O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu de mais uma decisão contrária aos direitos indígenas, expedida pelo juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados. O magistrado negou pedido de indenização por danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança privada Gaspem, […]...
No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho […]
Povos indígenas, organizações indígenas e indigenistas, grupos de direitos humanos e entidades de luta pela terra divulgaram no início dessa semana uma carta aberta à sociedade brasileira denunciando a situação de abandono em que se encontram as nações indígenas amazônicas.Na foto, crianças Kanamari (J.Rosha/Cimi). Destacaram a iminente situação de despejo de 300 famílias da Comunidade […]...
-165x110.jpg)
Os povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Mayoruna, Apurina, Paumari, Nawa, Mura, Maraguá, Tariana, Baré e Macuxi se reuniram nos dias 30 e 31 de maio, no estado do Amazonas, para tratar das demarcações de terras indígenas no norte do Brasil. Na foto, indígenas durante ocupação à sede da Funaio corrida no ano passado, em Manaus. Para […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou uma nota cobrando que as autoridades brasileiras investiguem e punam os culpados pelos três assassinatos de indígenas defensores de direitos humanos no Maranhão e Bahia, que aconteceram no período de uma semana entre os meses de abril e maio. Eusebio Ka’apor foi […]...
Entre o som sagrado dos mbarakas e as rezas dos Ñanderu e Ñandecy – líderes espirituais e rezadores – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre os últimos dias 31 e 1º de junho, saiu dos corredores do poder em Brasília para conferir de perto a situação do povo Guarani e […]
Não há como contar a história do Brasil sem dedicar vários capítulos aos povos indígenas do nosso país. Entretanto, a narrativa construída, ao longo dos séculos, não permitiu que os indígenas fossem os autores da sua própria biografia, elaborada, justamente, por aqueles que os enxergam como comunidades pouco civilizadas e, mais recentemente, como obstáculos à […]...
A mobilização das lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul (RS), em Brasília, entre os dias 25 a 27 de maio, bem como de lideranças de outras comunidades indígenas no Brasil, como de Mato Grosso do Sul (MS), reforçaram a luta dos povos pela garantia dos direitos indígenas no país. Na noite da última sexta-feira […]...
Na última sexta-feira (29), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá, atestando a tradicionalidade da ocupação Guarani nos 532 hectares já reconhecidos como terra indígena pela Funai. A portaria, publicada no dia 1º de junho no Diário Oficial, avança uma etapa no processo de regularização fundiária; agora […]...
A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos […]