Ofício JG/RJ nº 054/10 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Sr. James ANAYA Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas C/O Karim Ghezraoui kghezraoui@ohchr.org Beatriz Pérez-Mena bperez-mena@ohchr.org Taryn Lesser tlesser@ohchr.org indigenous@ohchr.org Sr. Manfred NOWAK Relator Especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos […]...
Ofício JG/RJ nº055/10 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Sr. James ANAYA Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas C/O Karim Ghezraoui kghezraoui@ohchr.org Beatriz Pérez-Mena bperez-mena@ohchr.org Taryn Lesser tlesser@ohchr.org indigenous@ohchr.org Sra. Margareth SEKAGGYA Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos C/c Orsolya […]...
O guarani é a segunda língua oficial do município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município foi o segundo do país a adotar um idioma indígena como língua oficial, após a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, da lei que oficializa a língua guarani […]...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-prefeito de Sandolândia, Crisóstomo Costa Vasconcelos, por desvio de recursos provenientes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinados à execução do sistema de melhorias sanitárias domiciliares na aldeia indígena Barreira Branca. Assim como na denúncia anterior […]...
No próximo dia 22 de junho, terça feira, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará, quando o presidente Lula visita a região para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte no rio Xingu. […]
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu no dia 14 de junho, o governador do Ceará, Cid Gomes, representantes dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o […]...
Combustível será utilizado para o abastecimento dos barcos que atendem à comunidade indígena instalada em distante ponto do Pantanal Sul-mato-grossense. Para o MPF/MS, a interrupção do fornecimento, em 2008, gerou danos irreparáveis. A Justiça Federal de Corumbá, em decisão favorável ao Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), determinou que a Fundação […]...
Nos, lideranças das aldeias Guarani de Passo Grande, Petim, Coxilha da Cruz, Água Grande, Pacheca, Itapuã, Lami, Estiva, Lomba do Pinheiro, Varzinha, Arroio Divisa, articuladas através da CAPG – RS (Conselho de Articulação do Povo Guarani-RS), nos reunimos nos dias 08, 09, 10 e 11 na área indígena Flor do Campo, em Passo Grande, município […]
No dia 3 de junho chegou a São Luis uma comissão de quatro índios Ka’apor de diferentes aldeias da Terra Indígena Alto Turiaçu para denunciar o brutal assassinato de Hubinet Ka’apor na cidade de Centro do Guilherme, MA. Ao relatar os fatos ao procurador da República no Maranhão e ao delegado da Polícia Federal, o […]...
Por Mauricio Santos Matos Matéria publicada no site do Governo do Estado do Pará dá a exata noção da falta de escrúpulos daqueles que tentam vender a idéia de que a construção do AHE Belo Monte vai trazer enormes benefícios para a população paraense. O texto conta uma farsa: Belo Monte vai gerar […]...