RELATOR: EXMO. SR. JUIZ HILTON QUEIROZ ÓRGÃO JULGADOR: RECORRENTE: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: MARIO LUCIO DE AVELAR RECORRIDO: OSORITO ULISSES ANISZEWSKI DATA DA DECISÃO: 28/05/2002. DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ: 30/08/2002 E M E N T A CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME PRATICADO CONTRA A PESSOA, VITIMANDO SILVÍCOLA, DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. […]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 96.01.53984-0/DF Processo na Origem: 96.0007848-3 RELATOR(A): JUIZ MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES (CONV.) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI – UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ DIOGO CYRILLO DA SILVA APELADO: JUVINO SALES ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO REMETENTE: JUÍZO FEDERAL DA 14ª […]
O Cone sul do Mato Grosso do Sul está há cada dia mais explosivo. Na semana que passou a situação ficou ainda mais tensa, afigurando-se um clima de “guerra”, conforme externou o capitão Rosalino, da Terra Indígena Yvy Katu, no município de Paranhos, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Os mais de mil […]
In this newsletter: – Identification of Guarani do Araça´í land is stalled since March 2004 – Kaingang People reoccupy their land in the south region of the country – Truká chief is transferred to his village Identification of Guarani do Araça’í land is stalled since March 2004 […]...
Em apoio à luta dos povos indígenas do Brasil, mais de dois mil participantes da 11ª Intereclesial da CEB´s, realizada na semana passada no município de Ipatinga (MG), subscreveram o abaixo assinado “Pelo fim da violência contra os povos indígenas e pela de demarcação”, que será entregue hoje por lideranças indígenas às 15:30 na […]
Em decisão divulgada ontem (dia 28), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim, não aceitou o pedido do Ministério Público Federal e da União, pela suspensão da liminar de reintegração de posse da terra indígena Yvy Katu, dos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. Com a decisão, pode ocorrer em breve […]
O Cimi recebeu com preocupação a notícia da concessão de decisão liminar pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim, que, atendendo a pedido de fazendeiros invasores de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, suspendeu os efeitos da homologação da terra indígena Ñande Ru Marangatu, tradicionalmente ocupada pelo povo Kaiowá-Nãndeva até o julgamento […]
O desmatamento corre solto no município de Seringueiras e nas regiões próximas a ele, em Rondônia. Há pelo menos 5 anos, o povo indígena Puruborá denuncia esta situação e solicita fiscalização do Ibama e da Funai. Nas últimas semanas, o Ibama finalmente esteve na região, fiscalizando-a . Em resposta, os fazendeiros locais acusam uma liderança […]
Leia neste informe: – Identificação da terra Guarani do Araça´í parada desde março de 2004 – Povo Kaingang retoma sua terra no Sul do país – Cacique Truká é transferido para sua aldeia Identificação da terra Guarani do Araça’í parada desde março de 2004 Preocupada com a […]...
CEBs MEETING FOSTERS ECUMENICAL EXPERIENCE WITH INDIGENOUS PEOPLES Since Tuesday, the 19th, the 11th Interecclesial Meeting of Basic Ecclesial Communities (CEBs) of the Catholic Church is being held in Ipatinga, state of Minas Gerais. Over 70 indigenous persons from 24 peoples from different parts of the country are attending the meeting, as […]