MPF debate o direito à consulta prévia com índios Munduruku
Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do Rio Tapajós, no oeste do Pará, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além dos […]...