Por Rita Galvão, jurista e colunista no oindigenista.com De forma extremamente dócil aos interesses particulares na região do Norte de Santa Catarina, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações que defendiam a legitimidade da demarcação das Terras Indígenas de Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty. Da ementa do julgado, […]...
Guerreiros Kairiri Xocó de Paulo Afonso às margens do rio São Francisco. Foto: Renato Santana/Cimi O Conselho Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia divulgou uma nota pública em defesa do povo Kariri Xocó de Paulo Afonso (BA). Uma aldeia composta por 67 famílias foi despejada à força de uma área de dois hectares, de propriedade […]
Por Ligia Kloster Apel, da Assessoria de Comunicação – Cimi/Tefé Distâncias geográficas não impedem os indígenas da região do Médio Rio Solimões e afluentes de exigir respeito. Representantes das etnias Kokama, Deni, Maku Nedëb, Miranha e Kanamari estão em Brasília durante esta semana para levar aos órgãos públicos federais as violações dos direitos sofridas […]...
foto: Palestina Israel Por assessoria de comunicação, com base em texto da Terra de Direitos Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em toda a […]...
Impactos da Barragem Norte na comunidade Laklãnõ/Xokleng. Fotos: Cimi Regional Sul Neste momento de enorme fragilidade para milhares de pessoas do Vale do Itajaí (SC), decorrente das fortes chuvas, e consequentemente pela ameaça real de inundações, voltam a ser visíveis os impasses que envolvem a Barragem Norte e a comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng. Reiteradamente a […]...
Foto: Palestina Israel Por Fernanda Moreira, do Cimi Norte 2 Nos dias 5 e 6 de junho, representantes dos 13 povos indígenas do Baixo Tapajós estiveram reunidos com pescadores, quilombolas, movimentos sociais, sindicatos, universidade, diocese e pastorais sociais de Santarém no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. O seminário Indígenas, a floresta, o […]
Em 2016, a relatora da ONU Victoria-Tauli Corpuz visitou os Guarani e Kaiowá, no MS, e diversas outras terras indígenas no país. Foto: Ruy Sposati Por ONU Direitos Humanos, de Genebra/Washington DC Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) se uniram para denunciar ataques contra direitos […]
Mulheres indígenas Guarani e Kaiowá. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi "A crise que chega agora para muitos brancos já estava apontada contra nosso povo". A frase está logo no início da carta final da Grande Assembleia do Conselho Aty Guasu, principal organização política do povo Guarani e Kaiowá, reunido entre os dias 29 e 31 […]...
Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Está reservado aos indígenas o direito de se dirigir ao Poder Judiciário expressando-se no próprio idioma, e de ter a tradução do processo penal. Assim determina a Constituição Federal, Código Penal, tratados de direitos humanos e a Convenção 169. […]...
Mais uma vez a Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT vêm a público para denunciar a dilapidação dos direitos dos povos indígenas e comunidades camponesas. Na noite do dia 31 de maio, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a Medida Provisória – MP 759, que se tornou o Projeto […]