O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), instaurou dois inquéritos civis públicos que buscam solucionar os diversos problemas no provimento de saúde às etnias indígenas do estado. Ambos estão embasados em graves informações que chegaram à PRM-Araguaína que demonstram falta de capacidade gerencial da Secretaria […]...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira, 3 de abril, com recurso para suspender a operação militar que o governo federal faz na região do Tapajós, no oeste do Pará, assim como os estudos e o licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós. O MPF pede que, antes de qualquer ato de licenciamento […]...
O governo brasileiro optou por um modelo econômico que vem sendo chamado de desenvolvimentista agroextrativista exportador – alguns teóricos analistas chamam o governo de neodesenvolvimentista. Este modelo de “desenvolvimento” é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas; em especial de commodities agrícolas e minerais, dentre elas soja, milho, carnes, madeiras, agro-combustíveis e minérios em […]...
Por Ruy Sposati, de Naviraí (MS) Proprietários de uma fazenda incidente sobre território Guarani Kaiowá entraram com pedido de interdito proibitório contra os indígenas do tekoha – território sagrado – Pyelito Kue, no município de Iguatemi (MS), fronteira com o Paraguai. A área faz parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I. Aprovado em janeiro deste […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Funcionários do Polo Base de Saúde da Terra Indígena Marãiwatsédé, Mato Grosso, enviaram carta ao Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo federal denunciando a falta de condições operacionais da unidade. O quadro retratado é de completo abandono e insalubridade, posto que nem mesmo o lixo hospitalar […]...
Foi realizada ontem, 1º de abril, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a solenidade de entrega da 25ª Medalha Chico Mendes de Resistência. Este ano foram homenageadas várias personalidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, incluindo pessoas que morreram. A premiação é promovida pelo grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro. […]
Emily Almeida, de Recife (PE) Povos reunidos no Abril Indígena – Acampamento Terra Livre (ATL) de Pernambuco, em campus da Universidade Federal (UFPE), elaboraram carta-denúncia, nesta terça-feira, 2, na qual solicitaram a regulação dos professores e professoras indígenas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Nº01/08 do Ministério Público do Recife, que dava prazo ao […]...
O Conselho Indigenista Missionário chama a atenção da sociedade e denuncia os mecanismos autoritários de exceção adotados pelo governo brasileiro. Diante da posição altiva e digna do povo Munduruku, que não tem se deixado iludir, nem ser corrompido, e que vem manifestando, repetidas vezes e de maneira unificada, sua posição contrária à construção do chamado […]...
O Ministério Público Federal em Santarém enviou documentos para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia pedindo esclarecimentos no prazo de dez dias sobre a operação Tapajós. O MPF quer saber qual o motivo e a finalidade da operação, diante das versões conflitantes do próprio governo sobre […]...
Com presença da Força Nacional para garantir os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica no rio Tapajós, indígenas se sentem "traídos" pelo governo federal, temem enfrentamento e afirmam: "nós vamos dizer como queremos ser consultados". "Vai ter guerra". Foi com esta sentença que lideranças Munduruku terminaram um telefonema com representantes da Secretaria Geral da Presidência, […]...