J.Rosha Jornalista – Cimi Norte I Os coordenadores das organizações indígenas Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Jader Comapa Franco Marubo e da Akavaja (Associação Kanamari do Vale do Javari), Kurá Kanamari, participarão nesta sexta-feira, 23, de uma exibição do vídeo “Javari”. O debate acontecerá das 9 às 12 horas no […]...
Renato Santana* De Brasília Por conta da ausência de um parlamentar, os deputados federais aliados ao movimento indígena conseguiram impedir nesta terça-feira, 20, a votação, na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição 215, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação […]...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, não concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil convidados para a reunião desta segunda-feira, 19, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Na ocasião foi apresentado e votado o Relatório de Impressões sobre as Violações de Direitos […]...
Área já foi reconhecida como tradicionalmente indígena por portaria do Ministério da Justiça O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu reverter decisão da Justiça Federal de Naviraí que excluía do processo de demarcação propriedades da Terra Indígena (TI) Sombrerito pertencentes a particulares antes da Constituição de 1988. A área está […]...
Helena Palmquist Ascom/MPF (PA) O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo […]...
Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivem, que amam e que defendem o Pantanal, mais uma vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser levado a sério. […]
COMUNICADO À NAÇÃO SOBRE A PEC Nº 215 DE 2000 Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras […]...
Gilderlan Rodrigues da Silva Cimi Regional Maranhão O povo Krenyê vivia nas proximidades da cidade maranhense de Bacabal, quando tiveram foram deslocados, na primeira metade do século XX, devido aos conflitos com criadores de gado provenientes do Ceará. Conforme lembra Chico Krenyê, 72 anos: “Nossos pais tiveram que deixar nossa terra, como nós éramos […]
Renato Santana Editor do jornal Porantim Quem pensa que o gargalo das demarcações e homologações de terras indígenas no Brasil se reduz à morosidade do órgão indigenista estatal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), engana-se. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), 15 processos envolvendo terras indígenas estão parados e, com isso, impedindo a […]...
Renato Santana de Brasília Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), adiaram pela segunda vez o julgamento do Recurso de Apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos. Ainda não há […]