Baseado no fato de que o processo de demarcação da área em disputa já foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há quatro anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu ontem (27) os pedidos de suspensão das nove liminares em favor de fazendeiros na região de Ilhéus (BA). Com essa decisão, […]...
Gilderlan Rodrigues da Silva Cimi Regional Maranhão Cerca de 50 madeireiros invadiram a aldeia Gurupiuna, Terra Indígena Alto Turiaçu, do povo Ka’apor, município de Centro do Guilherme, norte do Maranhão. Na aldeia Gurupiuna vivem sete famílias, num total de 48 pessoas. A aldeia foi invadida na última segunda-feira, dia 26. Na invasão, os madeireiros agrediram o indígena Gonito Ka’apor, que somente nesta terça, […]...
Um incêndio se alastrou por um acampamento Guarani, localizado à beira da estrada, forçando os índios a fugir enquanto suas barracas, comida e pertences foram destruídas nas chamas. Relata-se que o fogo iniciou no canavial e usina de São Fernando que ocupam a terra ancestral da comunidade Apy Ka’y. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, destruiu […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Cerca de 300 indígenas do povo Kadiwéu retomaram, no último sábado, uma das 24 fazendas incidentes em 160 mil hectares da terra indígena demarcada em 1900 e homologada em 1984, no município de Porto Murtinho, na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Representantes Kadiwéu estarão em […]
MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CARTA MAGNA, DOS DIREITOS INDÍGENAS, DOS DIREITOS TERRITORIAIS E DA MÃE NATUREZA A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do […]...
No último dia 24, três dias antes da próxima reunião com o governo federal, lideranças Terena explicitaram em Carta Aberta a profunda insatisfação com a morosidade das autoridades em relação ao processo de demarcação de suas terras tradicionais no estado do Mato Grosso do Sul, o mais violento do país com as populações indígenas. "Mesmo […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Enquanto a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, extremo sul da Bahia, segue sobre a mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sem publicação há mais de um ano, o município de Buerarema, contíguo ao território tradicional, está sendo alvo de atos violentos promovidos por […]...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou a sua convicção de que agora o governo encontrou o caminho da roça, do diálogo. São as mesas. Mesas de negociação. Amplas e irrestritas, na medida do possível. E quando uma liderança Pataxó interveio, dizendo "Direitos não se negocia. Cumpra-se a lei”. O ministro teve que aliviar: […]...
Vinte e um povos e comunidades reunidos entre 23 e 25 agosto, em Santarém (PA), no II Encontro Nacional dos Povos Indígenas, reafirmam as demandas pela demarcação dos seus territórios tradicionais, pela realização das consultas prévias (com poder de veto) sobre os projetos de infraestrutura que impactam suas terras e modos de vida e pela […]
O Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia o adiamento injustificado da publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do povo Tabeba, do estado do Ceará. Após sinalização positiva da Funai, o Ministério da Justiça recua e confirma, com este gesto, um ato de violação dos direitos humanos desta população e a situação crítica […]...