Um grupo de 35 famílias Pataxó, da Comunidade Cassiana, região norte do Monte Pascoal, no município de Porto Seguro, fez uma retomada na madrugada de hoje (21), na fazenda “Santa Luzia” à margem do rio Cemitério. A ação foi organizada pela Frente de Resistência e Luta Pataxó. A comunidade Cassiana vem manifestando, há mais de […]
Um novo rumo para outra América possível Os venezuelanos consideram Ciudad Guayana a porta de entrada para a Amazônia. Distante de Caracas, capital da Venezuela, cerca de 400 quilômetros, com mais de 850 mil habitantes, 200 mil trabalhadores diretos nas indústrias de ferro, alumínio, bauxita, madeira e outras – e um cenário de deslumbrante beleza […]
– Decreto-Lei n.º 423, de 21 de janeiro de 1969 – Lei n.º 5.371- de 5 dezembro de 1967 – Decreto n.º 564, de 8 de junho de 1992 – Portaria MJ n.º 542, de 21 de dezembro de 1993 – Instrução Normativa Funai PP n.º 1, de 8 de abril de 1994 – Instrução […]
Aprova normas que definem os parâmetros de atuação das Missões / Instituições Religiosas em área indígena. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 564, de 8 de junho de 1992, tendo em vista o que consta do Processo FUNAI/BsB/2105/92, […]
Aprova normas que disciplinam o ingresso em área indígena com finalidade de desenvolver pesquisa científica. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 564, de 8 de junho de 1992, tendo em vista o que consta do Processo FUNAI/BSB/2105/92, resolve: […]
Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 2º do Decreto n.º 564, de 8 de junho de 1992, resolve: Art. 1º Aprovar o anexo Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Art. 2º […]
Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 27, § 5º, e 57 da Lei nº 8.028, de 12 de abril de […]
Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 27, § 5º, e 57 da Lei nº 8.028, de 12 de abril de […]
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. Art. 1º Fica o Governo Federal autorizado a instituir uma fundação, com patrimônio próprio e personalidade jurídica de direito privado, nos termos da lei civil denominada "Fundação Nacional do Índio", com as seguintes finalidades: I – estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento […]
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968 e tendo em vista o Ato Complementar nº 38, de 13 […]