As organizações sociais, os movimentos populares, os Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos reunidos no I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL, que teve lugar nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2014, em São Leopoldo/RS, vem a público manifestar-se em defesa dos direitos […]
O sub-procurador da República, Dr. Eugênio Aragão, ao participar da audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215/00, no último dia 11 de junho, questionou o paradigma demarcatório de terras indígenas, vigente no Brasil, e defendeu a tese segundo a qual “o modelo atual, a toda […]...
Em nota, a diocese de Roraima aborda a questão da prática da mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas na região. De acordo com o texto, "os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados". Leia na íntegra. Mineração […]...
Poteakuá… bom dia…“Nosso espírito está doente… nosso sangue está escorrendo pelo chão junto com nossas lágrimas…” – estas as palavras de dona Margarida Tenharim, no alto de seus sessenta e poucos anos, que viu a chegada da frente de ocupação de seu território tradicional nas margens do Rio Marmelos, que viu a Rodovia Transamazônica rasgar […]...
A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação divulgou nesta segunda-feira (16) o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado de Missão de investigação realizada pela Relatoria nos dias 13 a 17 de agosto de 2013. A situação dos indígenas no Estado […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), vem a público denunciar as ameaças de que são vítimas indígenas do povo Maraguá das comunidades Pilão e Terra Preta, localizadas no rio Abacaxis, município de Nova Olinda do Norte – a 225 quilômetros de Manaus. De acordo com relato de moradores das comunidades pessoas supostamente […]...
Uma carta escrita no final de maio, mas divulgada apenas nesta segunda (9), pelo Movimento Munduruku Ipereng Ayu, aponta uma grande preocupação, por parte da comunidade indígena da região de Jacareacanga (PA), de que a prefeitura do município está tentando interferir na organização dos Munduruku, acirrando conflitos internos e com a população da cidade. Assinada […]...
Enquanto o povo de Blumenau está livre de enchentes o povo Xokleng Laklãnõ paga o preço e pede socorro. A chuva dos últimos dias aumentou o drama de centenas de famílias Xokleng no Alto Vale do Itajaí, tudo por conta da barragem de contenção de cheia construída pelos governos militares sem estudos de impactos e […]...
Por Patrícia Bonilha, de Brasília A criminalização dos povos e das lideranças indígenas e, assim, a deslegitimação da luta pelas suas terras tradicionais se radicaliza e inscreve uma nova página na história já bastante violenta do Brasil em relação aos seus habitantes originais. Mesmo sem provas materiais sólidas e indícios relevantes de que tenham cometido […]...
Seguidamente ouvimos dos povos indígenas expressões como: “Estão nos matando com a lei, a canetaços, leis que eles mesmos fizeram, dizendo que é para nos defender. Basta citar todas as Constituições desde 1938 até a de 1988. Em todas elas está garantido o direito a nossas terras, a proteção dos nossos territórios”. É óbvio que […]...