Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram na tarde desta quarta-feira, 23, em Brasília, a Petição 3388 sobre os sete embargos declaratórios apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, em 2009. Acompanhando o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte manteve o […]
Desde a noite desta terça, 22, mais de mil indígenas dos povos habitantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, estão reunidos em mobilização na comunidade Barro, às margens da BR-174, que liga a capital Boa Vista ao município de Uiramutã, encravado no meio da terra indígena. No território vivem os povos Macuxi, Wapixana, […]...
Teve início neste dia 21 de outubro, em Humaitá (AM), o Encontro dos Povos Indígenas, promovido pela Opiam (Organização dos Povos indígenas do Alto Madeira), da qual fazem parte os povos indígenas Tenharim, Parintintim, Mura, Torá, Pirahã, Apurinã e Miranha. Também contou com a participação de representantes dos povos Munduruku (PA), Zoró, Arara, Gavião e […]...
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, no dia 16 de outubro, em que pede que a Justiça Federalobrigue a Funai a concluir, em até 30 dias, o relatório para a revisão dos limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, incluindo a região do Rio Preto. Localizada na região noroeste de Mato Grosso, no município de Juína, a Terra Indígena (TI) […]...
Ex-ministros do STF dizem que condições impostas à Raposa Serra do Sol não se aplicam a outros casos 23/10/2013 – 8h20 Alex RodriguesRepórter da Agência Brasil Brasília – Dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à Agência Brasil que tinham em mente apenas o caso específico da Raposa Serra do Sol quando, em 2009, […]
O Conselho Permanente da CNBB, reunido nesta terça-feira, 22 de outubro, divulgou nota em que manifesta sua confiança na decisão favorável aos povos indígenas no julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388/RR. O julgamento será realizado nesta quarta, 23, no Supremo Tribunal Federal. Os embargos questionam as 19 condicionantes fixadas na petição, que em […]...
Por Renato Santana, Editor do Jornal Porantim/Cimi Luís Inácio Adams, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), tornou-se um coadjuvante dos mais interessados no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Petição 3388, marcado para esta quarta, 23, referente aos oito embargos de declaração apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação – em área […]...
Luiz Alfredo de Feresin Abreu, familiar da parlamentar, é proprietário de área onde foram resgatadas cinco pessoas em condições degradantes no interior do Mato Grosso Por Guilherme Zocchio Equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter flagrado trabalho escravo na Fazenda Taiaçu II, um conjunto de três lotes de […]...
As causas não são, ao certo, sabidas. Ao menos até hoje. Se chifrado por algum boi durante o abate ou resultado de uma compressão da próstata na tentativa de se cavalgar algum Quarto de Milha. Talvez pelo esforço excessivo de pensar um campo da antropologia para justificar o latifúndio. Não se sabe. Mas o fato […]...
-165x110.jpg)
Capitão e Irembé Potiguara, de Baía da Traição (PB) A usina e indústria de açúcar Monte Alegre, sediada no município de Mamanguape, litoral da Paraíba, derramou centenas de litros de vinhoto, subproduto viscoso da cana de açúcar, nas águas do rio que leva o mesmo nome da cidade e corta o território Potiguara. Milhares […]...