Ação se dá justamente durante visita da Comissão Especial da CDDPH à indígenas da região

 

Essa semana, justamente quando a Comissão Especial Tupinambá do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está visitando a Bahia, diversas reintegrações de posse contra os indígenas do estado têm sido realizadas. Na manhã de hoje (15), a comunidade Tupinambá de Olivença, que vive na região Acuípe do Meio, no município de Ilhéus, se surpreendeu com a chegada da Polícia Federal de Salvador que cumpria mandado de reintegração de posse da Fazenda São Paulo Galiléia, de propriedade de Jorge Roberto Reis Paes.

 

A reintegração de posse pegou a todos de surpresa, inclusive a Fundação Nacional do Índio (Funai), que não foi avisada previamente sobre a ação. Desde semana passada, o órgão indigenista havia recebido comunicado de três reintegrações, nas quais não constava a da Fazenda São Paulo. Outra confusão se dá porque no momento em que é expedida a reintegração de posse, o juiz responsável pela emissão do documento não tem feito constar o nome da fazenda e sim o nome do provável cacique que estaria na área.

 

Com a chegada da PF, o clima ficou tenso, mas foi contornado pelo próprio fazendeiro que em conversa com a comunidade deu um prazo de até a próxima segunda-feira, dia 18, para que os indígenas desocupem a área. No local há uma insegurança total, pois por diversas vezes os indígenas viajaram à Brasília e levaram denúncias e reclames aos órgãos federais sem que com isso obtivessem retorno por parte do Estado.

 

A comunidade, formada por cerca de 30 famílias, retomou a área em dezembro do ano passado, após nove anos de luta pela demarcação do território tradicional. Ano passado a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou relatório de identificação da área, os fazendeiros contestaram e desde então o processo para a demarcação está parado.

 

A comissão é formada pelos conselheiros do CDDPH Percílio de Sousa Lima Neto, Christiana Falvão de Freitas, Maria Angélica Lucchese Targheta, Clarissa Rihl Jokowski, Bruno Renato Nascimento Teixeira, Denise da Veiga Alvez, Paulo Gilberto Cogo, Carla Daniela Leite, Sheila Brasileiro, Paulo Celso de Oliveira e Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão.

 

Os indígenas Tupinambá estão bastante tensos com as constantes ameaças e discriminações de que têm sido vítimas no estado da Bahia. Na busca pela posse de seus territórios tradicionais, têm sido criminalizados, intimidados constantemente por fazendeiros da região e até presos, como aconteceu com a cacique Maria Valdelice de Jesus, que cumpre prisão domiciliar desde 11 de fevereiro, acusada injustamente de liderar quadrilha e comandar de “invasões” à propriedades rurais na região de Olivença, sul da Bahia.

 

Na manhã de ontem (14), Valdelice teve a casa vasculhada por seis agentes da Polícia Federal de Ilhéus, que em posse de mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz Federal Alberto Calmon Holliday, a conduziram para prestar depoimento. O que durou cerca de duas horas.