“Ninguém pode tornar-se dono de uma terra ocupada por índios. Quem tiver adquirido, na realidade não adquiriu coisa alguma.” – Dalmo Dallari, Jurista. Padre Ton*, deputado federal Uma onda conservadora comandada pelos agentes do agronegócio e da mineração no Congresso Nacional se eleva contra os povos indígenas a fim de abolir os direitos por […]
No dia 04/09/2013, em reunião realizada na sede do Ministério Público Federal, representantes do Governo do Estado, do Ministério da Justiça, Funai, Incra e o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ouviram de líderes indígenas e quilombolas que eles não se submeterão às propostas de reassentamento de indígenas e nem de […]...
O Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Relações Internacionais – USP) vem a público manifestar seu amplo repúdio e indignação em relação às declarações da Professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sobre a Bolívia e o povo boliviano. Comentarista política do telejornal da TV Cultura, a docente disse no programa do dia 29/8/2013: “A Bolívia é […]...
Por Felipe Milanez, Jornalista e colunista da Carta Capital Após audiência pública em 30 de agosto, comunidades do rio Tapajós divulgam carta em que afirmam que não concordam com a construção de usinas hidrelétricas no rio. Segundo os movimentos sociais, "os argumentos dos representantes do governo revelaram que as hidrelétricas seriam construídas em sacrifício […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) No início da noite desta quarta-feira, 04, a comissão paritária composta por lideranças indígenas e deputados federais votou o relatório final dos trabalhos, iniciados em abril. A principal conclusão é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, de interesse da Frente Parlamentar Agropecuária, é inconstitucional […]...
Assim vivem os povos indígenas no Rio Grande do Sul. Foto: Renato Santana/Cimi. Em 1856, o governo oficializou a primeira grande redução das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul. Por meio de ato público, delimitou uma área compreendida entre os limites naturais do Rio Uruguai, ao norte, o Rio Passo Fundo, ao […]
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cerca de 1.500 Terena trancaram no início da manhã desta quarta, 04, duas rodovias federais que cortam a região central do Mato Grosso do Sul. O protesto ocorre sem conflitos com as autoridades policiais presentes. A proposta pretende que […]
Patrícia Bonilha de Brasília No dia 2 de setembro, morreu um recém nascido Awa-Guajá, na Aldeia Tiracambu, localizada na Terra Indígena Caru, no Maranhão. Não havia atendente de saúde na aldeia e, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), às 15h30 foi solicitado ao Polo de Santa Inês o envio de um veículo de […]...
Patrícia Bonilha, de Brasília Como vários povos indígenas Brasil afora que estão cansados de esperar que o governo federal cumpra as determinações da Constituição Federal em relação às demarcações de seus territórios tradicionais, no dia 1o de setembro, cerca de 300 indígenas Xakriabá retomaram mais uma parte do seu território tradicional. A área retomada é […]...
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A histórica ocupação do plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, realizada por cerca de 700 indígenas em abril deste ano, está prestes a ser desconsiderada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Cumprindo compromisso assumido com os ruralistas, ele anunciou para amanhã, dia 4, a instalação da Comissão Especial referente à Proposta […]...