O Conselho Nacional do Cimi, reunido em sua 2ª reunião ordinária de trabalho deste ano, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), quer expressar seu apoio à luta dos acampados indígenas, quilombolas e camponeses na sede da Superintendência do Incra, em São Luís. Oito pessoas (foto) permanecem em greve de fome há uma […]...
NOTA EM SOLIDARIEDADE AO ACAMPAMENTO BEM VIVER O Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB vem a público manifestar solidariedade e apoio à reivindicação que está sendo feita pelos quilombolas, indígenas e camponeses do nosso Estado, acampados na sede da Superintendência do Incra em São Luís (MA) desde o dia 08 de […]
Um grupo de 29 organizações sociais lançou uma nota pública neste domingo, 15, em solidariedades à greve de fome feita por oito pessoas que estão acampadas na sede do INCRA, no Maranhão. As entidades responsabilizam o governador do Maranhão Flávio Dino, e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, por “qualquer dano à saúde dos grevistas” […]...
De 9 a 11 de junho, reunidos em Porto Velho (RO), missionários e parceiros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rondônia, assim como representantes dos povos Arara, Karitiana e Cassupá, realizaram a 30ª Assembleia Regional da entidade, com o tema “Mística Missionária do Cimi, em tempos de ameaças aos direitos dos povos indígenas”.A assembleia teve a […]...
Indígenas, parlamentares, organizações e movimentos sociais participaram, hoje (11), do ato de lançamento de um manifesto contra a PEC 215, na Câmara dos Deputados. Assinado por 70 entidades, o documento foi entregue para deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. (Veja a íntegra […]
Sentindo a garantia de seus direitos abalada pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista elaborou um documento apresentando a o posicionamento dos povos indígenas em relação a atual conjuntura. Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e omissão do Executivo no que diz respeito […]...
(1)-165x110.jpg)
Já chega perto de 30 horas a greve de fome de quilombolas, indígenas, sem terras e extrativistas em ocupação iniciada na última segunda-feira, 8, à sede da Superintendência Estadual do Incra, município de São Luís, no Maranhão. Sem qualquer reação do governo federal à ocupação e à pauta reivindicatória, que envolve a demarcação de terras […]...
Um memorial sobre a situação fundiária da Terra Indígena (TI) Limão Verde, no Mato Grosso do Sul, foi entregue aos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Teori Zavascki, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde dessa quarta-feira (10) por advogados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O documento (leia aqui) […]
O manifesto contra a PEC 215 será lançado na próxima quinta-feira (9/6) às 11 horas na Câmara dos Deputados. Assinam o documento 60 entidades, entre organizações e movimentos sociais. O manifesto será entregue a deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. A PEC […]
-165x110.jpg)
Ações na Justiça que contestam a demarcação de uma terra indígena, pedindo a anulação dos efeitos de uma portaria declaratória, por exemplo, têm como réus a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Todavia, conforme determina o Processo Civil, indivíduos ou grupos afetados diretamente ou por reflexo em tais ações devem ser ouvidos. No […]...