Relatora da ONU pedirá uma investigação sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil
Como parte de sua missão no Brasil, relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas visita comunidades indígenas na Bahia
Internacional
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14/03/2016 -
16/06/2011
Belo Monte: Brasil à caminho da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação. Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta quinta, 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte […]
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07/04/2011
MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 200
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo brasileiro não respeitou o direito dos índios do Xingu a serem consultados antes […]