Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de novas usinas? Para levar ao conhecimento da população respostas a perguntas como essas, o Ministério Público Federal (MPF) convidou […]...
Ameaçados pelas contínuas perseguições e invasões de madeireiros em seu território, os indígenas do povo Ka’apor, no Maranhão, reafirmam sua disposição de defender o seu território e o seu modo de viver. Em nota produzida durante o encontro sobre educação escolar no Centro de Formação de Saberes Ka’apor, ocorrido na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, […]...
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado brasileiro reconheça as graves violações de direito cometidas contra o povo indígena Krenak durante a ditadura militar, adotando medidas de reparação em favor de sua cultura. Na ação, são narrados três episódios principais: […]...
A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) divulgou carta enviada à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta semana, manifestando apoio aos indígenas do Vale do Javari que ocupam a sede da Coordenação Regional da Funai em Atalaia do Norte (AM) desde o dia 19 de janeiro, e reiterando as reivindicações […]...
“A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai recorrer a países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega para reforçar o seu caixa em 2016. A decisão, confirmada pelo presidente da instituição, João Pedro Gonçalves, acontece após cortes no orçamento reduzirem os recursos da Funai ao menor nível em quatro anos” (UOL, 13/01/16). Por ocasião da criação da Funai, […]...
Os povos indígenas presentes no Fórum Social Mundial Temático (FST) 2016, que ocorreu entre os dias 19 e 23 de janeiro em Porto Alegre, divulgaram um documento com um balanço da situação atual dos povos tradicionais no Brasil, denúncias e reivindicações para que seus direitos se concretizem e sejam capazes de garantir justiça, autonomia e […]...
Na última quarta-feira (20), os povos Matis, Mayuruna, Kanamary e Marubo divulgaram uma carta em que fazem reivindicações e pedem a exoneração do coordenador regional da Funai em Atalaia do Norte (AM). No dia 19, mais de cem indígenas destes povos ocuparam a sede da Coordenação Técnica (CR) da Funai – Vale do Javari, localizada […]
Nesta semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em diversos órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato […]
Reunida em sessão hoje (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela, de Santarém, que em 2014 declarou duas etnias indígenas como inexistentes. A turma, por unanimidade, deu ganho ao recurso do Ministério Público Federal e extinguiu, sem examinar o mérito, ação judicial que […]...
Paulo Pimenta: demora do poder público em homologar as terras indígenas acirra os ânimos na região. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar […]...