Por Luana Luizy e Renato Santana Após quatro anos apenas da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Saúde apresentou nova proposta para a atenção da saúde indígena no Brasil. O paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena, por definição a terceirização do setor, foi levado à apreciação do Conselho Nacional de […]...
Nos dias 9 e 10 de setembro, em Porto Velho (AC), a 29ª Assembleia Regional do Cimi também debateu sobre a proposta de criação do INSI, que foi repudiada pelas lideranças “Esta manobra e as pressões para a implantação do INSI afrontam os direitos duramente conquistados ao passo que visa escamotear os reais problemas de […]
Entre os dias 6 e 7 de setembro foram realizados dois momentos formativos com tema: “O direito dos povos indígenas à terra tradicional”, tendo como facilitadora Caromi Oseas. Estes dois eventos aconteceram nas aldeias Dois Irmãos Terra Indígena Comexatibá Cahy-Pequi, no município de Prado Bahia, e aldeia Boca da Mata Terra Indígena Barra Velha do […]
1. O Sistema Único de Saúde, que vem com a Constituição de 1988, é resultado de uma luta histórica contra o pouquíssimo investimento do poder público em serviços de saúde até então. 2. A partir da atual Constituição, a saúde pública é serviço a ser executado pelo poder público, mediante Sistema Único de Saúde, sendo […]...
O Plenário do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xingu, em reunião extraordinária realizada nos dias 2 e 3 de setembro de 2014, no Polo Base Leonardo – Parque Indígena do Xingu, no uso de suas atribuições regimentais conferidas na Lei nº 8.080, de 15 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de […]
Por Luana Luizy, de Brasília (DF) “Violência e doenças, pontas de lança da civilização: o contato com o homem branco continua sendo, para os indígenas, o contato com a morte”, Eduardo Galeano Falta de estrutura, material básico de atendimento, equipamento, amputação de membros de crianças por falta de medicamentos ofídico (relativo a ataques por […]...
Durante passagem pelo Recife (PE), na última semana, a subprocuradora-Geral da República Deborah Duprat (na foto), coordenadora da 6a Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), afirmou que o concurso público para a saúde indígena não provocará a demissão dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan), […]...
Dificuldades no processo de licitação têm sido um dos principais argumentos utilizados pela equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para demonstrar a necessidade de terceirizar o setor, criando o paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Todavia, balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão demonstra o contrário. Leia mais: Governo Dilma: dois […]...
Por Cleber César Buzatto Secretário Executivo do Cimi O governo Dilma vai mesmo aproveitar-se do período eleitoral, quando as atenções voltam-se para este tema, para tentar aprovar dois Projetos de Lei com conteúdo flagrantemente anti-indígena junto ao Congresso Nacional? Embora pareça estranha e contraditória, esta é uma questão que está posta na conjuntura […]...
Não é apenas do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul que chegam informações de pressões feitas por integrantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para conseguir adesões ao esforço de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). País afora, indígenas e servidores federais relatam toda sorte […]...