Informe nº. 644
DECISÃO DE MINISTRO DO STF PERMITE HOMOLOGAÇÃO DE RAPOSA SERRA DO SOL O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, suspendeu ontem, dia 15, as liminares que determinavam a demarcação descontínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão final sobre a competência do STF para julgar o caso […]