Dispõe sobre a Educação Escolar para as Populações Indígenas. OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA EDUCAÇÃO, no uso de atribuições e considerando: Que, historicamente, no Brasil, a educação para as populações indígenas tem servido como instrumento de aculturação e destruição das respectivas etnias, reivindicando todos os grupos indígenas hoje, uma escolarização formal com […]
Dispõe sobre a educação indígena no Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei n.º 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e em cumprimento da Convenção n.º 07, da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo Decreto […]
– Resolução/Conama/n.º 014 de 06 de dezembro de 1990 – Decreto n.º 1.141 de 19 de maio 1994 – Resolução n.º 23, de 7 de dezembro de 1994
Institui procedimentos específicos para o licenciamento das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei no. 8.028, de 12 de […]
Redação atual, com as alterações dadas pelos Decretos 3.156/99 e 3.799/2001. Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas. CAPÍTULO IDisposições Gerais Art. 1º – As ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas voltadas às comunidades indígenas constituem encargo da União. Art. 2º […]
Cria a Câmara Técnica de Proteção ao Patrimônio dos Povos das Floresta. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do Art. 7º e Art. 8º do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto no seu Regimento […]
(clique nos nomes para conhecê-los melhor) Aranã – Kaxixó – Krenak – Maxakali – Pankararu Pataxó – Xakriabá – Xukuru Kariri
POVOXUKURU-KARIRI Outras denominações: Outras grafias: Língua: Tronco Lingüístico: Família lingüística: Língua materna: Perderam a língua nativa Línguas faladas: População: No Estado: 98 Total: 98 Localização: Terra Indígena: Estado: Minas Gerais Município: Caldas Breve histórico: o povo Xukuru-Kariri pertence ao tronco lingüístico macro-jê e são a fusão de dois povos distintos, ocorrida […]
por Dom Luciano Mendes de Almeida Os povos macuxi, uapixana, taurepangue, patamona e ingaricó somam 15.719 índios distribuídos em 152 aldeias com população que pode variar de 50 a 800 pessoas. Esses povos habitam no nordeste do Estado de Roraima entre os rios Tacutu, Mau, Surumu e Miang e a fronteira com a Venezuela. A […]
por Dom Geraldo Majella Agnelo Há mais de um ano a presidência da CNBB vem acompanhando de perto as tensões em torno da homologação da área Raposa/Serra do Sol. No final do mês de fevereiro, como gesto de solidariedade à igreja local e em conformidade com nossa missão, pastoral de apoio à Amazônia, visitamos o […]