O Conselho Permanente da CNBB, reunido nesta terça-feira, 22 de outubro, divulgou nota em que manifesta sua confiança na decisão favorável aos povos indígenas no julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388/RR. O julgamento será realizado nesta quarta, 23, no Supremo Tribunal Federal. Os embargos questionam as 19 condicionantes fixadas na petição, que em […]...
Por Renato Santana, Editor do Jornal Porantim/Cimi Luís Inácio Adams, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), tornou-se um coadjuvante dos mais interessados no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Petição 3388, marcado para esta quarta, 23, referente aos oito embargos de declaração apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação – em área […]...
Luiz Alfredo de Feresin Abreu, familiar da parlamentar, é proprietário de área onde foram resgatadas cinco pessoas em condições degradantes no interior do Mato Grosso Por Guilherme Zocchio Equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter flagrado trabalho escravo na Fazenda Taiaçu II, um conjunto de três lotes de […]...
As causas não são, ao certo, sabidas. Ao menos até hoje. Se chifrado por algum boi durante o abate ou resultado de uma compressão da próstata na tentativa de se cavalgar algum Quarto de Milha. Talvez pelo esforço excessivo de pensar um campo da antropologia para justificar o latifúndio. Não se sabe. Mas o fato […]...
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Capitão e Irembé Potiguara, de Baía da Traição (PB) A usina e indústria de açúcar Monte Alegre, sediada no município de Mamanguape, litoral da Paraíba, derramou centenas de litros de vinhoto, subproduto viscoso da cana de açúcar, nas águas do rio que leva o mesmo nome da cidade e corta o território Potiguara. Milhares […]...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cravou na pauta da Corte da próxima quarta-feira, 23, o julgamento da Petição 3388 referente aos embargos de declaração apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação – em área contínua – da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, em 2009. Como […]
Patrícia Bonilha, de Brasília Após 34 anos lutando pelo direito à terra que tradicionalmente lhes pertence, o povo Xukuru Kariri conseguiu uma importante vitória na tarde desta quarta-feira (16). O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara Federal em Arapiraca, atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de seu Regional Amazônia Ocidental, vem a público repudiar as declarações do deputado estadual Denilson Segóvia (PEN/AC), que nesta última quinta-feira, 17 de outubro, fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Acre em que acusa os […]...
Representantes de povos indígenas e agentes pastorais de 15 países estão reunidos, até esta sexta-feira, 18, no 8º Encontro Continental de Teologia Índia, que nesta edição acontece na Província de Cotopaxi, no Equador. Os mais de 100 participantes do encontro discutem o Sumak Kawsay, o Bem Viver ou Vida Plena, perspectiva presente no horizonte dos […]
MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE OUTRAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DOS DIREITOS DA MÃE NATUREZA CARTA PÚBLICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das repetidas informações atribuídas […]...