Notícias

  • 06/09/2013

    Carta compromisso da 5ª Semana Social Brasileira

    A assembleia da 5ª Semana Social, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida no Centro Cultural de Brasília-DF, de 2 a 5 de setembro de 2013, analisou a realidade brasileira e global, escutou os clamores populares e celebrou a caminhada dos movimentos sociais e das igrejas, na defesa e na promoção […]

  • 06/09/2013

    Informe nº 1081: Com apoio de integrantes do governo, novo projeto de lei pretende barrar demarcação de terras indígenas

    O ano, definitivamente, é de caça aos direitos indígenas. A temporada foi lançada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que elegeu 2013 para atingir sua meta de acabar com o reconhecimento de terras indígenas no país. A inauguração veio com a tentativa de parlamentares ruralistas de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pela […]

  • 06/09/2013

    Aldeia Munduruku é invadida por Força Nacional e cacique geral convoca assembleia

    Por Renato Santana, de Brasília (DF)   Parte do território da aldeia Boca, povo Munduruku, no sul do Pará, foi invadido por agentes da Força Nacional e pesquisadores nesta quinta, 05. A ação visa garantir a licença ambiental de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós, até agora sem consulta prévia às comunidades. Os ânimos se […]...

  • 06/09/2013

    Manifestações populares trancam cinco vias do Distrito Federal por moradia e transporte público de qualidade

    Às vésperas das comemorações do 7 de setembro, movimentos sociais populares fecharam, na manhã desta sexta-feira, 6, quatro artérias do Distrito Federal: em Planaltina na BR-020, a via Estrutural, altura do Posto Policial, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na entrada para a EPVL, Pistão Norte Taguatinga, além da rodovia de Brazlândia. Os atos são articulados […]...

  • 06/09/2013

    Direitos indígenas: basta cumprir a lei

    “Ninguém pode tornar-se dono de uma terra ocupada por índios. Quem tiver adquirido, na realidade não adquiriu coisa alguma.” – Dalmo Dallari, Jurista. Padre Ton*, deputado federal   Uma onda conservadora comandada pelos agentes do agronegócio e da mineração no Congresso Nacional se eleva contra os povos indígenas a fim de abolir os direitos por […]

  • 06/09/2013

    Após violência no Piratini, indígenas e quilombolas dão prazo final para resolução de demarcações no Rio Grande do Sul

    No dia 04/09/2013, em reunião realizada na sede do Ministério Público Federal, representantes do Governo do Estado, do Ministério da Justiça, Funai, Incra e o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ouviram de líderes indígenas e quilombolas que eles não se submeterão às propostas de reassentamento de indígenas e nem de […]...

  • 06/09/2013

    Nota de repúdio às declarações da Profª. Maristela Basso sobre a Bolívia

    O Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Relações Internacionais – USP) vem a público manifestar seu amplo repúdio e indignação em relação às declarações da Professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sobre a Bolívia e o povo boliviano. Comentarista política do telejornal da TV Cultura, a docente disse no programa do dia 29/8/2013: “A Bolívia é […]...

  • 05/09/2013

    Tapajós: comunidades acusam governo de descumprir leis

    Por Felipe Milanez, Jornalista e colunista da Carta Capital   Após audiência pública em 30 de agosto, comunidades do rio Tapajós divulgam carta em que afirmam que não concordam com a construção de usinas hidrelétricas no rio. Segundo os movimentos sociais, "os argumentos dos representantes do governo revelaram que as hidrelétricas seriam construídas em sacrifício […]...

  • 05/09/2013

    Relatório conclui PEC 215 como inconstitucional e pede arquivamento da proposta

    Por Renato Santana, de Brasília (DF)   No início da noite desta quarta-feira, 04, a comissão paritária composta por lideranças indígenas e deputados federais votou o relatório final dos trabalhos, iniciados em abril. A principal conclusão é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, de interesse da Frente Parlamentar Agropecuária, é inconstitucional […]...

  • 04/09/2013

    Os ciclos colonizatórios no Rio Grande do Sul e os enfrentamentos necessários ao latifúndio na defesa dos direitos territoriais indígenas no Brasil

    Assim vivem os povos indígenas no Rio Grande do Sul. Foto: Renato Santana/Cimi. Em 1856, o governo oficializou a primeira grande redução das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul. Por meio de ato público, delimitou uma área compreendida entre os limites naturais do Rio Uruguai, ao norte, o Rio Passo Fundo, ao […]

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