pessoas. A comunidade pediu apoio da Funai para aumentarem a área de plantio de alimentos. Para subsistência, eles dependem de cestas básicas. Os indígenas esperam solução para esta e outras questões na audiência que ocorrerá amanhã com a presença do Ministério Público Federal, da Funai e da prefeitura.