STF: Ellen Gracie suspende homologação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
A ministra Ellen Gracie suspendeu hoje (3/1) a Portaria 820, do Ministério da Justiça, que em 1998 estabeleceu a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão liminar foi tomada em Ação Cautelar (AC 582) ajuizada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e está sujeita a referendo do Plenário do Supremo […]