Numa entrevista de julho de 1975, Eliane Cantanhede afirmou: “Nada tem sido mais dramático para a sobrevivência das tribos indígenas brasileiras que a construção de estradas em seus territórios. Pela estrada vem o branco, o vírus das doenças, os germes da mendicância, da violência, da prostituição” (Veja 16/07/1975). As recentes violências em Humaitá, AM, […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta preocupação com os graves acontecimentos envolvendo os povos indígenas da região de Humaitá, no estado do Amazonas. No dia 02 de dezembro, o cacique Ivan Tenharim foi encontrado às margens da BR-230, Rodovia Transamasônica, com inúmeros hematomas e ferimentos na cabeça, motivo pelo qual veio a óbito. As […]...
Conjuntura Indigenista e Quilombola – 2013 Diferentes analistas sociais vêm discutindo as formas como o neoliberalismo se estabelece e se enraíza nas práticas e escolhas de governos, na atualidade. Um destes analistas é Maurizio Lazzarato, um sociólogo interessado em entender como se estabelecem e se naturalizam certas premissas do regime de acumulação capitalista, assumidas […]
No início do mês de dezembro, depois muitas manobras, deputados ruralistas conseguiram instalar a Comissão Especial para tentar aprovar o Projeto de Emenda a Constituição Federal (PEC) 215/2000, que visa transferir do Poder Executivo para o Legislativo, onde a bancada ruralista tem grande peso, a aprovação da demarcação das terras indígenas. O detalhe é que […]...
Enquanto Governo Federal, Governo do Estado do RS, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) simplesmente ausentam-se de suas obrigações estatutárias e constitucionais para com a homologação da Terra Indígena de “Rio dos Índios”, que já está atrasada em dez anos, sem, por consequência, garantirem também o reassentamento […]...
Enquanto não cumprir condicionantes, licenças ficam suspensas e consórcio não pode receber recursos do BNDES A empresa Norte Energia S/A, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará terá que paralisar as obras mais uma vez, determinou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta segunda-feira, 16. A decisão, que atende […]...
Ruy Sposati, de Japorã (MS) Um dia depois da suspensão de um das quatro reintegração de posse contrárias à permancência de cinco mil Guarani Ñandeva no tekoha Yvy Katu, na última terça-feira, 17, os indígenas anunciaram que não cumprirão as outras decisões judiciais, estão "prontos para morrer" e exigem que o governo federal finalize o […]...
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL 14473) ajuizada pelo Município de Lábrea (AM) contra decisão judicial que havia determinado a revisão e ampliação da Terra Indígena Kaxarari, situada entre Lábrea (AM) e Porto Velho (RO). O município apontou descumprimento da decisão tomada pelo Supremo no julgamento […]...
Em nota pública divulgada ontem (17), várias organizações da sociedade civil denunciam que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está totalmente fechado para a participação social. Fato este que descumpre um decreto da Presidência da República, que prevê a participação de um representante da sociedade civil e um representante da universidade brasileira, especialistas em […]...
Os Guaranis vêm solicitando à Coca-Cola que deixe de comprar açúcar da gigante estadunidense do agronegócio, a Bunge, que está envolvida em um escândalo de apropriação de terras. Um informe recente da Oxfam revela que a Coca-Cola está comprando açúcar da Bunge que, por sua vez, compra cana de açúcar de terras roubadas dos Guarani […]...