Mulheres Munduruku estiveram à frente da ocupação da UHE São Manoel. Foto: Juliana Rosa Pesqueira/Fórum Teles Pires Matéria atualizada em 24/07/2017 às 15:00 O Conselho de Gestão Ka’apor e o povo Gamela, ambos do Maranhão, divulgaram cartas em apoio aos Munduruku que na última semana ocuparam o canteiro de obras da usina hidrelétrica (UHE) São […]...
Foto: Beto Barata (PR) Por Guilherme Cavalli, assessoria de comunicação Em carta direcionada ao procurador geral da república, Rodrigo Janot, Conselho Indígena de Roraima (CIR) pede que a Procuradoria Geral da República (PGR) tome “providencias necessárias e urgentes contra a efetividade de qualquer ato administrativo dos itens inconstitucionais”. O CIR denuncia a inconstitucionalidade do parecer […]
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que “o atual governo […]...
Foto: Takukam Takuikam O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação […]...
Dalmo Dallari na TI Tenondé Porã. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo* Como acaba de ser divulgado pela imprensa, os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes estão montando uma farsa jurídica tendo por objetivo a espoliação das comunidades […]...
Fotos: Caio Mota / Juliana Pesqueira Alta Floresta – A ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel feita pelo povo Munduruku e liderada pelas mulheres da etnia encerrou na noite da última quarta-feira, 19, após reunião realizada entre os indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério Público Federal (MPF) e […]...
Temer participa de reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), braço institucional da bancada ruralista. Foto: Beto Barata/PR Por Oswaldo Braga de Souza, no site do ISA O governo federal adotou uma orientação que restringe drasticamente os direitos indígenas à terra. O presidente Michel Temer aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União que obriga […]
Por Coletivo de Comunicação Via Campesina l Tradução: Cristiane Passos – CPT Nacional “Alimentamos nossos povos e construímos um movimento para mudar o mundo!”. Com esse lema, a VII Conferência Internacional da Via Campesina, o maior movimento camponês do mundo, teve início hoje (19), em Derio, País Basco, e seguirá até o dia 24. Cerca […]...
Há uma semana 120 indígenas Kadiwéu retomaram parte do território destinado ao povo em 1900 e homologado em 1984. O espaço reocupado na última quinta-feira (13) faz parte das 23 fazendas reivindicadas pelos indígenas em 2012, localizada em Porto Murtinho, pantanal do Mato Grosso do Sul. Contudo, há cinco anos a Justiça Federal sustenta uma […]
Foto: Todd Southgate / Greenpeace Em carta circular divulgada ontem (17), Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia. A organização divulgou o documento após tomar conhecimento da audiência de indígenas […]...