As informações davam conta de que a bancada ruralista confabulava, com o início do mandato de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara Federal, pela votação entre os parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Poderia ocorrer essa semana, e até mesmo no Dia Internacional dos Povos Indígenas, passado no último dia 9 […]...
Em reunião com lideranças de povos indígenas, quilombolas e pescadores e pescadoras artesanais na manhã desta quarta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não pretende colocar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 em votação e comprometeu-se a não prorrogar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai […]...
Se em todo o país o índice de insegurança alimentar, que mede a dificuldade de acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, é de 22,6%, em três comunidades Guarani e Kaiowá pesquisadas pela FIAN Brasil esse índice é de 100%. A informação consta no documento “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição […]...
Na manhã desta quinta-feira, 04 de agosto de 2016, Ronair José de Lima (41 anos), presidente da Associação Terra Nossa, foi morto em uma emboscada ocorrida no interior do Complexo Divino Pai Eterno, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará. Mesmo ferido ele conseguiu evadir-se do local, recebendo, posteriormente, o apoio de outro […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso realizou sua 42ª Assembleia Geral na última semana. Em abril deste ano, o Cimi completou 44 anos de fundação. Um dos regionais mais antigos da entidade segue reafirmando sua atuação junto aos povos indígenas e neste encontro tratou do tema: “Indígenas em Contextos Urbanos e a Urbanização […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se solidariza com o povo Tenetehar/Guajajara da Terra Indígena Pindaré pela morte trágica e prematura de duas jovens indígenas de 15 anos, da aldeia Januária, em razão de afogamento. Os corpos das meninas foram encontrados nesta sexta-feira, 5, pelos próprios indígenas pouco mais de 24 horas depois de ambas desaparecerem […]...
Mais de 20 movimentos sociais divulgaram nesta quinta (4) uma nota em que alertam à sociedade brasileira sobre os riscos trazidos pelo Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar a aquisição irrestrita de imóveis rurais pelo capital estrangeiro. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara de Deputados e insere-se no conjunto de […]
Depois de iniciar a autodemarcação da Terra Indígena Rio dos Índios, cuja portaria declaratória foi publicada em 2005, o povo Kaingang se pronuncia reiterando a reivindicação pela homologação da terra e a indenização dos 85 pequenos agricultores que ainda vivem no território tradicional. "Direito não se negocia e os nossos estão bem escritos na Constituição […]...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku […]...
Mais um instrumento está disponível para que indígenas, organizações indigenistas e os movimentos sociais do Brasil possam se instruir, ou potencializar os argumentos, sobre os direitos dos povos indígenas no plano mundial, bem como utilizar instrumentos e jurisprudências de Cortes Internacionais. Uma parceria entre o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a organização internacional Fundação […]...