Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela prejudicialidade (perda de objeto) da Ação Civil Originária (ACO) 462, ajuizada pelo Estado do Pará contra o Decreto nº 22, editado pelo presidente da República em 1991 para disciplinar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas com área total de 4,914 […]
Clóvis tinha 62 anos e era um grande sábio e referência para a comunidade Itârap, povo Arara, de Rondônia Povo Arara de Rondônia chora e se indigna com a morte de um de seus velhos,sábio, o senhor Clóvis Arara, de 62 anos. Ele morreu nesta quinta-feira, 14, em decorrência de um câncer de próstata, […]...
Ação se dá justamente durante visita da Comissão Especial da CDDPH à indígenas da região Essa semana, justamente quando a Comissão Especial Tupinambá do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está visitando a Bahia, diversas reintegrações de posse contra os indígenas do estado têm sido realizadas. Na manhã de hoje (15), […]...
No dia 19 de abril, próxima terça-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2010. É a 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca […]...
Para Ubiratan Cazetta, do Ministério Público federal do Pará (MPF/PA), bancos devem levar em conta não só a capacidade de pagamento do tomador, mas também um conjunto de informações referentes a aspectos socioambientais Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume* As avaliações de critérios socioambientais para a liberação de crédito financeiro podem até ser […]...
Em visita ao Pará, Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana constata total ausência do Estado na região da Terra do Meio, bem como irregularidades e coações por parte do consórcio responsável pela construção de Belo Monte Por Cleymenne Cerqueira Em reunião realizada ontem (13), o Conselho Nacional de Defesa dos […]...
Eles reivindicam a garantia da posse de seus territórios tradicionais, bem como a construção de uma política de educação escolar indígena específica e de qualidade Por Jorge Vieira Por iniciativa do deputado Judson Cabral (PT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representantes dos […]...
Processo se arrasta há mais de 30 anos. Enquanto isso, famílias inteiras são vítimas de preconceito e agressões na busca pela garantia de seus direitos Pastoral Indigenista Diocese de Grajaú Dia 4 de abril o plenário da Câmara de Vereadores de Grajaú, Maranhão, ficou lotado. O motivo? Pequenos agricultores e grandes fazendeiros solicitavam […]...
A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (19 executados na hora e mais dois que não se recuperaram e morreram no hospital), em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, […]...
Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada […]...