O Supremo Tribunal Federal vota amanhã, dia 15 de setembro, em Sessão Plenária, um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba. […]
Após terem bloqueado duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, dos municípios de Seara, Arvoredo e Paial, no Oeste catarinense, na segunda-feira, 12, os Kaingang e Guarani ampliaram a mobilização bloqueando outras duas vias nesta terça-feira, 13. Com isso, cerca de 110 famílias de ocupantes não-índios da referida terra indígena estão isoladas no […]
Japorã-MS, setembro de 2005. Aos Meritíssimos juízes da 1ª Seção do STJ Prezados Senhores, Nós comunidade indígena da área de Yvy Katu, vimos através deste documento reafirmar que vamos permanecer na nossa área para sempre, e pedimos a demarcação e homologação dela. Salientamos que, aguardamos incansáveis a decisão da posse total […]
Está previsto para ser julgada amanhã, 14 de setembro, a validade da Portaria Declaratória que definiu os limites da terra indígena Yvy Katu. O processo será julgado pela 1a. Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o objetivo de pressionar os ministros do STJ para uma decisão que garanta o direito dos Guarani sobre […]
Na gelada e chuvosa madrugada desta segunda-feira, 12, cerca de 350 índios Kaingang e Guarani bloquearam duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do Ministro da Justiça, […]
Nós representantes das organizações indígenas de base e conselheiros da Organização dos Povos Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia – OPIN, abaixo relacionados. Considerando a história de luta do movimento indígena regional, defendendo e reivindicando nossos direitos, nesta difícil conjuntura nacional e regional com a paralisia nas demarcações das nossas terras, […]
FUNAI wird Technikergruppe für Identifikation des Gebietes Maxakali einsetzen Vor zwei Wochen hat das Volk Maxakali sein Gebiet in Minas Gerais zurück gewonnen. Fazendeiros, die dieses Land für sich beanspruchen, reagieren mit Gewalt. In diesem Kontext hat die FUNAI bis Ende September die Gründung einer Technikergruppe zur Revision der Gebietsgrenzen gesagt und kommt damit […]
In this newsletter: – Victory in Yvy Katu: eviction of indigenous people is suspended – Human Rights Committee will visit Maxakali land on Friday – Representatives from the state of Bahia support the Pataxó Hã-Hã-Hãe people in a Special Session of the Legislative Assembly ————————————————— VICTORY IN YKY […]
Manifesto de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe Reza o bom direito que, para se atingir a justiça social, é necessário que o Estado trate desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, para que estes se igualem. Os povos indígenas e as comunidades negras formaram a mola mestra que […]
Cinco lideranças indígenas de Santa Catarina – três indígenas do povo Guarani e dois do povo Kaingang – participaram da Assembléia Popular Estadual que aconteceu no salão da Paróquia Santo Antonio na cidade de Curitibanos, em Santa Catarina, em 27 de agosto. A Assembléia contou com a presença de mais de 250 pessoas, dos mais […]