Apib repudia projeto do governo Bolsonaro que libera mineração, hidrelétricas e agronegócio nas terras indígenas
Projeto de Lei 191/2020 foi protocolado na Câmara dos Deputados pelo Executivo nesta quinta-feira (6)
Direitos Indígenas
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06/02/2020 -
04/02/2020DPU pede explicação e organizações se manifestam contra fundamentalismo religioso na Funai
A Defensoria Pública da União pediu explicações sobre a proposta de nomeação de fundamentalista religioso para a coordenação de povos isolados
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31/01/2020Procuradoria da República chama de torpe decisão da Funai de não levar alimentos a áreas tradicionais sem demarcação
A Procuradoria da República recomenda "o retorno imediato da entrega de alimentos do Programa de Segurança Alimentar às famílias indígenas"
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27/01/2020MPF recomenda que Funai não promova retrocessos em demarcações no Vale do Ribeira (SP)
Órgão indigenista recentemente determinou uma reanálise, sem justificativa e base legal, de procedimentos já instruídos técnica e juridicamente
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08/01/2020O povo Mura escreve a própria história em cartilha produzida a partir da escola indígena
Cansados do descaso das autoridades, os Mura decidiram romper o cerco da pressão e expor as ameaças a que estão submetidos nos últimos tempos
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18/12/2019STF suspende reintegração de posse contra Avá-Guarani que desrespeitava decisão da Corte
A pedido da DPU, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão de juiz do Paraná a favor da Itaipu
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17/12/2019Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse contra aldeia Avá-Guarani
Ignorando determinação do presidente do STF, juiz da primeira instância atende a pedido da Itaipu e dá trinta dias para indígenas deixarem aldeia
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17/12/2019Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF
Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada
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11/12/2019Fórum Justiça protocola no MPF material e informações sobre violações aos povos indígenas do Rio Grande do Sul durante Ditadura Civil-Militar
Articulação pede que MPF averigue violações e redução de terras indígenas durante a Ditadura e tome medidas de reparação
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09/12/2019Assassinato de indígena Tuiuca é o quarto com o mesmo perfil a ocorrer este ano em Manaus
Em comum, os indígenas viviam em bairros da periferia ou em ocupações da cidade de Manaus com forte presença do narcotráfico